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INCENTIVO: No interior do Acre, Prefeitura sorteia motocicleta para quem pagar IPTU

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PREFEITURA DE TARAUACÁ VAI SORTEAR UMA MOTO BIZ PARA QUEM PAGAR IPTU ATÉ 27 DEZEMBRO.
A Prefeitura de Tarauacá, através do Setor de Tributos, irá sortear uma motocicleta Biz 110i cor branca e um capacete para quem pagar seu IPTU até dia 27 dezembro de 2019.
Até o final deste mês os cupuns estarão disponíveis para quem já pagou ou para quem irá pagar ainda seu IPTU. Deve procurar o Setor de Tributos para preencher o cupom e depositar na urna.
Todos devem estar atentos ao Decreto que regulamenta o sorteio do IPTU.
Vale lembrar que a prefeitura de Tarauacá disponibiliza todos os serviços do Setor de Tributos no site https://www.tarauaca.ac.gov.br acessando aqui: https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-015/contribuinte/main.faces
Lembrando que o sorteio acontecerá em frente ao Mercado municipal no dia 30 Dezembro de 2019, as 16:00.

DECRETO Nº 22, DE 12 DE MARÇO DE 2019
“NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E REGULAMENTA A FORMA DE SORTEIO E ENTREGA DOS PRÊMIOS DO CONCURSO “QUEM PAGA O IPTU GANHA PRÊMIOS” – 2019”.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e Lei nº 793/2014;
Considerando a Lei Municipal n° 793, de 05 de fevereiro de 2014 que autoriza a realização da Campanha Municipal de Arrecadação “QUEM PAGA O IPTU GANHA PRÊMIOS”;
Considerando, em especial o art. 12 da Lei Municipal 793, de 05 de fevereiro de 2014 que dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso;
DECRETA:
Art. 1º – Ficam nomeados para compor a Comissão organizadora do Concurso “QUEM PAGA O IPTU GANHA PRÊMIOS” – 2019, os seguintes nomes:
I – Presidente: Deugilson do Nascimento Silva;
II – Membro: Maria Vanessa de Araújo Lima;
III – Membro: Antonio Francisco de Araújo Rego;
IV – Membro: Elivânio Maia Costa;
Parágrafo Único – Cabe a Comissão Organizadora, em consonância com diretrizes da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, organizar, coordenar e executar o sorteio e entrega do prêmio do Concurso “QUEM PAGA O IPTU GANHA PRÊMIOS” – 2019.
Art. 2º – Compete à Comissão Organizadora:
I – zelar pelo fiel cumprimento deste regulamento;
II – orientar os participantes em suas consultas e dúvidas;
III – aprovar ou impugnar cupons sorteados;
IV – homologar o sorteio e divulgar o nome do premiado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados de cada sorteio;
V – coordenar o processo de entrega do prêmio;
VI – elaborar ata, com registro do sorteio, assinada pelos membros da Comissão.
Art. 3º – Será sorteado o seguinte prêmio:
I – Uma motocicleta marca Honda, modelo Biz 110i de cor branca, zero kilometro.
Art. 4º – O prêmio descrito no artigo anterior será sorteado em local público, em frente ao Mercado Municipal, na data e horário definido a seguir de acordo com as regras abaixo descritas:
I – no dia 30 de dezembro de 2019, às 16hs, será sorteado uma motocicleta marca Honda, modelo Biz 110i de cor branca, zero kilometro, entre os contribuintes que efetuarem o pagamento do tributo, de forma integral, utilizando a quota única, com 20% (vinte por cento de desconto), até o dia 05 de maio de 2019, e os que optaram pelo pagamento parcelado e estiverem em dias com o pagamento das parcelas;
Parágrafo Único – Fica o pagamento da cota única prorrogado até o dia 05 de maio de 2019, onde o contribuinte que tiver interesse em efetuar o pagamento de uma única vez após o dia 05 de abril, deverá se dirigir ao Setor de Tributos para substituição do boleto.
Art. 5º – Para participar do concurso com pagamento de forma integral, os contribuintes do imposto deverão se dirigir ao Setor de Tributos munidos do carnê devidamente quitado para receber o seu cupom, deverá preencher o cupom fornecido, em todos os seus campos, de forma legível, facilitando a sua identificação, depositando-o na urna própria, no prédio da Prefeitura Municipal – Setor de Tributos.
