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Lula poderá ser solto: Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula da prisão ainda neste domingo

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto ainda neste domingo (7).

Acompanhe minuto a minuto, clique aqui.

O desembargador Rogério Favreto, que já foi filiado ao PT por quase 20 anos, acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

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Desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, assina o Alvará de Soltura.

Em despacho assinado pelo desembargador federal Rogério Favreto, o Tribunal concede habeas corpus em favor da liberdade de Lula. Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

O plantão do TRF-4 confirma a informação.

Segundo o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida.

Favreto, único desembargador do TRF-4 que votou pela abertura de processo disciplinar contra o juiz Sergio Moro, sob a alegação de “índole política”, foi filiado ao PT por quase 20 anos.

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Juiz Sergio Moro, que decretou a prisão de Lula.

Crítico da Lava Jato, o magistrado ocupou cargos no governo Lula e em outras administrações petistas antes de ingressar no tribunal.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante entrevista exclusiva à Folha, – Marlene Bergamo/FolhapressPreso desde o dia 7 de abril, Lula foi condenado por Moro, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).Em janeiro deste ano, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentou a pena para 12 anos e um mês de detenção.Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, referia-se à cessão pela OAS de apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Moro, porém, absolveu o ex-presidente na acusação sobre o acervo.A defesa do ex-presidente nega irregularidades e afirma que ele nunca foi dono do apartamento.Lula é o primeiro presidente da história do Brasil a ser preso após condenação penal. Em 1980, então líder sindical, ele foi preso por motivos políticos, sob acusação de “incitação à desordem”, no período final da ditadura militar. Folha SP. 

Desembargador que mandou soltar Lula é ex-petista, e voz crítica a Moro e Lava Jato em tribunal revisor da operação.

O único juiz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a votar pela abertura de processo disciplinar contra Sergio Moro, sob a alegação de “índole política”, foi filiado ao PT por quase 20 anos.

Autor do voto contra Moro e principal crítico da Lava Jato no TRF-4, o magistrado Rogério Favreto ocupou cargos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e em outras administrações petistas antes de ingressar no tribunal.

O juiz federal Rogerio Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região)
O juiz federal Rogerio Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) – Sylvio Sirangelo/TRF4/Divulgação

Seu posicionamento contra o juiz da Lava Jato ocorreu no processo em que se discutia a conduta de Moro de tornar públicas as gravações de telefonemas de Lula com a ex-presidente Dilma Rousseff.

Favreto entrou no PT em dezembro de 1991, segundo dados fornecidos à Folha pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Questionado pela reportagem, o magistrado afirma que se desfiliou em 2010, antes de virar juiz. Sua mãe e uma de suas irmãs também foram filiadas à sigla.

Hoje, ele é um dos relatores de processos cíveis da Lava Jato na corte de Porto Alegre, responsável por rever as decisões da primeira instância de Curitiba. O tribunal ainda não analisou o mérito de nenhum deles, que tramitam de forma mais lenta que os criminais.

Como atua na área cível do TRF-4, Favreto não julgará o recurso apresentado por Lula no processo criminal relativo ao tríplex de Guarujá (SP).

Gaúcho de Tapejara, o juiz tem se colocado como voz dissonante a respeito da operação na corte. Ao contrário do relator dos processos criminais, João Pedro Gebran Neto, que exalta os efeitos da operação, Favreto é crítico, em decisões e declarações, aos procedimentos adotados pela força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba e por Moro.

Passou a defender que um magistrado não pode se contaminar “pela opinião pública” ou ter medo de ser “contramajoritário”.

“Vejo muitos colegas em todas as áreas, especialmente no Ministério Público, mas também na magistratura, muito seduzidos porque vai ter uma divulgação, vai ter uma visibilidade e isso vai contaminar e tirar a credibilidade da sua decisão”, disse à Folha.

Era advogado antes de ser nomeado por Dilma Rousseff ao TRF, em 2011, escolhido em lista tríplice.

Chegou a trabalhar em um escritório de advocacia sindical nos anos 1980, com José Fortunati, que foi prefeito da capital (2010-16). Hoje no PDT, Fortunati era filiado ao PT.

Depois, Favreto foi procurador-geral da capital em três gestões petistas. Em 2005, ingressou na Casa Civil do governo Lula. De 2007 a 2010, foi secretário da Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça, comandado por Tarso Genro, de quem foi procurador-geral em sua gestão na Prefeitura de Porto Alegre.

