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Sena Madureira

Inquérito apura fraude em licitação de obra que reutilizou telhas e madeira com cupins

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Obra orçada em mais de R$ 1 milhão foi iniciada em 2015 e entregue no ano passado, mas denúncia diz que empresa não gastou nem R$ 300 mil. Seop-AC confirma que reutilizou material, que estava em bom estado, e que só pagou pelos produtos novos.

Na foto de capa, Delegacia de Sena Madureira foi inaugurada na quinta (13) (Foto: Val Fernandes/Secom).

Um inquérito da Polícia Civil apura um caso de fraude em licitação e associação criminosa na obra de reforma e ampliação da Delegacia de Sena Madureira, no interior do Acre. O caso foi denunciado por uma pessoa que não quis ser identificada. Segundo o denunciante, a empresa responsável pela construção lavou e reutilizou as telhas do local, assim como as peças de madeira da estrutura, que apresentavam cupins.

Por meio de nota, o secretário de Obras Públicas do Estado, o engenheiro Átila Pinheiro, disse que todos os profissionais responsáveis pela obra acompanharam a retirada dos materiais e que foi observado que grande parte da estrutura de madeira da cobertura estava em bom estado e, por isso, eles optaram pelo aproveitamento de grande parte do material, sendo trocadas somente as peças danificadas e pagas somente as peças novas.

“Este é procedimento ordinário das obras de reforma de prédios públicos do Estado, finalidade esta da equipe técnica de fiscalização, a aplicação correta dos materiais, bem como o correto pagamento dos quantitativos executados na obra, apreciados pelas medições, memória de cálculo de todos os serviços executados, relatório fotográfico e planta iluminada, conforme instrução normativa da Controladoria-Geral do Estado (CGE), evidenciando a boa fé dos serviços desenvolvidos pelos profissionais da Secretaria de Estado e Infraestrutura e Obras Públicas (SEOP)”, esclareceu.

Ao G1, o delegado Marcos Frank, titular da delegacia do município, informou apenas que tinha uma investigação que já foi concluída e que aguarda o pronunciamento do Ministério Público do Acre (MP-AC).

A obra estava orçada em mais de R$ 1 milhão, mas, segundo o denunciante, a empresa não deve ter gasto nem R$ 300 mil desse total.

Conforme a denúncia, a reforma e ampliação foi iniciada em 2015 e entregue em 2017 com quase um ano de atraso. Na inauguração, a Segurança afirmou que o atraso ocorreu devido a problemas financeiros da empresa e não por falta de recurso do Estado.

No inquérito, segundo a denúncia, a empresa responsável alega que reutilizou o material com a autorização da Seop-AC. No processo, foram indiciados os sócios que administravam a empresa de construção, o secretário da Seop-AC e o engenheiro responsável por fiscalizar o contrato.

“Lavaram tudo, reutilizaram, mas no orçamento foi pago por um telhado e estrutura inteira nova. Fizeram um orçamento bem acima do que foi comprado para a obra e mesmo tendo cupins a estrutura de madeira sequer foi retirada”, relatou o denunciante.

Na planilha de custos apresentada, o piso teve um orçamento de R$ 50,40 por metro. Porém, uma cotação de preços feita na época da obra mostrou que o mesmo piso custava R$ 14,89. Além disso, um vídeo mostra a água da chuva inundando a delegacia que foi entregue reformada no ano passado. “Mais de R$ 1 milhão em um prédio que chove dentro. Isso é um absurdo”, finaliza.

Vídeo mostra delegacia inundada por água da chuva mesmo após reforma de mais de R$ 1 milhão

Vídeo mostra delegacia inundada por água da chuva mesmo após reforma de mais de R$ 1 milhão.

Quanto aos problemas ocorridos, a nota da Secretaria de Obras explica que a empresa foi notificada e executou os reparos necessários.

“Lamentamos neste caso por tratar-se de uma denúncia vazia e que demonstra total desconhecimento dos procedimentos adotados pela administração estadual quando do acompanhamento de uma obra pública. Temos inúmeros contratos sob nossa fiscalização e nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas que por ventura venham a surgir no andamento desses processos”.

Delegacia modelo

A unidade de Sena Madureira é considerada modelo entre as delegacias do estado. A Segurança ressaltou que montou duas salas para o Departamento de Inteligência e Polícia Técnico-Científica.

Além disso, foram instalados os mais modernos equipamentos para elucidação de crimes. A Segurança informou ainda que a unidade ganharia reforço de agentes, escrivães, delegados e peritos. Por G1Ac.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ACRE

MP abre investigação para apurar denúncia de que família indígena vive em lixão no AC: ‘violação de direitos’

Redação do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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MP-AC recebeu uma denúncia e acionou a Assistência Social e a Funai, em Sena Madureira.

capa: Família de indígenas foi flagrada em meio ao lixo em Sena Madureira — Foto: Aline Nascimento/G1.

