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OPINIÃO

Jorge Viana terá renda mensal de R$ 42 mil em pensões pagas pelo Acre e Senado Federal

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Petista está entre os 26 senadores e 142 deputados com direito a aposentadoria especial

Marajá

O senador Jorge Viana é um sujeito de muitos privilégios – sendo que um deles foi criado por ele próprio e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, à época em que comandou o Executivo Estadual. Trata-se da famigerada pensão de ex-governador, que o irmão, Tião Viana, também do PT, tratou de reajustar antes de deixar o cargo, no último dia de 2018.

Minúcias

O parlamentar petista terá direito à aposentadoria de ex-senador dentro do que prevê o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que a partir de 1997 criou regras mais rígidas à concessão do benefício. Para requisitar a pensão, ex-deputados e ex-senadores devem ter idade mínima de 60 anos – o que Jorge haverá de completar em setembro – e 35 anos de contribuição à Previdência Social em qualquer modalidade.

Matemática financeira

Os oito anos de mandato no Senado lhe dará direito a receber R$ 7.712 de aposentadoria (e não 33,7 mil reais, conforme divulgado por um site local). Isso porque o PSSC estabelece o benefício em 1/35 (um trinta e cinco avos) do valor do vencimento – ou seja, a cada ano é acrescentado R$ 964 ao montante do benefício.

Eles são artistas

Crítico feroz da Reforma da Previdência, proposta por Michel Temer, Jorge Viana argumentava a supressão de direitos adquiridos pelo trabalhadores. Puro embuste. A verdade é que a proposta limitava o teto do benefícios, incluindo o das excelências, aos R$ 5,6 mil permitidos ao aposentado comum. Trocados os miúdos, o senador do PT e seus correligionários no Congresso, ao que parece, estavam mais preocupados com o próprio bolso.

É muita hipocrisia!

A reforma previdenciária também impunha a idade mínima de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens), além do adicional de 30% de trabalho ao tempo que faltaria para a aposentadoria. A mudança alcançaria também os políticos. Jorge Viana, que hoje acumula mais de R$ 88 mil de renda – entre salário de senador e pensão de ex-governador – rugiu em defesa dos assalariados. Feitas as contas, estes últimos levariam, em sua imensa maioria, 7,6 anos para juntar o que lhe cai na conta bancária num único mês.

Farinha do mesmo saco

Nestas mesmas considerações também se enquadra o deputado federal Flaviano Melo (MDB), outro a levar vida de marajá à custa da espoliação dos contribuintes.

Ladinos

Não obstante as bravatas altissonantes da esquerda gasguita, um cálculo feito pelo consultor do Senado e economista Pedro Nery mostra que a reforma previdenciária proposta por Temer alcançaria 34,6% dos trabalhadores. Os mais abonados, óbvio. Mas a companheirada, sempre muito ladina, segue a se fartar de brioches enquanto nos falta pão.

Promessa é dívida

A coluna aproveita para cobrar do atual governador Gladson Cameli a promessa de acabar com essa excrescência em forma de auxílio pós-mandato. Basta uma canetada, excelência! E o alarido dos descontentes haverá de acabar no Supremo Tribunal Federal (STF), cujos ministros já declararam o benefício inconstitucional.

Imoralidade

O vídeo divulgado ‘com exclusividade’ pelo site Juruá em Tempo, de Cruzeiro do Sul, mostra o vereador Ronaldo Onofre, do PDT, negociando o pagamento de R$ 200 mil para supostamente silenciar as muitas denúncias que vinha fazendo contra o prefeito Ilderlei Cordeiro (Progressistas).

Quebrou dentro

Onofre, como bem deve saber o leitor, foi preso em flagrante por crime contra a administração pública. E deverá ser alvo de um processo de cassação do mandato na Câmara.

Fim da linha

Nas imagens feitas à sorrelfa, Onofre sugere o parcelamento da propina, que poderia ser dividida em uma entrada de R$ 50 mil, seguida da segunda parcela, no valor de R$ 150 mil. Ante as alegadas dificuldades por parte do controlador-geral do município, Tárcito Batista, para levantar a grana, o vereador diz aceitar R$ 10 mil de imediato e outros R$ 40 mil no dia seguinte. Acabou preso em flagrante assim que deixou o prédio da prefeitura.

