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Iapen restabelece visitas em seis presídios; FOC e Antônio Amaro permanecem suspensos

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Ao que tudo indica, a manifestação realizada mais cedo por esposas e familiares de detentos do sistema prisional do Estado, em frente ao Palácio Rio Branco, pode ter surtido efeito. A segurança pública junto ao Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) emitiu uma decisão no final da tarde desta quinta-feira, 4, informando que está restabelecendo as visitas íntimas e familiares em seis unidades prisionais a partir desta semana. Entretanto, no Francisco de Oliveira Conde e Antônio Amaro, as visitas permanecem suspensas, devido a administração ter se deparado com danos no interior das celas, que passam por manutenção.

O retorno das visitas íntimas e familiares no Francisco de Oliveira Conde e no Antônio Amaro estão previstas, se tudo ocorrer dentro da normalidade, para no próximo dia 13 de julho.

O ofício, assinado pelos diretores dos presídios, secretário de justiça e segurança pública e diretor-presidente do Iapen no Acre, destaca que o Conselho Gestor do Sistema Integrado de Segurança Pública (CONSISP) considerou o ordenamento jurídico do Sistema Prisional e o artigo 144 da Constituição Federal para liberar as visitas e restabelecer ordem nas Unidades Prisionais do Estado.

De acordo com a decisão, os diretores dos presídios do Acre relataram que não é mais necessária a manutenção das suspensões das visitas. Por isso, “resolvem restabelecer as visitas íntimas e familiares nas unidades prisionais”.

Os detentos têm direito de receber visitas, com base no art. 41, X, da Lei de Execuções Penais. As visitas já foram liberadas na Unidade de Regime Fechado Feminino; Unidade de Regime Fechado (UP-04); Unidade Penitenciária do Quinari (Senador Guiomard); Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (Sena Madureira) ; Unidade Penitenciária Moacir Prado (Tarauacá) e Unidade Manoel Neri (Cruzeiro do Sul).

Entenda

As visitas íntimas e familiares em presídios do Acre foram suspensas pelo Conselho Gestor do Sistema Integrado de Segurança Pública (CONSISP) no último dia 28 de junho, após os últimos episódios envolvendo a guerra entre as facções criminosas em Rio Branco. Na tentativa de prevenir possíveis rebeliões nos presídios, o Serviço de Inteligência Penitenciário havia suspendido para manter a ordem.

O Acre possui 10 unidade prisionais espalhadas na capital e interior e quase 7 mil detentos, incluindo os que são monitorados por tornozeleira.

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Balneários de Brasiléia são fechados por falta de segurança

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Os balneários Kumarurana e Jarinal, localizados na zona rural do município de Brasiléia, foram fechados no último fim de semana, pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado naquele município, por não estarem cumprindo as normas de segurança.

Bastante frequentados pela população da região da fronteira e de outros municípios do estado, os espaços de lazer foram notificados a reabrir somente depois que se adequarem às exigências legais, principalmente contratando o serviço de salva-vidas.

“O local oferece esses banhos e cobram entrada das pessoas. Os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia tem esses profissionais devidamente treinados e qualificados que deveriam estar oferecendo segurança aos banhistas”, explicou o sargento Vivian.

A ida do Corpo de Bombeiros aos balneários, com o apoio da Polícia Militar, se deu após denúncia de irregularidades. Nos locais, foi confirmada a falta do Atestado de Funcionamento e os banhistas tiveram que deixar a água por medida de segurança.

Em um dos casos, os militares foram desacatados por um frequentador em visível estado de embriaguez. O homem recebeu voz de prisão foi detido por desacato, sendo levado à delegacia onde foi ouvido e liberado.

Os estabelecimentos poderão responder jurídica e administrativamente caso reabram sem tomar as medidas de segurança exigidas para o seu funcionamento. Entre as possíveis sanções estão multa e perda do alvará de funcionamento.

Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima.

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Taxa de ocupação em leitos de UTI para a Covid-19 é de 30% no Acre

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A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 30% nesta segunda-feira (14).

Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.

Segundo dados oficiais, das 126 internações em leitos do SUS, 80 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus.

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 27 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 38,6%.

A menor taxa de ocupação está na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, nenhum está ocupado, registrando 0% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 23 estão ocupados, registrando 24,2% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, não há registro de uma ocupação de leitos de enfermaria num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

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