POLÍTICA
Governo e prefeitura se unem e firmam parceria em execução de serviços públicos
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6 anos atrásem
Durante reunião conjunta na sede da prefeitura de Rio Branco na manhã desta quarta-feira, 20, Socorro Neri e o governador Gladson Cameli deixaram o alinhamento político de lado e firmaram acordo para trabalharem em parceria por meio de convênio entre pastas do estado com o município.
A proposta é executar serviços de manutenção de Parques Urbanos, manutenção das Obras do programa Ruas do Povo, manutenção de ruas urbanas e ramais através de formalização de Termo de Cooperação entre a Secretaria de Infraestrutura do Acre (Seinfra) com a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), o Departamento de Estradas e Rodagens (Deracre), Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) e Secretaria de estado de Habitação de Interesse Social (Sehab).
“A questão central aqui é atuar em parceria entre estado e município. Se juntarmos nossos esforços e nos tratarmos com cordialidade, respeito e olhando sempre por interesse do cidadão, acredito que podemos avançar”, disse Socorro Neri.
Gladson afirmou que o governo está à disposição para ajudar. “Você não é minha adversária política, não estou preocupado com essa situação. Quero que a gente possa trabalhar juntos e em sintonia”.
A regra agora é comunicação e sintonia entre governo do estado e prefeitura municipal. “Ninguém está aqui para apontar culpados, mas para somar os esforços”, ressaltou a prefeita. Gladson respondeu dizendo que pretende diminuir o trabalho na quantidade ruas, mas quer fazer com boa qualidade. “Aceitamos a parceria em todas as áreas, de acordo com a necessidade”, declarou.
Convênios
O Termo de Cooperação firma o convênio com a Emurb para execução de serviços na AC-40, além de manutenção de parques urbanos e ainda manutenção das ruas provenientes dos programas de infraestrutura, executadas pelo Governo do Estado; Ex: Baixada da Habitasa: Ruas Venezuela, Peru e etc.
A reunião também definiu a responsabilidade de manutenção nos parques urbanos e ramais e ficou da seguinte forma: Cinturão Verde – Município; Projetos consolidados – Estado e Projetos em consolidação – Incra.
Utilização de máquinas
A formalização de novo Termo de Cooperação será para utilização da Usina de Asfalto, máquinas e demais equipamentos de propriedade do Deracre. Também para definição de prazo para quitação do passivo de 2018, oriundo do contrato firmado entre Depasa e Emurb; (Valor: R$ 282.561,02 – período 7ª a 13ª medição).
Definiu também o cronograma para a conclusão das obras de implantação da rede de esgoto e reparo onde ocorreram recalques significativos. Além do prazo para quitação do passivo de 2018, oriundo do contrato firmado entre Sehab e Emurb (valor: R$ 626.632,55 – referente à 6ª medição).
E ainda a manutenção do canal que recebe o expurgo do reservatório da ETA II, entre os bairros João Paulo e Plácido de Castro.
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POLÍTICA
TRE-SP tem maioria para cassar Zambelli e torná-la…
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7 horas atrásem
13 de dezembro de 2024 Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria nesta sexta-feira, 13, para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) e torná-la inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Para o relator do caso, aberto a pedido da também deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), José Antonio Encinas Manfré, Zambelli divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022. “Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral”, afirmou o desembargador.
Acompanharam o relator o desembargador Silmar Fernandes (presidente do TRE-SP), e os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva. O julgamento foi suspenso após pedido de vistas da juíza Maria Cláudia Bedotti. Também faltam os votos de Régis de Castilho e Rogério Cury.
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POLÍTICA
Governo anuncia liberação de R$ 7,6 bi em emendas…
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10 horas atrásem
13 de dezembro de 2024Da Redação
O governo Lula atualizou nesta sexta-feira, 13, o valor em emendas parlamentares que deve ser liberado nos próximos dias. Segundo a Secretaria de Relações Institucionais, ministério responsável pela articulação política do governo, serão liberados 7,6 bilhões de reais. O montante já foi processado e deve chegar ao caixa das prefeituras até a próxima segunda-feira.
Do total, 3,44 bilhões de reais foram destinados a pagar emendas individuais, que incluem 3,19 bilhões de reais para as chamadas “emendas pix”. Do restante, 3,848 bilhões de reais são para emendas para a área da saúde e 373,4 milhões de reais, para emendas de bancada.
O governo acelerou o pagamento de emendas para destravar a pauta econômica no Congresso, em especial o pacote de ajuste fiscal, antes do recesso parlamentar. Deputados e senadores têm apenas mais uma semana de trabalho antes das férias e o governo espera que sejam votados o pacote fiscal, o Orçamento de 2025 e o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (que precisa ser analisado novamente pela Câmara por ter sofrido modificações no Senado).
O pacote fiscal, que pode trazer mudanças ao Orçamento — principalmente por propor mudanças ao reajuste do salário mínimo — foi deixado de lado durante esta semana pela Câmara — a Casa se concentrou em aprovar projetos na área de segurança, como o que prevê a castração química de pedófilos condenados.
As emendas parlamentares estavam suspensas desde agosto por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Na semana passada, ele autorizou a retomada do pagamento, mas desde que observadas novas regras de transparência. A decisão irritou parlamentares, em especial na Câmara, que travaram votações de projetos na área econômica. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criticou o que viu como interferência do Supremo e chegou a dizer que o governo teria dificuldades para aprovar o pacote de corte de gastos.
O governo tentou, por meio da Advocacia-Geral da União, flexibilizar algumas das medidas impostas por Dino, mas o ministro rejeitou o pedido. Diante do impasse, na terça-feira, 10, o governo publicou uma portaria com alterações na interpretação da decisão de Dino para poder liberar o pagamento das emendas.
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É uma virada de chave, diz Renan Filho sobre mais…
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12 horas atrásem
13 de dezembro de 2024Marcela Rahal
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), diz que o atual governo tem mais investimentos privados em rodovias e ferrovias do que públicos. O ex-governador de Alagoas pretende realizar até o fim do mandato do presidente Lula 35 leilões de rodovias. O número, segundo ele, tornaria o Brasil no “maior pipeline de projetos de concessão rodoviária do planeta. Isso é muito significativo”, ressalta.
Para o ministro, “essa é uma virada de chave” e a intenção é atrair cada vez mais o investimento privado para melhorar a infraestrutura. Como exemplo, o ministro citou o número de leilões feitos na atual gestão que já chegam a 10, comparado aos entregues pelo ex-ministro Tarcísio de Freitas, quando esteve à frente da pasta, que chegaram a 6.
Renan Filho é um dos cotados para ser vice de Lula em 2026, caso ele se candidate a reeleição. Mas, sobre isso, o alagoano desconversa e diz que o partido “tem bons nomes”. O ministro, que é da ala do MDB que defende o apoio ao petista, acha que em 2030 o partido precisa “renovar lideranças e lançar um candidato próprio para oferecer um projeto ao país.
Veja a entrevista na íntegra.
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