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Maior guerrilha da Colômbia anuncia cessar-fogo em 2º turno da eleição

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Com 1.500 combatentes, ELN se prepara para uma nova rodada de negociações com o governo

Na foto de capa, Soldados do ELN (Exército de Libertação Nacional) na região do rio San Juan, na Colômbia – Federico Rios – 31.ago.2017/Reuters.

O Exército de Libertação Nacional (ELN), maior guerrilha ainda em atividade na Colômbia, com 1.500 combatentes, anunciou na manhã desta segunda-feira (11), que fará um cessar-fogo unilateral durante o próximo fim de semana, quando ocorre o segundo turno da eleição colombiana (dia 17).

A atual situação do ELN é bastante delicada. Apesar de ser menos numerosa que as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), que tinha até 9.000 mil combatentes quando fez o acordo de paz em 2016, ainda é uma considerada uma guerrilha muito letal.

Isso porque, ao contrário das Farc à época das negociações, o ELN segue realizando sequestros e se negam a soltar presos para que as conversas avancem. Além disso, seus ataques costumam ter como alvo a infraestrutura do país, —como oleodutos, estradas e usinas de energia elétrica— o que prejudica cidades e povoados e dinamita economias regionais.

Também diferentemente das Farc, o ELN não se encontra unido com relação à ideia de assinar um acordo de paz com o governo. Sua cúpula está a favor, e os principais representantes estão em Havana, a nova sede das negociações, junto aos negociadores do governo.

Mas há chefes de escalões médios e soldados que estão intensificando ações e se negam a abandonar as lucrativas atividades de extorsão e tráfico de drogas.

Segundo informe da ONG InSight Crime, o ELN vem recrutando mais guerrilheiros no norte do país, principalmente perto da fronteira com a Venezuela, e intensificando suas ações de narcotráfico em regiões que foram abandonadas pelas Farc, mas que não foram, ainda, reforçadas em segurança de modo suficiente com as forças do Estado.

A chefia do ELN afirma que quer seguir negociando, seja qual for o presidente eleito. O esquerdista Gustavo Petro, ele mesmo um ex-guerrilheiro, afirma que gostaria de seguir as conversas como vinham sendo feitas.

No caso de sua guerrilha, o M-19, a desmobilização foi considerada um sucesso, já que deu a possibilidade a muitos ex-guerrilheiros de entrarem na política de modo democrático.

É o caso do próprio Petro, que virou parlamentar na Constituinte de 1991 e está na política até hoje.

Já o direitista e líder nas pesquisas, o discípulo do ex-presidente  Álvaro Uribe (2002-2010), Iván Duque, tem adotado um discurso brando com relação aos acordos de paz, mas apontado que haverá mudanças.

Com relação ao que já foi assinado com as Farc, disse ser contra o sistema de Justiça Especial e o acesso ao Congresso de ex-combatentes que tenham cometido crimes de lesa humanidade. Vem afirmando que “não rasgará o acordo”, até porque já foi aprovado pelo Parlamento e está vinculado à Constituição, mas que introduzirá reformas substanciais.

Com relação ao ELN, Duque concorda com a gestão de Juan Manuel Santos que a guerrilha precisa deixar mais claro que busca e paz e demonstrar mais boa vontade para negociar. Para isso, deveria parar com os atentados e sequestros.

Um acordo firmado durante uma gestão de Duque, porém, segundo o próprio candidato, seria muito mais restrito com relação a anistias e ao acesso ao Congresso.

O acordo com o ELN vem enfrentando muito mais dificuldades, devido a divisão interna dentro da guerrilha. No fim de 2017, um cessar-fogo bilateral de três meses chegou a ser respeitado e celebrado quase que como o fim da guerra, mas, assim que o prazo terminou, o ELN cometeu um atentado que deixou um morto e levou Santos a paralisar as negociações.

A quinta rodada de conversas será retomada em 20 de junho, ainda dentro da gestão Santos (cujo mandato termina em 7 de agosto) e nela será discutida a possibilidade de um novo cessar-fogo bilateral, para que o novo presidente tenha tempo de tomar pé nas negociações.

A cidade de Quito deixou de ser a sede a pedido do governo equatoriano e foi substituída por Havana, onde se alcançou com sucesso o acordo com as Farc. Por Folha SP.

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ACRE

PSL processa Jorge Viana e Leonildo Rosas, pedindo R$ 36.575,00 mil de indenização por danos morais

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Segundo os autos nº. 0603460-28.2020.8.01.0070, o Partido Social Liberal – (Psl) – Regional Acre, processa Jorge Ney Viana Macedo Neves e Leonildo Rosas Rodrigues, por supostos danos morais, e pede indenização de R$ 36.575,00 mil reais. 

Conforme narra a advogada Jamily da Costa Gomes Wenceslau, do autor do processo, “O Sr. JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES, ora réu, se pronunciou em uma entrevista no programa “Entre Espinhos e Rosas”, transmitido no canal do Portal do Rosas no YouTube, difamando e injuriando a honra do autor“. 

Segundo a causídica, a notícia circulou “através de jornais de grande circulação do Estado do Acre, sites de notícias e inclusive grupos do WhatsApp“. 

Além disso, o link do vídeo difamatório foi compartilhado em diversos grupos, no qual os participantes podem facilmente acessar o vídeo e encaminhar para outros usuários. O PSL estava sendo indevidamente denegrido pelo primeiro Réu, no canal do Portal do Rosas no YouTube, segundo consta no seguinte endereço: https://youtu.be/lNWKAOmM-98“, disse a advogada.

