ACRE
Imac é alvo do MPE por suspoto desvio de madeiras apreendidas em operações ambientais
PUBLICADO
2 anos atrásem
O Ministério Público do Acre (MPE), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, investiga um possível desvio das madeiras apreendidas em operações ambientais no Acre realizadas pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e outros órgãos ambientais.
De acordo com o promotor de Justiça, Alekine Lopes dos Santos, o Estado fica responsável por todo o moterial apreendido e deve fazer a destinação correta desses bens extraídos da natureza e que estariam sendo destinados irregularmente.
Segundo publicação do MPE, as madeiras apreendidas nas operações realizadas pelo Imac são depositadas no pátio da serraria da Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac), e que durante diligências realizadas pela equipe do Núcleo de Apoio Técnico do MPAC ficou constatada a existência de indícios da destinação irregular das madeiras apreendidas nas operações dos órgãos ambientais.
“Comete ato de improbidade administrativa causando prejuízo ao erário, o agente público que age com negligência na conservação do patrimônio público”, diz trecho da publicação.
O MPE sugere que as madeiras apreendidas sejam utilizadas para fins sociais.
“A grande demanda direcionada a esta Promotoria de Justiça e aos órgãos ambientais, provenientes das instituições públicas e entidades não governamentais que solicitam a destinação das madeiras apreendidas para serem utilizadas em atividades sociais, culturais, educacionais, bem como diversas outras modalidades sem fim lucrativo”.
Diante da suspeita de irregularidade na destinação das madeiras apreendidas, o MPE recomenda que o Imac realize tratativas com órgãos governamentais a fim de promover a imediata e correta destinação de madeiras apreendidas por esta autarquia, evitando-se a deterioração ou extravio de tais produtos e subprodutos florestais.
O promtor recomenda também que seja dada prioridade na destinação a entidades governamentais ou particulares com fins sociais, desde que apresentado projeto do que se pretende fazer com a madeira, bem como exigindo-se a prestação de contas quanto à sua destinação, com previsão de penalidade em caso de descumprimento.
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ACRE
Balneários de Brasiléia são fechados por falta de segurança
PUBLICADO
9 meses atrásem
14 de setembro de 2020
Os balneários Kumarurana e Jarinal, localizados na zona rural do município de Brasiléia, foram fechados no último fim de semana, pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado naquele município, por não estarem cumprindo as normas de segurança.
Bastante frequentados pela população da região da fronteira e de outros municípios do estado, os espaços de lazer foram notificados a reabrir somente depois que se adequarem às exigências legais, principalmente contratando o serviço de salva-vidas.
“O local oferece esses banhos e cobram entrada das pessoas. Os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia tem esses profissionais devidamente treinados e qualificados que deveriam estar oferecendo segurança aos banhistas”, explicou o sargento Vivian.
A ida do Corpo de Bombeiros aos balneários, com o apoio da Polícia Militar, se deu após denúncia de irregularidades. Nos locais, foi confirmada a falta do Atestado de Funcionamento e os banhistas tiveram que deixar a água por medida de segurança.
Em um dos casos, os militares foram desacatados por um frequentador em visível estado de embriaguez. O homem recebeu voz de prisão foi detido por desacato, sendo levado à delegacia onde foi ouvido e liberado.
Os estabelecimentos poderão responder jurídica e administrativamente caso reabram sem tomar as medidas de segurança exigidas para o seu funcionamento. Entre as possíveis sanções estão multa e perda do alvará de funcionamento.
Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima.
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ACRE
Taxa de ocupação em leitos de UTI para a Covid-19 é de 30% no Acre
PUBLICADO
9 meses atrásem
14 de setembro de 2020
A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 30% nesta segunda-feira (14).
Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.
Segundo dados oficiais, das 126 internações em leitos do SUS, 80 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus.
Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 27 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 38,6%.
A menor taxa de ocupação está na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, nenhum está ocupado, registrando 0% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 23 estão ocupados, registrando 24,2% de ocupação.
Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, não há registro de uma ocupação de leitos de enfermaria num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.