O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento preparatório para investigar uma denúncia de que uma família indígena foi encontrada vivendo em meio a um lixão em Sena Madureira, interior do Acre.

Ainda segundo a denúncia, os indígenas estariam em busca de comida e recicláveis no lixão da cidade. Diante dos fatos, o MP-AC solicitou providências, no prazo de 15 dias, da Secretaria de Assistência Social e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) da cidade.

“Relato acerca de uma família de índios alojada das terras do lixão, em meio a lixo, ossadas de animais e quantidade expressiva de lixo orgânico, o que caracteriza grave violação aos direitos humanos”, destaca no processo.

A Funai informou que a coordenação regional ainda não recebeu nada sobre o caso.

Providências

A secretária de Cidadania e Assistência Social de Sena Madureira, Maria Lourdes Gregório, informou que conversou com o promotor responsável pelo caso por telefone e, na quinta-feira (3), uma equipe foi no lixão verificar a denúncia.

“Imediatamente acionei minha equipe técnica e fui no lixão com o coordenador da Funai. As indígenas têm o costume de sair pela cidade revirando caixa de lixo. É assim há muitos anos, moram nas aldeias, mas vem para cidade e reviram o lixo. Agora, vão para o lixão procurar materiais e outras coisas”, falou.

A secretária disse que também recebeu informações de que havia famílias indígenas, inclusive crianças, morando no local. Porém, ela garantiu que não há famílias morando no lixão.

“Não tem família morando lá. Estão vindo, reviram o lixo e voltam. Já tomamos a providência, sentei com o responsável pelo meio ambiente para resolver essa questão”, confirmou.

Segundo a gestora, ficou acertado com os órgãos a construção de uma cerca com um portão ao redor do lixão para impedir a entrada dos indígenas.

“Quando o caminhão passar, tranca e tem um vigia também. Isso não é constante, é só quando conseguem entrar e reviram o lixo. Tem que vigiar para não deixar elas entrarem com crianças no local”, explicou. G1Ac. 

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ACRE

No AC, pai é investigado por oferecer filha de 15 anos para sexo com vizinho em troca de bebida alcoólica

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Polícia Civil e conselheiros foram até a comunidade que fica em Sena Madureira, interior do Acre, para ouvir parentes e as filhas do suspeito.

CAPA: Polícia Civil e conselheiros estiveram na comunidade na sexta (28) para ouvir parentes e as filhas do suspeito — Foto: Ascom/Polícia Civil do Acre.

Um morador do Ramal dos Terçados, zona rural de Sena Madureira (AC), é investigado pela Polícia Civil por oferecer a filha de 15 anos para ter relações sexuais com o vizinho em troca de bebida alcoólica. O caso foi denunciado para o Conselho Tutelar do município, que acionou a polícia.

A denúncia chegou para o conselho há mais de um mês. Na sexta-feira (28), a polícia esteve na comunidade para ouvir a família e procurar pelo vizinho que teria feito a negociação.

Ao G1, o conselheiro Francisco Jozicle Santiago explicou que o suspeito é pai de três filhos, sendo duas meninas, de 13 e 15 anos, e um menino. As meninas foram levadas para o hospital de Sena Madureira para fazer exames.

“A menina de 15 anos já teve relações sexuais, mas não se sabe se foi com esse cara, está sob investigação”, acrescentou.

Segundo o conselheiro, a denúncia relatou que o pai estava embriagado e ofereceu a filha para o vizinho em troca de uma garrafa de cachaça.

“Segundo a mãe das adolescentes, quando ele bebe tem essas atitudes. A informação que chegou para nós também era de que o cara levava as meninas para caçar, mas, quando começamos averiguar, isso foi negado”, destacou.

Santiago disse que as adolescentes negaram o crime, mas parentes confirmaram que ouviram a suposta negociação entre os suspeitos. “A mãe falou que ele tinha oferecido mesmo, mas que o vizinho não levou. Conversamos com ele [pai], mas estava bêbado. A informação procede porque a mãe falou”, afirmou.

Investigações

O delegado responsável pelo caso, Marcos Frank, disse que já ouviu as duas adolescentes. Na sexta, a polícia intimou o pai, a mãe e outros parentes das vítimas.

O vizinho envolvido no caso não foi achado pela polícia. “Apuramos a negociação, mas se o ato se consumou ainda vamos averiguar. Foi instaurada uma portaria de investigação que deu origem ao inquérito. As meninas disseram que souberam da negociação”, pontuou.

Caso a denúncia seja confirmada, a polícia disse que o pai pode responder pelo crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de criança e adolescente. “Temos que analisar outros crimes contra a dignidade feminina. Semana que vem vou ouvir o pai, a mãe, a cunhada e o irmão das meninas que ouviu também [a negociação]”, concluiu.

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