É cada uma!

O leitor que acompanha este portal vou ontem que a direção do Juruá em Tempo enviou texto em forma de direito de resposta, no qual nega qualquer relação financeira com a prefeitura cruzeirense – além de me ameaçar com um processo judicial que teria como base o que não escrevi. E apenas um dia depois o jornal recebe de mão beijada o vídeo que comprova a tentativa de extorsão. Este mundo é cheio de coincidências, não é mesmo, leitor?

Dissensão

A decisão do vereador Mamed Dankar (PT) de abandonar a base de apoio da prefeita Socorro Neri (PSB) a deixará com minoria na Câmara Municipal de Rio Branco. O placar agora, em tese, é de novo contra oito.

Motivação

Segundo informações passadas à coluna, a decisão de Dankar se deu após a escolha de Gabriel Forneck para assumir a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico da capital. A pasta era controlada por pessoa ligada ao vereador petista – daí a razão de sua revolta.

Jornalismo vermelho

Site Brasil247 (que deveria se chamar Brasil171) afirmou, em matéria veiculada dias atrás, que a juíza substituta de Sérgio Moro, Gabriela Hardt, “tem pressa para condenar o ex-presidente Lula” nos processos do sítio de Atibaia e do Instituto que leva o nome do ex-presidente.

Como é que é?

A ‘prova’ da verão apresentada pelo portal é de uma insipiência abissal. Diz ele: “É o que mostra (sic) as movimentações em torno do processo do sítio de Atibaia, que seria herdado naturalmente pelo próximo juiz da 13ª Vara de Curitiba quando devidamente aprovado em concurso público”. O erro na concordância verbal pode dar uma ideia do nível dos redatores do site e, por consequência, da qualidade do ‘jornalismo’ que é feito por lá.

Do arco da velha

A propósito, o mesmo Brasil247 escreveu sobre a crítica da jornalista Miriam Leitão, da Globo, feito nesta quarta-feira (16), durante o Bom Dia Brasil, sobre a suspensão de contratos com todas as ONGs pelo Ministério do Meio Ambiente por um período de três meses. O site afirma que para Miriam, a decisão deve acarretar em uma “paralisação geral” dos trabalhos das ONGs, com possíveis “danos irreversíveis”.

Lógica em quatro patas

“Ela lembra que diversas organizações não usam dinheiro do governo, mas sim recursos internacionais, como o do Fundo Amazônia, que é mantido pela Noruega (…)”, afirmou o portal. Das duas, uma: ou o comentário da jornalista foi deturpado ou o Brasil247 endossa o sofisma. Pois uma vez que as ONGs ambientais são irrigadas por dinheiro da Noruega, como haveriam de sofrer ‘paralisação geral’ com a decisão do novo governo de congelar os repasses? Esquerdismo, definitivamente, emburrece…

Fato curioso – e uma explicação óbvia

Leio matéria de 2015 sobre a venda de Rivotril, cujo princípio ativo é o clonazepam. Trata-se de um calmante poderoso e capaz de causar dependência. Em 2007, segundo a reportagem, foram vendidas 29 mil caixas do medicamento. Em 2015, as vendas saltaram para impressionantes 18 milhões. Se o leitor não ‘captou’ a mensagem, eu explico: 2015 foi o ano em a crise econômica gestada nos governos do PT mostrou as garras e nos abalou os nervos.

ARCHIBALDO ANTUNES, DO CONTILNET 

OPINIÃO

Opinião: Uma parlamentar trans como presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara Federal

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Fonte: https://www.camara.leg.br/deputados/220645
Foto de capa [Fonte: https://www.camara.leg.br/deputados/220645]

O caso da deputada federal trans Erika Hilton (SP), eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Federal e contestada por algumas parlamentares de origem biológica feminina, merece reflexão. 