Art. 6º – Para participar do concurso com pagamento de forma parcelada, os contribuintes do imposto deverão se dirigir ao Setor de Tributos munidos do carnê devidamente quitado para receber o seu cupom, deverá preencher o cupom fornecido, em todos os seus campos, de forma legível, facilitando a sua identificação, depositando-o na urna própria, no prédio da Prefeitura Municipal – Setor de Tributos.
Art. 7º – Participarão automaticamente do Concurso IPTU – 2019, na forma regulamentada no artigo 4º deste Decreto, toda pessoa física ou jurídica, proprietária de imóvel ou responsável pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, que efetuarem o pagamento do tributo à vista até a data de 05 de maio de 2019 ou parcelada, até a data de 27 de dezembro de 2019.
§ 1º – O contribuinte identificado no cupom deverá comprovar a sua qualidade de proprietário, posseiro ou inquilino do imóvel, para ter direito ao recebimento do prêmio.
§ 2º – O contribuinte que efetuar o pagamento conforme esse regulamento, e deixar de depositar o respectivo cupom na urna, poderá fazê-lo, devendo apresentar-se no local do sorteio, munido do(s) cupom(s) uma hora antes do horário previsto para início dos mesmos.
§ 3º – De acordo com o disposto no Art. 2º da Lei 793/14 não poderão participar do sorteio:
I – o Prefeito e o vice-prefeito;
II – os secretários municipais e os equiparados a estes;
III – os servidores ou ocupantes de cargo comissionado, da Administração Direta e Indireta, que exerçam função de chefia, coordenadoria ou assemelhados;
IV – Os contribuintes imunes, isentos e os contemplados com a remissão ao pagamento do IPTU;
V – os vereadores de Tarauacá;
VI – os membros da Comissão Organizadora do Concurso.
Art. 8º – Procedido o sorteio, no mesmo instante será feita a verificação quanto à existência de débito em Dívida Ativa.
§ 1º – Para receber a premiação, o contribuinte e respectivo imóvel sorteado, não deverão estar inscritos em Divida Ativa do município, exceto quando o imóvel sorteado inscrito em Divida Ativa estiver com parcelamento devidamente formalizado, desde que o contribuinte esteja em dia com o pagamento das parcelas, ou tenha quitado todo o parcelamento até um dia anterior a data do sorteio, neste caso os comprovantes de pagamentos deverão ser apresentados no momento do sorteio, pelo interessado.
§ 2º – Enquanto não atendidas às condições preconizadas no presente regulamento, o sorteio será repetido, quantas vezes for necessário, até que seja sorteado cupom que atenda todos os requisitos para o presente certame, sendo então divulgado pela Comissão, o nome do ganhador.
Art. 9º – O prêmio será entregue ao ganhador no ato do sorteio realizado, após verificação de que o contribuinte sorteado preencheu os requisitos previstos neste decreto.
Parágrafo Único – O participante sorteado que não comparecer no local do sorteio, após a devida identificação, terá o prazo de noventa dias contados da data da realização deste, para fazer a retirada do prêmio, sob pena de perder o direito ao mesmo, no 91º (nonagésimo primeiro) dia após o sorteio.
Art. 10º – O participante ganhador do prêmio, desde já, autoriza a utilização de seus nomes e imagens para divulgação dos resultados do concurso.
Art. 11º – A comissão, ora constituída, se achar necessário, baixará instruções complementares à perfeita execução do Concurso.
Art. 12º – Este Decreto revoga o Decreto nº 21 de 12/03/2018, e entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA
Prefeita de Tarauacá
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Ufac faz abertura da Semana de Enfermagem no campus Floresta — Universidade Federal do Acre

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2 dias atrásem
3 de julho de 2025
A Ufac realizou a abertura da 16ª Semana de Enfermagem no campus Floresta, cujo tema é “Tecnologia na Enfermagem: Formação, Ética e Cuidado”. O evento, que começou na segunda-feira, 30, prossegue até quinta-feira, 3, no Teatro Universitário do Moa, reunindo estudantes, professores, profissionais de saúde e representantes de instituições de ensino da região, contando em sua programação com mesas-redondas, apresentação de trabalhos científicos e minicursos.
A cerimônia de abertura teve apresentação da banda de música do Comando de Fronteira Juruá — 61º Batalhão de Infantaria de Selva e dos símbolos da enfermagem, feita pela professora Maria Tamires Lucas dos Santos, além da execução do Hino da Enfermagem, feita pela professora Stefanie Ferreira Teles e pelo aluno Lucas Moura da Costa.
