CULTURA
Magistrados acreanos participam do 1º Intercâmbio Internacional do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)

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7 anos atrásem

Magistrados do Acre participaram do 1º Intercâmbio Internacional do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), realizado nos EUA, entre os dias 15 e 21 de novembro. Ao todo, 27 magistrados de vários Estados estiveram no evento de troca de experiências, com a oportunidade de refletir sobre as vantagens e desvantagens do sistema judicial americano, comparando-o com o sistema judicial brasileiro, especialmente na abordagem da delação premiada e do combate à corrupção. Participaram do evento a desembargadora Regina Ferrari, o desembargador Adair Longuini, a desembargadora Maria Penha e a juíza Maria Rosinete dos Reis, que também é coautora do livro Leis Penais Comentadas II.
Para os representantes acreanos, o intercâmbio foi uma experiência única, com compartilhamento de conhecimentos por meio de palestras ministradas por professores da Harvard Law School, em Cambridge (EUA), sobre temas relevantes e atuais, como corrupção e a chamada plea bargain (acordo entre a acusação e o réu).
Segundo a desembargadora Regina Longuini, foi “bastante enriquecedor o contato com outros sistemas de justiça e cultura, objetivando trazermos estas experiências e observações para o campo de estudos e debates no nosso seio acadêmico e científico, a fim de melhorarmos o nosso direito positivo. Uma delas, especialmente, de relevo, destaca-se a da colaboração premiada, de regência no campo do direito penal, ampliando a adoção do plea bargain, que é a justiça penal consensual em todas as espécies de delitos. Lá, 90% dos casos criminais são resolvidos de forma negociada. Muito contribui para a redução da impunidade. É a valiosíssima mediação fazendo a diferença”.
Já a desembargadora Maria Penha destacou que “os intercambistas brasileiros foram acolhidos com especial atenção, tanto pelos magistrados do Brasil, André Goma e Etiene, discentes da Harvard, como pelos magistrados e professores estrangeiros, resultando do intercâmbio de ideias o alargamento do pensamento em benefício da prestação jurisdicional, com a percepção de que do Acre ao Rio Grande do Sul, e do Brasil aos EUA, apesar das divergências inerentes às democracias pluralistas, a busca das melhores práticas para pacificação dos conflitos é um ideal compartilhado”.
As atividades em Boston foram finalizadas com a visita ao Department of Youth Services Judge Connely Youth Center, um centro de internação de jovens que praticaram crimes graves, inclusive assassinatos. Para a magistrada Maria Rosinete, foi um dos momentos mais importantes do intercâmbio. “Quando o jovem chega ao centro, passa por uma avaliação biológica, psicológica e social e é feita uma espécie de biografia desse jovem, para entender o que precisa ser feito, o que deu errado para que esse jovem cometesse o delito e o que pode ser feito para reabilitá-lo”. A coordenadora do centro fez uma fala marcante em relação ao que os jovens cometeram: “não são erros, são escolhas deles e são responsabilizados. Não se passa a mão na cabeça”. Para finalizar, alguns magistrados seguiram para Nova York, onde fizeram mais duas visitas às Cortes de Justiça de apelação e a que corresponde ao primeiro grau da justiça brasileira. Assessoria.
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CULTURA
Exposição sobre presídios acreanos é levada para Assembleia Legislativa do Acre para Audiência Pública do plano Pena Justa

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2 semanas atrásem
25 de junho de 2025
Fotografias ficarão expostas apenas na quinta-feira, 26, a partir das 9h, fruto do trabalho de jornalistas do TJAC durante inspeções as unidades prisionais do estado feitas por integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF)
A exposição fotográfica “Além das Muralhas: olhares sobre o sistema penitenciário” produzida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) será levada para a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na quinta-feira, 26, às 9h, por ocasião da Audiência Pública para construção do plano estadual do Pena Justa.
As 47 fotos foram produzidas pelo jornalista Elisson Magalhães, Márcio Bleiner e Miriane Teles da Secretária de Comunicação Social (Secom) da Justiça, durante as inspeções e visitas as unidades penitenciárias do estado, realizadas pelos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF).
Com as imagens é possível notar a precarização, a lesão de direitos, a condição e, principalmente, a falta de condições estruturais desses lugares. Mas, também foram tirados retratos de ações implantadas para resolver essa crise, voltadas a profissionalização, capacitação e respeito aos direitos básicos estabelecidos em lei.


