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GOVERNO GLADSON CAMELI

Gladson Cameli prorroga decreto de calamidade pública na saúde

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O governador Gladson Cameli publicou no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 27, o decreto em que decidi prorrogar por mais três meses a situação de calamidade pública da saúde do Acre.

Com a decisão, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) fica autorizada, por exemplo, a contratar servidores por tempo determinado, permite também que contratos com empresas sejam aditivados e dispensa licitação.

O primeiro decreto havia sido publicado no dia 1º de fevereiro e foi justificado como a única alternativa para que a saúde estadual não entrasse em colapso e os serviços continuassem sendo oferecidos à população.

Com a facilidade que impõe o decreto, Alysson Bestene ganha novo fôlego para tentar resolver os problemas de um dos principais gargalos da atual gestão que é a saúde pública.

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ACRE

Conselheira de 65 anos não deve assumir vaga de colega que morreu de Covid-19 no AC, recomenda MP

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Documento destaca que Maria de Jesus já atingiu idade máxima exigida para assumir cargo.

CAPA: TCE-AC encaminhou apenas um nome para indicação do governador — Foto: Reprodução/Google Street View.

O Ministério Público do Acre (MP-AC) encaminhou duas recomendações para a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e para o Tribunal de Contas Estadual (TCE-AC) para que seja rejeitada a nomeação da conselheira Maria de Jesus Carvalho de Souza.

Segundo o MP-AC, a conselheira não pode assumir a vaga do colega José Augusto Araújo de Faria, de 71 anos, que morreu de Covid-19 no dia 12 de julho, por já ter atingido a idade máxima exigida para assumir o cargo, que é 65 anos.

A Constituição do Estado do Acre prevê que o conselheiro precisa tem mais de 35 anos e menos de 65 para assumir o cargo. Com 65 anos completos, segundo o MP-AC, Maria de Jesus não pode ocupar a vaga.

O órgão estadual deu prazo de dez dias para que a Aleac e o Governo do Acre se posicionem sobre a situação. Em caso de descumprimento, o MP-AC garante que vai tomar medidas judiciais para apurar a responsabilidade tanto nas esferas cível, administrativa e penal.

Ao G1, a assessoria de comunicação da Aleac informou que ainda não tem comissão formada para analisar. A discussão e formação da comissão deve ser feita na terça-feira (11).

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CORONAVÍRUS

Estado e Prefeitura de Tarauacá assinam termo de cooperação para enfrentamento da Covid-19

Agência de Notícias GOV/AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O termo de cooperação assinado pelo Governo do Estado, por meio Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e pela Prefeitura de Tarauacá, na manhã desta segunda-feira, 13, tem como propósito a colaboração do município, no sentido de fornecer materiais, equipamentos e profissionais para o Hospital Dr. Sansão Gomes no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Termo de cooperação oficializa parceria entre prefeitura e Saúde do Estado para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Foto: Junior Aguiar.

“Agradeço à prefeita Marilete Vitorino pela preocupação em somar esforços no combate à pandemia. Sem dúvida o momento é de união entre todos para que a população acreana seja bem atendida”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Alysson Bestene.

No mesmo encontro, foi discutido sobre os novos testes rápidos que serão disponibilizados pelo Estado aos municípios. Marilete Vitorino também reforçou a importância das parcerias: “A gente sempre entendeu que Estado e Município tinham que estar juntos. Então, dentro das nossas possibilidades, cedemos ao hospital materiais que possam ajudar o trabalho dos profissionais de saúde”.

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