Há distinção entre condição biológica e identidade de gênero. O sexo biológico refere-se a características naturais como cromossomos, órgãos reprodutivos e hormônios. Já a identidade de gênero diz respeito à forma como a pessoa se reconhece e se apresenta socialmente. 

No campo jurídico, o Brasil assegura às pessoas trans o direito de serem tratadas conforme sua autopercepção de gênero. Isso significa que, legalmente, uma mulher trans é reconhecida como mulher — embora essa definição não corresponda à esfera biológica. 

É legítimo — e não proibido — que algumas pessoas não se sintam representadas por indivíduos trans, como demonstrou a deputada federal Chris Tonietto (RJ). 

O bom senso sugere que cargos de representação feminina sejam ocupados por mulheres de origem biológica feminina, e o mesmo princípio poderia valer para os homens. A identidade de gênero, embora deva ser respeitada, não pode se sobrepor à maioria formada por homens e mulheres em sua essência biológica. 

A sociedade avançou ou retrocedeu ao acolher pessoas trans em espaços de destaque? Eis a questão. É fato que hoje há maior visibilidade de indivíduos trans, mas isso ainda constitui uma situação particular, não uma regra. Por outro lado, é compreensível que muitas mulheres se sintam desconfortáveis em dividir espaços íntimos, como banheiros, com pessoas trans. 

Representantes do movimento LGBTQIA+ afirmam que os seres humanos são complexos. Outros, porém, questionam se não seria mais complexo o pensamento de quem rejeita sua própria condição biológica. É evidente que psicologicamente ninguém é igual. 

A sociedade brasileira, composta por mais de 221 milhões de habitantes, não foi consultada sobre o reconhecimento das mulheres trans. O que existe é uma construção jurídica que garante seus direitos. Trata-se, portanto, de uma minoria socialmente reconhecida. 

Se alguém se identificar psicologicamente como uma loba, por exemplo, não há obrigação de aceitarmos essa identidade no convívio social. O argumento filosófico de que “tudo muda”, inspirado em Heráclito, é apenas uma perspectiva entre tantas. Ou seja, um ponto de vista. 

Mudanças de paradigmas sociais não podem ignorar o equilíbrio e a natureza humana: para muitos, homem continua sendo homem e mulher continua sendo mulher. Ou seja, a base biológica deve ser considerada. 

Filosofar como se houvesse obrigação de aceitar todas as transformações comportamentais propostas por grupos minoritários é um equívoco diante da maioria que se posiciona contrária à equiparação plena das pessoas trans. 

Não se trata de nostalgia por tecnologias antigas, como a máquina de escrever, visto que ela permanece útil quando falta energia elétrica, mas de rejeitar a ideia de que uma exceção possa ser transformada em regra. 

Júlio César Cardoso

Servidor federal aposentado

Balneário Camboriú-SC

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OPINIÃO

Opinião: A ciranda troca de partidos e a busca por cargos públicos

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Foto de capa [arquivo pessoal]
Os parlamentares que mudam de partido – como macacos puladores de galho – ou se candidatam a outros cargos no Legislativo e no Executivo apenas para preservar privilégios demonstram desrespeito à República e deveriam sentir vergonha de tal conduta. Essa prática evidencia a ausência de compromisso ideológico e a busca incessante por posições de poder, transmitindo à sociedade a imagem de oportunistas movidos por conveniências pessoais. A política deveria ser encarada como missão cívica, exercício de cidadania e serviço transitório à nação. Encerrado o mandato, o retorno às profissões de origem seria saudável para a oxigenação da vida pública.  
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Infelizmente, o sistema político brasileiro está povoado por aqueles que veem na política não um espaço de serviço público, mas um negócio lucrativo. Como já destacou o jornal El País, ser político no Brasil é um grande negócio, dadas as vantagens conferidas e auferidas — e a constante movimentação de troca de partidos confirma essa percepção.  
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A cada eleição, o jogo se repete: alianças improváveis, trocas de legenda na janela partidária e negociações de bastidores que pouco têm a ver com as necessidades reais da população. Em vez de missão cívica, vemos aventureiros transformando a política em palco de interesses pessoais e cabide de empregos. A busca incessante pela reeleição e por cargos demonstra que, para muitos, a política deixou de ser a casa do povo e tornou-se um negócio.  
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Convém lembrar aos que se consideram úteis  e insubstituíveis à política que o cemitério guarda uma legião de ex-políticos esquecidos, cuja ausência jamais fez falta ao país.  
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As próximas eleições são a oportunidade para os eleitores moralizarem o Legislativo, elegendo apenas candidatos novos, sem os vícios da velha política, que tenham conduta ilibada e boa formação cultural. Por outro lado, diga não à reeleição política, aos trocadores de partidos, aos que interromperam o mandato para exercer cargos nos governos, e àqueles que já sofreram condenação na Justiça ou punição no Conselho de Ética do Legislativo. 
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Júlio César Cardoso
Servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC

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OPINIÃO

Opinião: Deputados aprovam reajuste salarial “fura-teto constitucional” no salário de servidores da Câmara e do Senado após volta do recesso

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Foto de capa [arquivo pessoal]
No primeiro dia de votação após a retomada dos trabalhos em 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 3, um projeto de lei que concede reajuste “fura-teto constitucional” no salário de servidores da Casa e outra proposta que estabelece um novo plano de carreira para servidores do Senado, também com reajustes na remuneração. 
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Técnicos do União Brasil (um servidor do Banco Central e outro da Receita Federal) estimam impacto orçamentário de pelo menos R$ 800 milhões por ano com as duas proposições. 
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Plenário da Câmara: deputados aprovaram reajustes a servidores da Casa e do Senado Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Plenário da Câmara: deputados aprovaram reajustes a servidores da Casa e do Senado Foto: Carlos Moura/Agência Senado 

A votação dessas duas propostas foi definida na reunião de líderes feita na manhã desta terça-feira, 3, e passou também pela aprovação de outro projeto que cria institutos federais de ensino – um deles em Patos (PB), cidade de nascimento e reduto eleitoral de Hugo Motta (Republicanos-PB). 

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O primeiro projeto de autoria da Mesa Diretora, presidida Motta, cria Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE), correspondente ao percentual mínimo de 40% e máximo de 100%, incidentes sobre o maior vencimento básico do respectivo cargo efetivo ocupado pelo servidor. 
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Essa gratificação concede um dia de licença para cada três dias de trabalho. Essa concessão pode ser feita por até dez vezes por mês, com possibilidade de um recebimento em dinheiro em vez da licença. Com isso, o salário de altos funcionários da Câmara pode chegar a aproximadamente R$ 77 mil – casos dos consultores do último nível de carreira, chefes de gabinete de liderança e do secretário-geral da Mesa. 
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O teto constitucional, que deveria ser o limite de recebimento de um funcionário público, é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 46.366,19. O texto ainda será apreciado pelo Senado. 
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Fonte: Estadão.
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CONSIDERAÇÕES
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O país é saqueado por políticos que ignoram os gastos públicos e as regras fiscais. Num Congresso repleto de nulidades, sem qualquer exemplo de austeridade, a pobreza crônica se perpetua.
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Votar nessa corja é perda de tempo: é sustentar políticos sacripantas e manter o Brasil estagnado. A Polícia deveria prender a maioria desses parlamentares, com raras exceções.
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O Brasil avança graças às suas riquezas naturais e ao talento de empresários competentes. Mas poderia prosperar muito mais se o Congresso fosse composto por políticos sérios, voltados ao desenvolvimento nacional e à aprovação de leis necessárias.
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A irresponsabilidade do presidente da Câmara é evidente: aprovou reajustes salariais que, em alguns casos, ultrapassam o teto constitucional — uma vergonha. Além disso, criou novos institutos federais, incluindo um em Patos–PB, reduto eleitoral de Hugo Motta.
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O presidente Lula deveria vetar os reajustes que desrespeitam o teto constitucional.
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Júlio César Cardoso
Servidor Federal aposentado
Balneário Camboriú-SC 

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