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Governo de Gladson Cameli decreta calamidade pública na saúde

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Foi publicado na edição desta sexta-feira, 15, do Diário Oficial do Estado, o decreto Nº 531, que declara a existência de situação de calamidade pública no serviço estadual de saúde, afetado pela insuficiência de profissionais da saúde. O documento é assinado pelo governador Gladson Cameli (Progressistas).
De acordo com a publicação, a declaração é decorrente da insuficiência de recursos humanos e da consequente insuficiência de atendimento à demanda e com isso a Secretaria de Estado da Saúde fica autorizada a adotar as medidas necessárias para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Os procedimentos administrativos devem ser agilizados e priorizados para o atendimento às áreas e às regiões mais prejudicadas. A Secretaria de Estado da Saúde adotar as medidas administrativas legalmente possíveis e necessárias para que a normalização da prestação das ações e serviços de saúde estaduais.
O decreto detalha que 658 servidores se aposentaram nos últimos anos, sem conta a exoneração de 1.769 profissionais da saúde entre os períodos de 2015 a 2018. Outro ponto é o aumento de 12 unidades/setores de saúde no Estado após os concursos públicos de 2013 a 2014, fato que aumentou consideravelmente a demanda por servidores em relação ao inicialmente planejado.
O decreto governamental revela ainda que em apenas 1 dos 11 quadrimestres, desde 2015, o Estado do Acre esteve fora das limitações para contratação de pessoal previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, impossibilitando o incremento do número de profissionais.
Com a publicação do decreto, é possível que um processo seletivo na área de saúde deva ser iniciado nos próximos dias. O governo do Estado ainda não confirmou essa possibilidade e deve ser pronunciar ainda durante toda esta sexta-feira, 15.

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Balneários de Brasiléia são fechados por falta de segurança

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Os balneários Kumarurana e Jarinal, localizados na zona rural do município de Brasiléia, foram fechados no último fim de semana, pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado naquele município, por não estarem cumprindo as normas de segurança.

Bastante frequentados pela população da região da fronteira e de outros municípios do estado, os espaços de lazer foram notificados a reabrir somente depois que se adequarem às exigências legais, principalmente contratando o serviço de salva-vidas.

“O local oferece esses banhos e cobram entrada das pessoas. Os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia tem esses profissionais devidamente treinados e qualificados que deveriam estar oferecendo segurança aos banhistas”, explicou o sargento Vivian.

A ida do Corpo de Bombeiros aos balneários, com o apoio da Polícia Militar, se deu após denúncia de irregularidades. Nos locais, foi confirmada a falta do Atestado de Funcionamento e os banhistas tiveram que deixar a água por medida de segurança.

Em um dos casos, os militares foram desacatados por um frequentador em visível estado de embriaguez. O homem recebeu voz de prisão foi detido por desacato, sendo levado à delegacia onde foi ouvido e liberado.

Os estabelecimentos poderão responder jurídica e administrativamente caso reabram sem tomar as medidas de segurança exigidas para o seu funcionamento. Entre as possíveis sanções estão multa e perda do alvará de funcionamento.

Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima.

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Taxa de ocupação em leitos de UTI para a Covid-19 é de 30% no Acre

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A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 30% nesta segunda-feira (14).

Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.

Segundo dados oficiais, das 126 internações em leitos do SUS, 80 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus.

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 27 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 38,6%.

A menor taxa de ocupação está na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, nenhum está ocupado, registrando 0% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 23 estão ocupados, registrando 24,2% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, não há registro de uma ocupação de leitos de enfermaria num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

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