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Juiz Alex Oivane condena idoso por agredir esposa, agredida por negar relação sexual

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Autora possui 77 anos de idade e é casada com o ofensor há aproximadamente 40 anos.

O Juízo da Vara Criminal de Mâncio Lima julgou procedente a denúncia do Processo n° 0000600-79.2017.8.01.0015 e condenou F.X.R. por lesão corporal, delito descrito no artigo 129, §9º, do Código Penal com aplicação da Lei Maria da Penha. A decisão foi publicada na edição n° 6.082 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 109).

O juiz de Direito Alex Oivane, titular da unidade judiciária, afirmou que a agressão física decorreu da negativa da vítima em manter relação sexual com o réu, o que indica elementos suficientes para reprovação da conduta.

A pena definitiva foi fixada em um ano de detenção, em regime inicial aberto. Determinada ainda reparação à vítima por dano moral no valor de R$ 2 mil.

Entenda o caso

A autora possui 77 anos de idade e é casada com o ofensor há aproximadamente 40 anos, juntos possuem sete filhos. Durante os anos de convivência, o casal se separou por quatro vezes. Segundo a denúncia, esse tinha voltado para casa há poucos dias, porque mais uma vez tinha se separado para viver com outra pessoa, no entanto, com o fim do relacionamento extraconjugal voltou a residir com a esposa.

A vítima relatou que o agente andava muito nervoso e não a deixava “em paz”. No dia do delito, encontrava-se dormindo na rede quando o denunciado chegou empurrando-a com força, querendo que ela fosse para cama para manterem relação sexual. A vítima se recusou e, a fim de se esconder dele, dirigiu-se à parte externa da casa. Insatisfeito, o denunciado também se dirigiu à parte externa e desferiu três socos na mulher.

Decisão

O réu afirmou ter apenas segurado o braço da mulher, contudo, a alegação é isolada nos autos. O magistrado assinalou que a dinâmica dos fatos narrados pela demandante é condizente com as lesões atestadas no laudo de exame de corpo de delito.

As consequências da infração penal obtiveram valoração negativa na dosimetria. “A vítima apresentou hematomas na região anterior do braço direito e na região anterior do tórax. Tenho que as consequências do delito fogem aos limites da normalidade”, asseverou.

Desse modo, foram vislumbradas provas suficientes para sentença condenatória, não incidindo qualquer causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade. Foi concedido ao réu o direito de apelar em liberdade. Por Gecom/TJAc.

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Atlética Sinistra conquista 5º título em disputa de baterias em RO — Universidade Federal do Acre

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Atlética Sinistra conquista 5º título em disputa de baterias em RO — Universidade Federal do Acre

A atlética Sinistra, do curso de Medicina da Ufac, participou, entre os dias 22 e 26 de outubro, do 10º Intermed Rondônia-Acre, sediado pela atlética Marreta, em Porto Velho. O evento reuniu estudantes de diferentes instituições dos dois Estados em competições esportivas e culturais, com destaque para a tradicional disputa de baterias universitárias.

Na competição musical, a bateria da atlética Sinistra conquistou o pentacampeonato do Intermed (2018, 2019, 2023, 2024 e 2025), tornando-se a mais premiada da história do evento. O grupo superou sete concorrentes do Acre e de Rondônia, com uma apresentação que se destacou pela técnica, criatividade e entrosamento.

Além do título principal, a bateria levou quase todos os prêmios individuais da disputa, incluindo melhor estandarte, chocalho, tamborim, mestre de bateria, surdos de marcação e surdos de terceira.

Nas modalidades esportivas, a Sinistra obteve o terceiro lugar geral, sendo a única equipe fora de Porto Velho a subir no pódio, por uma diferença mínima de pontos do segundo colocado.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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Ufac inicia fóruns internacional em saúde e em saúde coletiva do AC — Universidade Federal do Acre

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Ufac inicia fóruns internacional em saúde e em saúde coletiva do AC — Universidade Federal do Acre

A Ufac iniciou, nesta terça-feira, 28, no Teatro Universitário, o 17º Fórum Internacional em Saúde e o 9º Fórum de Saúde Coletiva do Estado do Acre. Com o tema “Política Nacional de Resíduos Sólidos, Economia Circular e Alternativas Penais com Enfoque Socioeducativo e Socioambiental”, os eventos buscam fortalecer o debate sobre sustentabilidade, inclusão social e gestão ambiental na Amazônia Ocidental. A programação segue até sexta-feira, 31.