Também foi realizada uma homenagem à professora Kleynianne Medeiros de Mendonça Costa, em reconhecimento a sua trajetória no curso de Enfermagem da Ufac. Encerrando a solenidade, o professor Cristiano Gil Regis ministrou a conferência de abertura, abordando o tema central do evento.
A mesa de honra da abertura foi composta pela reitora Guida Aquino; pelo vice-diretor do Centro Multidisciplinar, Reginaldo Assêncio Machado; pela coordenadora do curso de Enfermagem, Vanizia Barboza da Silva; pela coordenadora regional de Saúde do Juruá, Tarauacá e Envira, Diani Carvalho Santos; pelo coordenador da Atenção Básica de Cruzeiro do Sul, Gilmar Giles de Oliveira; pela vereadora Manelisse Coelho Moura (Republicanos); e pela presidente da comissão organizadora da semana, Maria Aline do Nascimento Brandão dos Santos.
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Ufac apresenta projeto de melhoria para internet nos campi — Universidade Federal do Acre

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4 dias atrásem
1 de julho de 2025
A reitora da Ufac, Guida Aquino, e o diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), Jerbisclei de Souza Silva, apresentaram à comunidade acadêmica, nessa segunda-feira, 30, o projeto de melhoria da infraestrutura de internet do campus Floresta, em Cruzeiro do Sul. A apresentação ocorreu na Cinemateca do campus.
Durante o encontro, foram detalhadas as principais ações já implementadas e os avanços previstos para garantir maior qualidade na conectividade, não apenas no campus Floresta, mas também em outras unidades da Ufac.
Uma das principais melhorias é o aumento da capacidade do link de internet no campus Floresta, que passou de cem megabits por segundo (Mbps) para um gigabit por segundo (Gbps), representando uma ampliação de dez vezes na velocidade de conexão. O novo link foi ativado em 10 de março deste ano e já beneficia as atividades acadêmicas no campus.
“Essa é uma conquista muito aguardada pela comunidade acadêmica do campus Floresta. Sabemos o quanto a conectividade impacta diretamente o ensino, a pesquisa e a extensão e estamos trabalhando para garantir que todas as unidades da Ufac tenham acesso a uma internet de qualidade”, disse Guida Aquino.
Outra medida anunciada foi a contratação de serviço de internet via satélite de alta velocidade, por meio da Starlink, que funcionará como contingência em casos de falhas no link principal. As antenas devem ser entregues ainda nesta semana no campus Floresta e a instalação será realizada pela equipe de tecnologia da informação da universidade.
“O link via satélite traz mais segurança para o funcionamento das atividades acadêmicas, evitando que a falta de conexão terrestre comprometa o dia a dia da universidade”, explicou Jerbisclei de Souza Silva.
Além disso, a Ufac anunciou que, a partir do próximo mês, a Unidade Marechal Rondon, que atualmente conta com banda larga convencional, passará a dispor de um link dedicado de alta velocidade, conectado à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), reforçando a infraestrutura tecnológica da universidade.
“As melhorias na conectividade são fundamentais para o fortalecimento da Ufac em todas as regiões onde estamos presentes. Essa é uma prioridade da nossa gestão e um compromisso com a qualidade do ensino e da pesquisa”, acrescentou Guida.
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BANCO DA AMAZÔNIA LANÇA EDITAL DE R$ 4 MILHÕES PARA APOIAR PROJETOS DE BIOECONOMIA NA REGIÃO AMAZÔNICA

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27 de junho de 2025
Edital Amabio contemplará organizações comunitárias, cooperativas, startups e microempresas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará. Propostas podem ser enviadas até 31/07/2025.
O Banco da Amazônia, em cooperação com a Agência Francesa de Desenvolvimento, lança o Edital AMABIO 001/2025, que vai destinar R$ 4 milhões em apoio financeiro não reembolsável a projetos de bioeconomia na Amazônia. A chamada pública é voltada a organizações da sociedade civil, cooperativas, startups e microempresas com atuação nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará.
As inscrições estarão abertas até 31 de julho de 2025, exclusivamente pela plataforma digital do Banco. O edital completo, com critérios de seleção, lista de documentos obrigatórios e formulário de inscrição estão disponíveis no site: www.bancoamazonia.com.br/programa-amabio
A iniciativa é fruto da cooperação Franco Brasileira e integra o Programa AMABIO – Financiamento Sustentável e Inclusivo da Bioeconomia Amazônica, uma parceria entre o Banco da Amazônia e o Grupo Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com apoio técnico da Expertise France. O objetivo é fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, valorizar saberes tradicionais e promover inovação na região amazônica.