Em seu discurso de posse no TRF-4, descreveu Fortunati e Genro como “amigos”.

Favreto afirma que não tem envolvimento com política partidária atualmente e seria “o primeiro a se dar por suspeito” caso julgue o caso de alguém com quem tenha relação pessoal.

HABILIDADE POLÍTICA

Uma de suas decisões de repercussão relativas à Lava Jato é de agosto. O tribunal decidiu manter bens da Odebrecht bloqueados em julgamento ligado ao acordo de leniência (espécie de delação de empresas) da empreiteira, negociado com os procuradores.

Favreto seguiu a decisão dos colegas, mas apresentou um voto separado recheado de críticas à força-tarefa e à campanha das “dez medidas contra a corrupção”.

“Esse apressado pacote de medidas, mais atento aos deleites e vaidades de alguns representantes do Ministério Público Federal (…), não evoluiu sequer nas medidas que se faziam necessárias e adequadas, permitindo até retrocesso em outros movimentos legislativos, face à inoportunidade e falta de habilidade política na sua condução”, disse no voto.

Indagado, exemplifica que um desses retrocessos é a discussão da lei de abuso de autoridade.

Mas seu voto que mais atraiu atenção é de setembro do ano passado. Quando 19 advogados entraram com pedido de abertura de processo disciplinar contra Moro pela divulgação do áudio de conversas entre Lula e Dilma Rousseff, Favreto foi o único dos 14 juízes que se posicionou favorável à medida. Disse que o juiz teria sido influenciado por “fatores externos”.

“São conhecidas as participações do magistrado em eventos públicos liderados pelo Sr. João Doria Junior, atual candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB e opositor notável ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff”, argumentou.

Procurado pela reportagem, Moro informou que não iria se manifestar.

A força-tarefa da Lava Jato afirmou que não iria comentar as opiniões de Favreto e “reconhece a legitimidade de visões eventualmente divergentes, ainda que delas possa discordar”.

Sobre as campanha das “dez medidas contra a corrupção”, apontou que ela apresentou o maior pacote anticorrupção da história brasileira e dedicou esmerados esforços para que as propostas fossem conhecidas, debatidas, aperfeiçoadas e aprovadas.

IMPEDIMENTO

Rogério Favreto afirma que nunca atuou diretamente com os ex-presidentes Lula e Dilma, por isso não havia impedimento para que julgasse o caso de Moro.

“Não tenho nenhuma intimidade. Os poucos contatos que tive foram despachos formais”, disse.

“Nunca ocupei cargos de confiança diretos deles. Não havia nenhum impedimento, estava apreciando a questão do magistrado. Apenas indiquei que havia elementos que justificavam a abertura de um processo disciplinar.”

Favreto tem defendido cautela em relação a posicionamentos do próprio tribunal, como a prisão após decisão de segunda instância. A prática é aplicada pela turma que analisa ações penais da Lava Jato desde antes de determinação do STF neste sentido.

“Desde que haja motivos que fundamentem, o juiz pode determinar a prisão. Como uma regra, temo muito pelo risco de injustiças, de nós estarmos decidindo hoje por um clamor popular ou clamor social, de parte da mídia”, afirmou. Para ele, o juiz deve evitar ser “contaminado por opinião externa”.

O magistrado disse que uma “inovação positiva” da Lava Jato é “um viés que ataca os corruptores pela primeira vez”, mas tem ressalvas.

“O que me preocupa é que está parecendo que o Judiciário deve ser o grande órgão responsável pelo combate à corrupção. Esse não é o papel do Judiciário. O papel do Judiciário é julgar os casos concretamente, com as provas, com a lei, com a Constituição. É preciso compreender o limite da nossa atuação, que não pode extrapolar o processo”, afirmou.

O presidente do TRF-4, Thompson Flores, já defendeu que processos da Lava Jato, como o do tríplex, devam ser julgados antes do período eleitoral.

Questionado sobre as declarações, Favreto informou que não comentaria a fala do colega, mas se posicionou sobre o tema. “Eu acho que, particularmente, em nenhum processo devemos ter nenhuma vinculação externa sob pena de a gente prejudicar a sua tramitação, o seu fluxo e a qualidade da decisão”, disse. Folha SP.

