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Justiça Acreana mantém condenação proferida pelo Tribunal do Júri para o homicídio de bebê indígena

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Penas dos réus totalizam 57 anos de reclusão.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre não deu provimento à Apelação n° 0000860-71.2017.8.01.0011, impetrada por J.C.S.R. e R.P.S., mantendo a punição correspondente ao homicídio de uma criança indígena, que tinha apenas um ano de idade. A vítima foi atingida por um tiro fatal em sua testa, enquanto dormia no colo de sua mãe, dentro de uma canoa.

O crime ocorreu em fevereiro deste ano e foi realizado na calada da noite, em área urbana do município de Sena Madureira. Os pais, pertencentes à etnia Manchineri, haviam se deslocado à cidade com o objetivo de comercializar seus produtos, para o sustento familiar.

Foi verificado que os acusados tinham a intenção de matar devido à rivalidade e disputa de território entre facções criminosas. Desta forma, o Júri Popular condenou J.C.S.R. a 29 anos e quatro meses de reclusão, R.P.S. a 28 anos de reclusão, ambos em regime inicial fechado, penas que permaneceram inalteradas. A decisão foi publicada na edição n° 6.172 do Diário da Justiça Eletrônico, da última quinta-feira (9).

Foram atribuídas três qualificadoras para o homicídio: o motivo fútil para o cometimento da conduta ilícita, perigo comum e aplicação de recurso que tornou impossível a defesa da vítima. Ainda foi considerado como aumento de pena o fato de o crime ter sido praticado contra menor de 14 anos de idade.

O relator do processo, desembargador Pedro Ranzi, não aceitou o argumento da defesa de que o resultado do julgamento foi contrário às provas constantes dos autos.

“Os jurados, em sua soberania, acataram uma das teses ventiladas em plenário. Além disso, os depoimentos de policiais que participaram do flagrante merecerem total credibilidade, feitos sob a garantia do contraditório, por isso, aptos a embasar o decreto condenatório”, concluiu. Gecom TJAc.

ACRE

Incêndio destrói casa após criança de 3 anos brincar com isqueiro no Acre

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Uma casa de madeira da Vila Custódio Freire, em Rio Branco, foi consumida pelo fogo após uma criança de três anos brincar com um isqueiro dentro do quarto. O incêndio ocorreu nesta terça-feira (8) e ninguém ficou ferido.

O Corpo de Bombeiros do Acre informou que ao chegar ao local encontrou três crianças de 3, 5 e 11 anos sozinhas na casa. Os vizinhos acionaram os bombeiros.

A criança mais velha, de 11 anos, falou para os bombeiros que estava na cozinha quando o irmão caçula brincava com um isqueiro no quarto e começou o fogo. Ao perceber as chamas, a criança retirou os irmãos mais novos e pediu socorro.

A mãe das crianças estava trabalhando e foi para o local após ser avisada do incêndio.

“O combate durou cerca de 30 minutos Fomos acionados por volta das 10 horas. Era uma residência de madeira medindo cerca de dez por cinco metros”, destacou a cadete Laiza Mendonça.

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ACRE

Homem mata cunhado, atira na esposa e deixa menor ferido por causa de fogo em cerca de casa no AC

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Mulher e menor atingidos por disparos foram socorridos e levados ao hospital. Suspeito está foragido.

capa: Homem mata cunhado, atira na esposa e deixa menor ferido por causa de fogo em propriedade no AC — Foto: Divulgação/Polícia Civil.

O produtor rural Osias Santos, de 34 anos, foi morto na madrugada dessa sexta-feira (4), em Assis Brasil, no interior do Acre, pelo próprio cunhado, identificado pela polícia como Sebastião Alves Pereira que está foragido.

O crime ocorreu na zona rural do município, no Km 17 da BR- 317. Além de ser suspeito de matar o cunhado, Pereira também atirou na esposa, de 37 anos, que foi atingida no ombro e em outro cunhado, um menor de 17 anos, atingido nas nádegas. Os dois foram socorridos e levados ao hospital.

O delegado da cidade, Judson Barros, disse ao G1 que as primeiras informações levantadas pela Polícia Civil é de que a confusão teria começado por causa de um incêndio que ocorreu em uma propriedade de um outro irmão da esposa e teria queimado a cerca do suspeito.

“Essa confusão todinha só foi por causa do fogo. O que é complicado é que quem botou fogo foi o João [outro cunhado que não estava no local do crime] e mata o Osias que não tinha nada a ver, que segundo informações foi lá para tentar resolver”, contou.

Osias Santos teria pedido que o cunhado tivesse calma porque eles iriam arrumar a cerca e que o outro irmão pagaria pelo prejuízo.

“Mas, não teve diálogo, o cidadão estava armado e terminou atirando em todo mundo”, complementou o delegado.

Barros afirmou ainda que está concluindo o relatório que deve ser encaminhado ao juiz que pode determinar ou não a prisão preventiva do suspeito.

“Estamos desde ontem [sexta, 4] tentando contato com a família para que ele se apresente porque de qualquer forma vai responder a um processo judicial e ele [suspeito] precisa vir aqui e dar a versão dele dos fatos”, concluiu. Por G1Ac. 

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