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CORONAVÍRUS

Gilmar Mendes converte prisão de ex-vereador de Aracruz em domiciliar por Covid-19

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Gilberto Furieri, político do ES, tentava revogar a preventiva, mas ministro apenas a converteu em domiciliar.

Capa: Gilmar Mendes / Crédito: Flickr/@tsejusbr.

O ministro Gilmar Mendes concedeu liminar de ofício em habeas corpus para converter prisão preventiva de Gilberto Furieri, ex-vereador de Aracruz, Espírito Santo, em domiciliar, em razão da Covid-19. Leia a íntegra.

Furieri foi preso preventivamente em janeiro de 2019 pela suposta prática de corrupção passiva e associação criminosa, que teriam sido cometidas no bojo da denominada Operação Lixinho. O ex-vereador tenta, desde então, revogar a prisão preventiva em todas as instâncias, sem sucesso.

O caso chegou ao STF. A defesa do político impetrou um habeas corpus pedindo a revogação da preventiva em razão da pandemia do coronavírus, já que ele tem 67 anos e tem hipertensão e diabetes, sendo parte do grupo de risco. Furieri é representado pelo escritório Bottini & Tamasauskas Advogados.

Na última terça-feira (24/3), o ministro Gilmar Mendes, relator do HC, concedeu liminar de ofício não para revogar a prisão preventiva, mas para convertê-la em domiciliar. O ministro entendeu que  não há constrangimento ilegal, e que “a prisão encontra-se fundamentada em elementos concretos e contemporâneos, assim explicitados na sentença e, posteriormente, confirmados pelo Tribunal Estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça”.

Entretanto, levou em consideração a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada na semana passada, que trata de medidas para conter a disseminação do coronavírus nas unidades prisionais.

“No caso dos autos: o paciente é idoso com idade avançada (possui 67 anos de idade) e integra o grupo de risco segundo as diretivas da Organização Mundial de Saúde (está acometido de diabetes, hipertensão e doença pulmonar); e foi condenado pela prática dos delitos tipificados nos artigos 288 e 317 do Código Penal (crimes praticados sem violência ou grave ameaça). Portanto, é necessário compatibilizar a aplicação da legislação penal e processual penal, bem como a boa garantia da ordem, com os direitos individuais das pessoas presas que estão em situação de risco em razão da pandemia do novo coronavírus”, diz Gilmar na decisão.

Assim, o ministro concede liminar de ofício para converter a prisão preventiva no regime fechado em prisão domiciliar, com a condição de que Furieri não mantenha contato com outros investigados de participação na organização criminosa.

A defesa do paciente comemorou a decisão. “A decisão é coerente com o atual contexto de pandemia e revela sensibilidade do Ministro diante de um quadro grave, especialmente nas unidades prisionais” relatam Stephanie Guimarães e Pierpaolo Bottini do Bottini & Tamasauskas Advogados.

ACRE

Acre chega a 25.408 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e tem 624 mortes confirmadas

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Mais uma morte foi divulgada no boletim deste sábado (5) sendo a vítima do sexo masculino.

O Acre tem 159 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) deste sábado (5). No total, são 25.408 infectados pela doença. O último boletim contabilizava 25.249. Mais uma pessoa foi a óbito fazendo o número de mortes subir de 623 para 624 vítimas.

Há ainda 44 amostras em análise pelo Laboratório Charles Mérieux e pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre, o Lacen-AC. O número de pessoas que tiveram alta da doença é de 20.105.

O estado está em contaminação comunitária desde o dia 9 de abril, com uma taxa de incidência é de 2.905,8 casos para cada 100 mil habitantes e a de mortalidade é de 71,4 para o mesmo grupo.

Neste sábado, a taxa de ocupação é de 45,5%, uma vez que dos 90 leitos de UTI específicos para casos graves de pacientes com Covid-19, 41 estão ocupados. Os leitos de UTI estão concentrados em Rio Branco, com 70 vagas, e Cruzeiro do Sul, com 20.

Mortes por cidades

Cidades com óbitosÓbitos totaisNovos registros
Acrelândia90
Assis Brasil90
Brasileia190
Bujari60
Capixaba70
Cruzeiro do Sul570
Epitaciolândia130
Feijó180
Jordão10
Mâncio Lima101
Marechal Thaumaturgo10
Plácido de Castro80
Porto Acre150
Porto Walter20
Rio Branco3880
Rodrigues Alves70
Santa Rosa do Purus20
Sena Madureira110
Tarauacá140
Xapuri130
Senador Guiomard120
Manoel Urbano20
Total6241

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CORONAVÍRUS

Acre tem 25.249 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e 623 mortes confirmadas, diz Sesacre

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Mais uma morte foi divulgada no boletim desta sexta-feira (4) sendo a vítima do sexo feminino.

O Acre tem 114 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) desta sexta-feira (4). No total, são 25.249 infectados pela doença. O último boletim contabilizava 25.135. Mais uma pessoa foi a óbito fazendo o número de mortes subir de 622 para 623 vítimas.

Há ainda 52 amostras em análise pelo Laboratório Charles Mérieux e pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre, o Lacen-AC. O número de pessoas que tiveram alta da doença é de 20.011.

O estado está em contaminação comunitária desde o dia 9 de abril, com uma taxa de incidência é de 2.887,6 casos para cada 100 mil habitantes e a de mortalidade é de 71,2 para o mesmo grupo.

Nesta sexta, a taxa de ocupação é de 44,4%, uma vez que dos 90 leitos de UTI específicos para casos graves de pacientes com Covid-19, 40 estão ocupados. Os leitos de UTI estão concentrados em Rio Branco, com 70 vagas, e Cruzeiro do Sul, com 20.

Mortes por cidades

Cidades com óbitosÓbitos totaisNovos registros
Acrelândia90
Assis Brasil90
Brasileia190
Bujari60
Capixaba70
Cruzeiro do Sul570
Epitaciolândia130
Feijó180
Jordão10
Mâncio Lima90
Marechal Thaumaturgo10
Plácido de Castro80
Porto Acre150
Porto Walter20
Rio Branco3881
Rodrigues Alves70
Santa Rosa do Purus20
Sena Madureira110
Tarauacá140
Xapuri130
Senador Guiomard120
Manoel Urbano20
Total6231

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