Os proponentes podem inscrever propostas de projetos de até R$150 mil, com cronograma de execução em até 12 meses, em uma das duas linhas temáticas: Fortalecimento de Organizações de Povos e Comunidades Tradicionais ou Inovação nas Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade Amazônica.
O edital visa o fomento de soluções inovadoras e o fortalecimento da atuação de organizações nos territórios amazônicos. Propostas com liderança feminina e/ou liderança de jovens entre 18 e 35 anos terão pontuação adicional. A chamada também assegura que pelo menos 30% dos projetos selecionados sejam liderados por mulheres.
Linhas temáticas
A primeira linha de atuação, Fortalecimento de organizações de Povos e Comunidades Tradicionais, visa o apoio ao desenvolvimento institucional de cooperativas, associações e demais organizações de base que atuam com agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Já a segunda linha, Inovação nas Cadeias de Valor da Bioeconomia na Amazônia, tem como foco o incentivo à criação, adaptação ou aprimoramento de produtos, processos, serviços, tecnologias sociais e arranjos organizacionais.
As propostas devem gerar valor ambiental, social, cultural e econômico, respeitando a diversidade socioterritorial da região. São esperadas soluções que promovam a sustentabilidade, valorizem os saberes tradicionais, fortaleçam a segurança alimentar e contribuam para a geração de renda nos territórios.
Esse edital representa um marco no apoio do Banco da Amazônia para a Bioeconomia na região. A instituição financeira reconhece o papel estratégico das organizações locais e busca apoiar soluções baseadas na floresta, na ciência e nos conhecimentos tradicionais para gerar renda, inclusão e sustentabilidade.
Processo de seleção
O processo seletivo será conduzido em três etapas: triagem de elegibilidade do Projeto, análise técnica e de mérito e deliberação final. A Comissão de Seleção será composta por representantes do Banco da Amazônia (BASA), da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), da Expertise France (EF) e por especialistas com notório saber em bioeconomia, inovação, saberes locais ou tradicionais e desenvolvimento sustentável.
A seleção será baseada em critérios técnicos, como relevância estratégica, impacto socioambiental, grau de inovação, sustentabilidade, inclusão e diversidade, além de capacidade de gestão. A publicação do resultado final está prevista para 10 de outubro de 2025.
Sobre o BASA
O Banco da Amazônia é a principal instituição financeira de fomento da região, com mais de 80 anos de atuação. Presente em todos os estados da Amazônia Legal por meio de 121 agências e canais digitais, é o principal executor de políticas públicas na região, como operador do Fundo Constitucional do Norte (FNO).
Com foco no desenvolvimento sustentável, oferece crédito e soluções financeiras para iniciativas que valorizam a floresta e as comunidades locais, apoiando projetos de bioeconomia, agroecologia, manejo florestal e inclusão social. Seu compromisso é com uma Amazônia mais próspera, justa e respeitosa. Saiba mais em: www.bancoamazonia.com.br
Sobre o Grupo AFD – Agência francesa de desenvolvimento
Em alinhamento com a agenda internacional para o desenvolvimento sustentável e a luta contra as mudanças climáticas, o Grupo AFD apoia a trajetória de desenvolvimento do Brasil rumo a um modelo de baixo carbono, resiliente e equitativo, colocando seus instrumentos financeiros a serviço dos atores do desenvolvimento territorial. As atividades incluem planejamento urbano, gestão sustentável de recursos naturais e água, apoio à transição energética e progresso social. Brasil | AFD – Agence Française de Développement
Sobre a Expertise France
A Expertise France é uma agência pública e um ator chave da cooperação técnica internacional. Ela projeta e implementa projetos que fortalecem de maneira sustentável as políticas públicas em países em desenvolvimento e emergentes. Governança, segurança, clima, saúde, educação, atua em áreas-chave do desenvolvimento sustentável e contribui, ao lado de seus parceiros, para a realização da Agenda 2030. www.expertisefrance.fr.
Serviço
Edital AMABIO 001/2025
Prazo para inscrições: até 31 de julho de 2025
Edital completo, critérios de seleção, lista de documentos obrigatórios e formulário de inscrição: www.bancoamazonia.com.br/programa-amabio
Crédito fotos: Divulgação/Canva
Mais informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação – Banco da Amazônia
indhira.ramos@basa.com.br
Dominik Giusti – Expertise France
dominik.giusti@expertisefrance.fr | (91) 98107-8710
Natália Mello – Jornalista
nataliafmello@gmail.com | (91) 98033-2967