Plano Pena Justa
O Pena Justa é um plano nacional para enfrentar o estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O plano apresenta quatro eixos de atuação: controle de vagas, estrutura dos presídios, reintegração dos egressos na sociedade e criação de mecanismos para evitar que essa lesão massiva de direitos seja repetida.
Depois do lançamento do Pena Justa, no dia 12 de fevereiro deste ano, pelo Poder Executivo e CNJ, os estados do país terão que adaptar e construir seus planos estaduais para implantar essa ferramenta, a partir das realidades e necessidades locais. Então, para garantir a ampla participação social, será realizada a Audiência Pública.
Serviço:
O que: Audiência Pública para construção do Plano Pena Justa e exposição “Além das Muralhas: olhares sobre o sistema penitenciário”
Quando: quinta-feira, 26, às 9h
Onde: Aleac
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Saudades do meu gato Dom é um relato sobre a perda e o luto de uma família ao vivenciar a eutanásia de um ente querido quatro patas
Será que a perda de um bichinho de estimação, que você considera como membro da família, tem a mesma importância de outros tipos de luto?
“Eu mesmo conversei com várias pessoas que, mesmo anos depois da perda de seu pet, ainda sonhavam com ele. Isso quer dizer que ainda estavam em processo de luto e sofriam de saudade, mas às vezes tinham vergonha de falar e, por isso, viviam um luto solitário”, relata o autor de Saudades do meu gato Dom, um conto testemunho que, com uma linguagem poética, promete ter efeitos terapêuticos naqueles leitores que também já vivenciaram a perda de um animalzinho que era, na verdade, como um membro da família.
Em Saudades do meu gato Dom, o autor nos apresenta um relato sensível, honesto, realista, mas também poético sobre a perda de Dom, um gato de rua que encontrou um lar acolhedor com Pedro, Ana e Théo. Adotado pela família, Dom se tornou um filho do casal e ganhou um irmãozinho, como acontece, de fato, com muitas famílias contemporâneas ao redor do mundo. Porém, quando diagnosticado com uma doença terminal, a difícil decisão de submetê-lo à eutanásia surgiu, acompanhada pela incerteza e o peso da escolha. Será que esse foi mesmo o melhor caminho? Ou seria mais justo esperar a morte chegar naturalmente, mesmo isso significando mais dor e sofrimento para Dom, que já não tinha mais forças de lutar pela vida? O conto narra essa jornada emocional e ética, mesclando memórias, testemunhos e ficção, de forma sensível e na língua da poesia.
“Inicialmente escrevi esse conto como uma forma de lidar com a dor, como recurso para o processo do luto. Agora, a decisão de publicar veio quando percebi que poderia ajudar outras pessoas que também estão sofrendo com a perda de seu bichinho de estimação, mas acham que seu luto não é legítimo. Ninguém tem vergonho pela dor de perder outro ser humano, mas às vezes tem pelo sofrimento em relação ao luto de um pet querido”, diz Francisco Neto Pereira Pinto, que já havia publicado um outro livro em homenagem a Dom, o conto infantil O gato Dom. Assista ao Booktrailer:
Amar às vezes é deixar partir. Dom se foi
em uma noite de quinta-feira, nublada, sem
estrelas no céu ou lua como testemunhas de
sua morte, que foi sem dor, agonia, sofrimento,
abandono (…)
Dom não voltaria jamais para seus pais, seu
irmão Théo, e não conheceria seu irmãozinho
Ravi, que nasceria quase dois meses depois.
Recebeu uma dose letal de anestésico, entrou
em sono profundo, para não perceber que a
morte, como uma dama branca e com patas de
ferro, o rondava. (Saudades do meu gato Dom, p. 7)
Com uma narrativa acolhedora e imersiva, Saudades do meu gato Dom é uma leitura rápida, porém surpreendente, arrebatadora e terapêutica, prometendo tocar o coração de quem já amou e perdeu um amigo ou um ente querido quatro patas.
FICHA TÉCNICA
Título: Saudades do meu gato Dom
Autor: Francisco Neto Pereira Pinto
Editora: Mercado de Letras
ISBN: 978-85-7591-741-1
Páginas: 32
Preço: R$ 29
Onde comprar: Amazon
Sobre o autor: Francisco Neto Pereira Pinto é professor, escritor e psicanalista. Doutor em Ensino de Língua e Literatura e graduado em Letras – Português / Inglês, leciona no programa de pós-graduação em Linguística e Literatura da Universidade Federal do Norte do Tocantins e nos cursos de Medicina e Direito do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos. Membro da Academia de Letras de Araguaína – Acalanto, publicou os livros: “À beira do Araguaia”. “O gato Dom”, “Você vai ganhar um irmãozinho”, e Saudades do meu gato Dom.
Redes sociais do autor:
Instagram: @francisconetopereirapinto
LinkedIn: Francisco Neto Pereira Pinto
Youtube: @francisconetopereirapinto
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Estão abertas e se estendem até o final do mês de março (29), inscrições para o projeto “As Vozes de Tarauacá”. Os interessados em participar deverão procurar os seguintes locais:
Crianças de 10 a 14 anos: Escola onde estuda
Jovens de 14 a 18 anos: Escola onde estuda
Adulto, acima de 18 anos, escola, se ainda estudar e Rádio Comunitária Nova Era FM.
A inscrição deve ser realizada num formulário simples disponibilizado para a direção das escolas e da rádio.
Informações:
WHATSAAP – 99977 5176 (Raimundo Accioly) 99938 6041 (Leandro Simões)
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