“Eventos como estes reforçam o papel da Ufac como promotora de debates científicos voltados ao desenvolvimento sustentável e à construção de políticas públicas eficazes”, afirmou a reitora Guida Aquino. “Quero agradecer aos parceiros que estão apoiando esse fórum, pois sozinhos nunca fazemos nada.” 

O coordenador dos fóruns, Creso Machado Lopes, enfatizou que os eventos se consolidam como um espaço de integração entre ensino, pesquisa e extensão. Segundo ele, o objetivo é promover reflexões sobre o destino dos resíduos sólidos e incentivar práticas socioambientais que contribuam para a preservação dos recursos naturais e para a reintegração social.

A cerimônia de abertura reuniu autoridades acadêmicas, representantes do poder público, pesquisadores e convidados do Peru e da Bolívia. Os debates estão alinhados à Agenda 2030 da ONU, em especial ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n.º 16, que trata de paz, justiça e instituições eficazes. Os fóruns também incentivam a cooperação entre diferentes setores — universidades, governos, organizações sociais e comunidade —, fortalecendo o compromisso coletivo com a sustentabilidade amazônica.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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Ufac recepciona estudantes de licenciaturas que farão o Enade — Universidade Federal do Acre

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Ufac recepciona estudantes de licenciaturas que farão o Enade — Universidade Federal do Acre

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Ufac realizou, nesta sexta-feira, 24, no Teatro Universitário, a recepção aos alunos concluintes dos cursos de licenciatura que participarão do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), neste domingo, 26.
O evento teve como objetivo acolher e motivar os estudantes para a realização da prova, que tem grande importância para a formação docente e para a avaliação dos cursos de graduação. Ao todo, 530 alunos participarão do Enade Licenciaturas este ano, sendo 397 em Rio Branco e 133 em Cruzeiro do Sul.
Participam do Enade Licenciaturas os concluintes dos cursos de Física, Física EaD, Letras/Português, Letras/Inglês, História, Geografia, Ciências Biológicas, Química, Matemática, Matemática EaD, Pedagogia, Ciências Sociais, Filosofia e Educação Física.

O pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, que representou a reitora Guida Aquino, destacou o papel da universidade pública na formação docente e o compromisso social que acompanha o exercício do magistério. “A missão de quem se forma nesta instituição vai além do diploma. É defender a educação pública, a democracia e os direitos humanos. Vocês representam o que há de melhor na educação acreana e brasileira. Cada um de vocês é parte da história e da luta da Ufac.”

A pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno, ressaltou o caráter formativo do exame e o compromisso da universidade com a qualidade da educação. “O Enade é mais do que uma prova. Ele representa uma etapa importante da trajetória de cada estudante que trilhou sua formação nesta universidade. É um momento de reflexão sobre o aprendizado, o esforço e o legado que cada um deixa para os próximos alunos.”
Ela reforçou que o desempenho dos estudantes é determinante para o conceito de cada curso e destacou a importância da participação responsável. “É fundamental que todos façam a prova com dedicação, levando o nome da Ufac com orgulho. Nós preparamos esse encontro para motivar, orientar, e entregar um kit com lanche, água, fruta e caneta, ajudando os alunos a se organizarem para o domingo.”
A pró-reitora lembrou ainda que a mesma ação está sendo realizada no campus Floresta, em Cruzeiro do Sul, com o apoio da equipe da Prograd e dos coordenadores locais. “Lá, os alunos estão distribuídos em três escolas, e nossa equipe vai acompanhá-los no dia da prova, garantindo o mesmo acolhimento e suporte.”

O evento contou com apresentação cultural da cantora Luzienne Lucena e do Grupo Vibe, do projeto Pró-Cultura Estudantil, formado pelos acadêmicos Gabriel Daniel (Sistemas de Informação), Geovanna Maria (Teatro) e Lucas Santos (Música).
Também participaram da solenidade a diretora de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Grace Gotelip; e os coordenadores de cursos de licenciatura: Francisca do Nascimento Pereira Filha (Pedagogia), Lucilene Almeida (Geografia) e Alcides Loureiro Santos (Química).

 



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