DENÚNCIA
Familiares do deputado Manoel Moraes são suspeitos de vencer licitação e não entregar os itens licitados
Filho de deputado “sopra” para o tio empresário, que vende abaixo do preço de fábrica, domina licitação e é suspeito de não entregar produtos.
Um grupo empresarial ligado à família do deputado Manoel Moraes (PSB) deverá se explicar ao Ministério Público sobre uma denúncia de cartel e desvio de recursos públicos. A denúncia foi protocolada por empresários que se sentiram prejudicados no último processo licitatório, que adquiriu produtos alimentícios para a merenda escolar de Rio Branco.
Na foto, Manoel de Jesus Leite Silva e Cristian Silva Sales, parentes do deputado estadual Manoel Moraes de Sales (PSB).
O grupo seria formado pelo cunhado do deputado estadual Manoel Moraes (PSB), o filho do parlamentar e mais duas empresas – suspeitos por ofertarem lances menores do que os preços das fábricas.
A denúncia levanta suspeita pela não entrega dos alimentos. A reportagem do Acjornal teve acesso a uma nota de empenho, no valor de mais R$ 2,5 milhões. O grupo suspeito ganhou 56 itens de uma lista de 66 produtos.
O esquema funciona da seguinte forma: o filho do deputado, Cristian Silva Sales, por não estar habilitado a dar lances, orienta o seu tio, Manoel de Jesus Leite Silva, a estabelecer os valores. Uma imagem marcante ilustra essa reportagem, num momento em que Cristian sopra ao ouvido do tio, durante a abertura de envelopes.
Os preços ofertados pela empresa M.M Silva Comércio e Serviços LTDA, que pertence a ele e ganha praticamente todas as ofertas porque os preços são inexeqüíveis pelos concorrentes.
No último certame, por exemplo, ofertou o valor de R$ 2,20 por um pacote de 200 gramas de biscoito. Esse mesmo produto é vendido na fábrica Miragina Indústria e Comércio pelo preço de R$ 2,24. O mesmo fato ocorreu com um pacote de charque bovino de 500 gramas.
A empresa ganhou para entregar a R$ 12,49, enquanto a fábrica Plácido de Castro Norte Sul Mineiro oferece o mesmíssimo produto pelo valor de R$ 15,90.
O mais interessante dessa história surreal é que os fabricantes também participaram de mesmo processo licitatório e, obviamente, perderam. “Existe uma lei que obrigada o ente público a comprar os produtos das indústrias instaladas aqui. Esse esquema criminoso é tão ousado que não respeita nem isso”, declarou um dos denunciantes. Eles asseguram que irão entrar na justiça para impedir a homologação do certame.
As parceiras do conluio
Também fazem parte do suposto esquema as empresas T. Leite Silva-ME, de Tiago Leite, com sede na Rua João Pessoa, N° 313, Tarauacá, e a J & R- Comércio Importação e Exportação LTDA- ME, que está localizada na Av Manoel Marinho Monte, 460, Três Botequins, em Brasileia, cujo representante é Romeu Carlos Araújo. “Essas empresas e a M.M Silva Comércio e Serviços LTDA são selecionadas para ofertar os lances. As primeiras retiram as propostas e a empresa da família do deputado ganha tudo”, diz a denúncia.
O MP investiga o fato de que no último processo participaram 25 empresas. “Alguém pode vender mais barato do que as fabrica? Como a empresa vencedora é obrigada a entregar conforme está descrito no edital, ela adquire esses produtos das mesmas fábricas que participaram da licitação”, acrescentou a fonte.
O outro lado
A reportagem conseguiu falar com dono da J & R – Comércio Importação e Exportação –ME. O proprietário, Romeu Carlos Araújo, negou qualquer envolvimento com o suposto conluio. “A lei 8.538 seleciona três empresas para dar os lances. Eu ofereço o preço, eu posso cobrir. Como o vencedor consegue esse preço e se ele vai entregar os produtos eu não sei. Eu só posso falar pela minha empresa”, declarou o empresário. Também tentamos falar como o empresário Tiago leite. O telefone que consta no site da Secretaria de Fazenda (Sefaz) é o (68) 35422736, ou seja, o número pertence à cidade de Xapuri. As ligações não foram completadas.
O deputado Manoel Moraes não foi localizado
O espaço está aberto para possíveis contestações.
Os documentos que ilustram a reportagem são autênticos e as cópias estão em poder do Acjornal.
O empresário Cristian Silva Salves, filho do deputado estadual Manoel Moraes (PSB), foi um dos 7 presos durante a operação Mitocôndria, desencadeada pela Polícia Civil, através da Delegacia de Combate à corrupção – DECOR e Departamento de Inteligência – DI, na manhã desta quinta-feira, 9.
As autoridades cumprem ainda 20 mandados de busca e apreensão as sedes de 4 empresas em Rio Branco, Tarauacá e Xapuri, além dos armazéns de merenda escolar da SEE, em Rio Branco, Tarauacá, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul.
Outro preso seria o cunhado do deputado, conhecido por Manoel Tarauacá, que teria sido detido em Rio Branco. Todas as empresas ligadas a família do parlamentar foram visitadas pela polícia. Em um dos armazéns os agentes da PC encontraram armas.
Como o ac24horas adiantou em duas reportagens publicadas nesta semana, um esquema pode ter movimentado mais de R$ 20 milhões no desvio de recursos públicos destinado a merenda escolar no Acre.
A justiça atendeu a representação da Polícia Civil e bloqueou, preliminarmente, R$ 5 milhões das contas dos investigados, além de tornar, temporariamente, indisponíveis bens móveis, imóveis e semoventes dos envolvidos.
A operação policial já conta com 2 meses de investigação com foco em desvio de recursos públicos relacionados a merenda escolar sendo apuradas diversas práticas como: entrega de produtos e itens com qualidade inferior ao contratado ou em quantidade menor, além falsificado de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa entre outros crimes e irregularidades previstas na Lei de Licitações e Contratos Públicos.