No vídeo, segundo a advogada, Jorge Viana diz: […]. Surgiu esse partido PSL, tá cheio de bandidos, de pessoas que são corruptas, se disfarçado de honesto, querendo da nação… milicianos[…]”.  

[…]. Aqui no Acre mesmo, se beneficiaram dos nossos governos, ficaram ricos, cresceram, se deram bem, cresceram nas carreiras, aí quando viram a possibilidade de poder, aí se revelaram quem são, uns fascistas, umas pessoas intolerantes, umas pessoas nojentas e corruptas… […]”, supostamente afirmou Jorge Viana. 

[…]. também ficaram aí anos tentando destruir nossa reputação no Acre, e destruíram[…]”, teria dito o ex-governador. 

A ação judicial foi interposta em nome do então  Presidente do PSL/AC, PEDRO VALÉRIO ARAÚJO, que pediu liminar para remover a publicação do sítio eletrônico PORTAL DO ROSAS http://portaldorosas.com.br/ex-ministro-da-justica-e-jorge-viana-sao-os-debatedores-no-entre-espinhos-e-rosas-deste-sabado e do Canal no Youtube Portal do Rosas https://youtu.be/lNWKAOmM-98

Em decisão, o Juiz Giordane de Souza Dourado negou o pedido de liminar do PSL. O Magistrado salientou que “a liberdade de expressão é um direito constitucional, sendo oponível aos que exercem qualquer atividade de interesse da coletividade, independentemente de ostentarem qualquer grau de autoridade“. 

Jorge Viana e Leonildo Rosas ainda não foram citados para apresentar contestação. A reportagem não conseguiu contatá-los. 

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ACRE

Justiça reduz pena dos assassinos do Dr Baba, e Ministério Público não recorre; veja

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Capa: FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES foi quem disparou o tiro fatal, e LUCAS SILVA DE OLIVEIRA foi o mentor e responsável pelos atos preparatórios e a fuga no veículo celta preto.  

Segundo os autos 0500071-72.2018.8.01.0013, o MPAC ajuizou ação contra Felipe de Oliveira Rodrigues, José Renê do Nascimento Avelino, Lucas Silva de Oliveira e Antônio Elineldo Vieira da Lima, como incursos nas penas do art. 157, §3º. II, do Código Penal, com as disposições da Lei n. 8.072/90; Antônio Elineldo Vieira da Silva restou incurso, ainda, nas penas do art. 2º, §2º, da Lei n. 12.850/13, todos acusados pela morte do médico Rosaldo Firmo de Aguiar França (Dr. Baba). 

Após longa instrução processual, os acusados JOSÉ RENÊ DO NASCIMENTO AVELINO, LUCAS SILVA DE OLIVEIRA e FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES, foram condenados nas penas do 157, §3°, II, c/c art. 29, do Código Penal. O acusado Antônio Elineldo Vieira da Silva continua foragido da justiça. 

Elineldo Vieira da Silva, é procurado pela justiça.

PENAS APLICADAS PELA JUSTIÇA DE FEIJÓ

Inicialmente, a juíza da Comarca de Feijó, Dra Ana Paula Saboya Lima aplicou penas entre 26 e 29 anos de prisão em regime fechado.

JOSÉ RENÊ DO NASCIMENTO AVELINO foi condenado à pena definitiva em 27 (vinte e sete) anos e 6 (seis) meses de reclusão. LUCAS SILVA DE OLIVEIRA foi condenado à pena definitiva em 26 (vinte e seis) anos e 6 (seis) meses de reclusão. FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES foi sentenciado à pena definitiva em 29 (vinte e nove) anos de reclusão. 

FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES e JOSÉ RENÊ DO NASCIMENTO AVELINO, foram presos em flagrante, e atualmente estão presos no presídio Moacir Prado, no município de Tarauacá/AC.

Os três condenados recorreram da sentença proferida pela juíza da Comarca de Feijó, Dra Ana Paula Saboya Lima. 

Defendidos por advogados particulares, e pela Defensoria Pública Estadual, os réus apresentaram recurso de apelação que foi julgado na Câmara Criminal do TJAC. O desembargador relator Elcio Mendes concluiu que (…) de fato, os autores do delito agiram com animus furandi e não com animus necandi, eis que ao cometerem o delito seus objetivos era a  subtração de um revólver que a vítima guardava dentro de sua residência – tanto é assim que vítima foi alvejada para que os réus conseguissem subtrair a referida arma, como confirmado pelo réu José Renê do Nascimento Avelino -, tendo sido a morte da vítima, portanto, apenas resultado da violência empregada pelos autores, o que caracteriza o crime de latrocínio e não de homicídio“.

Em vista dessa e outras conclusões dos desembargadores, como o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea dos réus, a Câmara Criminal do TJAC decidiu reduzir a pena dos condenados. 

PENAS REDUZIDAS

Assim, a pena do réu Felipe de Oliveira Rodrigues foi reduzida para uma pena concreta e definitiva em 23 (vinte e três) anos, 7 (sete) meses e 10 (dez) dias de reclusão. A pena do réu José Renê do Nascimento Avelino foi reduzida para 23 (vinte e três) anos e 4 (quatro) meses de reclusão. Por fim, a pena do réu Lucas Silva de Oliveira foi mitigada para 22 (vinte e dois) anos, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão.

Segundo informou um agente penitenciário do presídio Moacir Prado, em Tarauacá, após saberem que a  Apelação Criminal foi parcialmente provida, os criminosos comemoram o resultado. 

O Ministério Público do Acre não recorreu da nova decisão (acórdão) que reduziu as penas dos sentenciados. A reportagem não contatou os familiares, para ouvir quanto à redução da pena dos réus. 

Por https://acrenoticia.com/

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