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Residência em saúde da família e comunidade promove encontro — Universidade Federal do Acre

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Residência em saúde da família e comunidade promove encontro — Universidade Federal do Acre

O Programa de Residência Multiprofissional Integrada em Saúde da Família e Comunidade, da Ufac, realizou seu primeiro encontro científico, com o tema “Saberes, Vivências e Experiências Exitosas”. A atividade ocorreu nesta quinta-feira, 11, nos auditórios Auton Perez e Tadeu Mello, no Centro de Convenções, campus-sede.

O evento foi concebido com o objetivo de fomentar o debate acadêmico, socializar experiências exitosas e valorizar as práticas integrativas no cuidado em saúde. A iniciativa reuniu residentes, egressos, preceptores, docentes, profissionais da área e estudantes, promovendo a integração entre ensino, serviço e comunidade.

Durante a solenidade de abertura, a coordenadora da residência, professora Mariane Albuquerque Lima Ribeiro, destacou o caráter histórico do encontro. “O programa tem 11 anos, já titulou 41 especialistas e só agora conseguimos realizar esse primeiro encontro. Os atuais residentes estão fazendo história. Queremos que o programa seja lembrado pelo compromisso que temos com a comunidade, com a gestão e, principalmente, com os residentes.” 

Representando a reitora Guida Aquino, o assessor de Cooperação Interinstitucional, Kleyton Góes Passos, classificou o encontro como um marco histórico para a instituição. “Uma graduação sem residência fica vaga. É na residência que a identidade profissional se consolida. Participar desse momento é uma honra, porque sabemos a importância do trabalho desses profissionais que se formam no dia a dia da universidade.” 

A coordenadora da Comissão de Residências Multiprofissionais do Acre, professora Sheley Borges Gadelha de Lima, reforçou o caráter científico do evento e a importância de dar visibilidade às residências. “Esse é um curso árduo, que exige muito dos residentes e preceptores. O evento é resultado de um sonho coletivo. Precisamos de mais espaços como esse, para que a universidade e a sociedade reconheçam nosso valor.” 

Ela também fez um apelo pela continuidade do programa, alertando para a fragilidade da residência em saúde da família e comunidade. “Estamos num momento difícil. Há meses tentamos avançar para garantir o processo seletivo do próximo ano, mas não conseguimos. Precisamos fortalecer esse diálogo para que o programa não morra. A residência é resistência.”

Também participaram da abertura o vice-reitor da Ufac, Josimar Batista Ferreira; o vice-diretor do CCSD, José Reinaldo Cajado de Azevedo; a vice-coordenadora da residência, Herleis Maria de Almeida Chagas; a tutora da residência, Marcela Maia Matos Selhorst; a preceptora Nairlane Sousa da Silva; e o chefe da Divisão de Aprimoramento e Capacitação da Semsa, Pedro Henrique Macedo Leitão, representando o secretário Rennan Biths de Lima.

 



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10ª Semana Acadêmica de Química celebra 20 anos do curso — Universidade Federal do Acre

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10ª Semana Acadêmica de Química celebra 20 anos do curso — Universidade Federal do Acre

O curso e o Centro Acadêmico de Química da Ufac fizeram abertura de sua 10ª Semana Acadêmica nesta quarta-feira, 10, no Centro de Convenções, campus-sede. O evento prossegue até sexta-feira, 12, e marca os 20 anos de criação do curso, com o tema “20 Anos Construindo Conhecimento e Transformando Vidas”. A programação conta com palestras, minicursos, mesas-redondas e o CineQuim, exibindo filmes com abordagem científica.

Durante a cerimônia de abertura, o coordenador do curso, Alcides Loureiro Santos, destacou a importância da semana acadêmica como parte da comemoração pelos 20 anos da licenciatura em Química, iniciada em 2005. “Participei da primeira semana de Química como aluno e, hoje, estou aqui como professor e coordenador. Isso mostra a relevância e a continuidade do nosso curso.”

Ele também pontuou que o evento estimula o envolvimento dos estudantes na organização e participação de atividades acadêmicas, além de proporcionar trocas de experiência com docentes locais e de outros Estados, por meio de palestras remotas. “É uma oportunidade para ampliar horizontes e garantir uma formação de qualidade para nossos alunos.”

