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Governo prorroga pagamento de ICMS a comerciantes que tiveram lojas atingidas por incêndio no AC

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O governo do Acre prorrogou o prazo para pagamento de débitos fiscais relacionados ao ICMS aos comerciantes que tiveram as lojas atingidas pelo incêndio no calçadão da Rua Benjamin Constant, no Centro de Rio Branco.

O decreto que prorroga os pagamentos foi publicado na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O incêndio de grandes proporções atingiu oito lojas no último dia 7 de março. Segundo o Corpo de Bombeiros, das lojas afetadas duas tiveram mais estragos e as demais foram atingidas com menor gravidade. A Associação Comercial do Acre (Acisa) estima um prejuízo em torno dos R$ 5 milhões. Veja como ficou o centro comercial.

Conforme o decreto, fica prorrogado para o último dia útil dos meses de junho e julho de 2019 os pagamentos de débitos fiscais vencidos ou que estão por vencer, relacionados ao ICMS, de março e abril de 2019, respectivamente.

Para a determinação, segundo o documento, o governo considerou que a interrupção das atividades dos lojistas, em decorrência do incêndio, causou dificuldades para o cumprimento do recolhimento do ICMS.

Ainda de acordo com o decreto, a prorrogação não se aplica a operações e prestações em que os documentos não tenham sido apresentados nos postos fiscais durante a entrada da mercadoria no estado.

Devolver ICMS pago

No último dia 19 de março, a secretária da Fazenda, Semírames Dias, anunciou que os comerciantes que tiveram as lojas atingidas pelo incêndio vão receber de volta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pelas mercadorias queimadas.

Os donos de lojas atingidas se reuniram com deputados, secretária da Sefaz e representantes de bancos nesta terça na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

Conforme a secretária, cada caso seria analisado de forma individual. Segundo ela, os comerciantes que tiveram mercadorias queimadas teriam que entrar com processo administrativo na Sefaz.

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Revista da gestão de Guida Aquino registra legado de 8 anos — Universidade Federal do Acre

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A Ufac lançou a revista online “Avanços que Deixam Legado para o Futuro: 2018-2026” (124 p.). A publicação marca o encerramento da gestão da professora Guida Aquino à frente da Reitoria e reúne, em formato interativo, com dez capítulos, o balanço das principais conquistas e ações desenvolvidas pela administração superior nos últimos oito anos. O evento ocorreu nessa quinta-feira, 6, no Órgão dos Colegiados Superiores, campus-sede.

A revista serve como um registro de prestação de contas e memória institucional. O lançamento reuniu a equipe que esteve ao lado da gestão nesse período, num momento de agradecimento e celebração pelo trabalho realizado. “Agradeço o apoio e a colaboração de todos”, disse Guida.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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Ufac registra fase final de construção do novo CAp no campus-sede — Universidade Federal do Acre

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A Ufac realizou a solenidade de registro da fase final das obras de construção do novo prédio do Colégio de Aplicação (CAp). O evento ocorreu nesta sexta-feira, 7, no campus-sede, marcando a entrega parcial do complexo educacional, que já atinge 90% de execução física. O projeto de transferência do colégio para o campus universitário foi priorizado em 2022 pela Reitoria.

A estrutura foi concebida para atender às exigências da educação básica, contando com salas de aula, refeitório, auditório, parque aquático, laboratórios de informática e pontos de acesso à internet com tecnologia wi-fi 7. Os recursos financeiros foram viabilizados por meio de emendas parlamentares do Orçamento Geral da União.

“Essa obra representa mais do que tijolos e concreto; é a realização de um compromisso com a qualidade da educação básica e com o futuro das nossas crianças no Acre”, disse a reitora Guida Aquino. Ela informou que o antigo prédio do colégio, localizado no centro da capital e tombado como patrimônio histórico da instituição, passará por revitalização para abrigar o Palácio da Cultura da Ufac.

A vice-reitora eleita, Almecina Balbino, reafirmou a continuidade dos projetos de expansão da infraestrutura da instituição. “Eu estarei sempre à disposição, de portas abertas, para seguir os mesmos passos que a professora Guida deixou.”

O diretor do CAp, Ceilton França, enfatizou a adequação do projeto arquitetônico às necessidades da educação básica. “Para nós o sonho já está acontecendo. Quando enxergamos que a construção existe, é uma construção adequada à nossa realidade da educação básica.”

A vice-diretora do CAp, Alessandra Perez Lima, destacou a relevância do novo espaço para a rotina pedagógica e acadêmica. “Muito em breve vamos deixar de ser nômades e teremos o nosso lugar. Eu olho para cada espaço aqui e já vejo essas crianças correndo e sendo felizes.”

Também participaram da cerimônia o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Rid; o pró-reitor de Administração, Marcelo Cruz; o prefeito do campus, Artesson Cruz; além de professores, técnico-administrativos, estudantes e representantes da construtora responsável pela obra.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)

 



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Reitora visita obra da passarela do curso de Medicina Veterinária — Universidade Federal do Acre

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A reitora da Ufac, Guida Aquino, visitou, nesta quinta-feira, 6, a fase final da obra da passarela do curso de Medicina Veterinária, no campus-sede. A estrutura liga a Clínica de Medicina Veterinária ao Núcleo de Registro e Controle Acadêmico (Nurca) e deve ser entregue em duas semanas.

Segundo Guida, a construção da passarela atende a uma antiga reivindicação dos estudantes e integra os compromissos assumidos pela gestão. “Em breve estará pronta, em torno de duas semanas, e esse será mais um legado da nossa gestão”, afirmou. A reitora também agradeceu à equipe pelo trabalho, dedicação e compromisso ao longo dos últimos oito anos.

Além da passarela de Medicina Veterinária, a obra do novo Colégio de Aplicação da Ufac também está em fase de conclusão e deve ser entregue em breve.
Participaram da visita pró-reitores e membros da administração superior da Ufac.

 



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