Representando a Reitoria e a Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino (Diaden), Grace Gotelip levou os cumprimentos da reitora Guida Aquino, que está em agenda oficial em Brasília, e da pró-reitora de graduação, Ednaceli Damasceno, que se encontra em férias. Ela destacou o papel da Diaden nos bastidores da formação dos estudantes, com atuação direta em processos como a reformulação dos Projetos Pedagógicos de Curso, aproveitamento de estudos e regulação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes.

Além disso, resgatou o contexto histórico da formação de professores no Estado antes da criação do curso. “Antes de 2005, não havia professores de Química na rede. As aulas eram assumidas por engenheiros, nutricionistas e farmacêuticos, até que programas de formação pedagógica passaram a preparar esses profissionais para a docência.” Segundo ela, foi apenas a partir de 2004 e 2005, com o programa de licenciaturas, que a Ufac formou seus primeiros professores de Química.

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Grace destacou a importância da semana como espaço de reflexão, crítica e ressignificação da formação docente. “A semana acadêmica é um momento para repensar o que se está aprendendo. Ninguém sai igual de uma experiência como essa, nem professores, nem estudantes.”

 

Também participaram da abertura o vice-reitor Josimar Batista Ferreira; o coordenador do ProfQui/Ufac, Carlos Eduardo Garção de Carvalho; e a vice-coordenadora do curso de Química, Maria Eduarda de Brito.

 

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Ufac entrega centrais de empresas juniores e esportes eletrônicos — Universidade Federal do Acre

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Ufac entrega centrais de empresas juniores e esportes eletrônicos — Universidade Federal do Acre

A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex) da Ufac realizou a entrega da Central de Empresas Juniores e da Central E-Sports. A solenidade ocorreu nessa segunda-feira, 8, no Centro de Convivência, e marcou a ampliação de espaços destinados à inovação, ao empreendedorismo estudantil e às práticas de esportes eletrônicos na instituição.

“É uma alegria imensa começar a semana entregando uma estrutura pensada para quem é mais importante na nossa universidade: os nossos estudantes”, disse a reitora Guida Aquino. “Trabalhamos muito para que esses espaços existam e desejamos que eles sejam utilizados com seriedade, dedicação e compromisso com a formação de cada um.”

Os novos espaços integram um conjunto de ações financiadas com recursos de emenda parlamentar da deputada federal Socorro Neri (PP-AC), no valor de R$ 600 mil, destinados à expansão de projetos de extensão, cultura e inclusão universitária. O investimento permitiu a reestruturação do Laboratório de E-Esportes, com a aquisição de novos equipamentos para apoio às equipes e às atividades competitivas.

Socorro reafirmou o compromisso com ações que fortalecem a educação pública. “Apoiar iniciativas tão fundamentais e tão relevantes quanto as que estamos celebrando aqui é um compromisso com a educação pública. Investimentos como esse ampliam oportunidades, fortalecem a ciência e aproximam a universidade das pessoas.”

A Central de Empresas Juniores também foi estruturada para funcionar como ambiente de referência para diálogo, organização e desenvolvimento dessas empresas da universidade. O espaço permitirá maior integração entre elas, além de oferecer um ambiente adequado para atendimento a clientes e realização de reuniões. Em Cruzeiro do Sul, outra unidade também foi construída.

“É um sonho que se concretiza, porque foi sonhado a muitas mãos. Nosso agradecimento à deputada Socorro Neri pelo financiamento desse sonho, que vai impulsionar o empreendedorismo juvenil na Universidade Federal do Acre”, enfatizou o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paulo de Moraes.

Representando os atletas da modalidade de esportes eletrônicos, Edinaldo Feitosa comentou o impacto do novo espaço para os estudantes. “Este espaço significa muito para nós. Ele simboliza a abertura de portas para outras modalidades. Há muitos atletas de alto nível na universidade que agora poderão acessar, treinar, competir e se desenvolver, tanto nos esportes tradicionais quanto nos eletrônicos. Além disso, há um valor social enorme: uma oportunidade que fortalece a comunidade e incentiva novos talentos.”

Também compuseram o dispositivo de honra a pró-reitora de Inovação e Tecnologia, Almecina Balbino Ferreira; a diretora de Arte, Cultura e Integração Comunitária, Lya Beiruth; o presidente do DCE, Rubisclei Júnior; o presidente da Liga das Atléticas, Max William da Silva Pedroza; e o secretário estadual de Indústria, Ciência e Tecnologia, Assurbanípal Barbary de Mesquita.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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