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Estados proíbem visita a presos por causa de coronavírus; Acre também restringe visitação

Folha de São Paulo, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Outros vão limitar número e vetaram transferência de detentos a outros estados.

Ao menos sete estados e o Distrito Federal proibiram a entrada de visitas a detentos em presídios estaduais. São eles Amazonas, Roraima, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraná, Santa Catarina e o Distrito Federal. A medida visa evitar a disseminação da Covid-19.

Outros oito estados decidiram restringir a limitação — por exemplo, a apenas um visitante — ou impedir a entrada de familiares idosos ou com gripe. São eles Acre, Paraíba, Bahia, Espírito Santo, Minas, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A medida pode ter gerado tensão nas unidades prisionais, com rebeliões em presídios do litoral e interior paulista nesta segunda-feira (16). A reportagem apurou que presos souberam de decisão judicial de suspender saidinhas temporárias como uma medida de prevenção ao novo coronavírus.

Família observa o detento Charles da Silva Barreto, 30, se entregar no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Mongaguá, no litoral paulista
Família observa o detento Charles da Silva Barreto, 30, se entregar no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Mongaguá, no litoral paulista – Eduardo Anizelli/ Folhapress.
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Em Santa Catarina, as visitas íntimas aos presos estão suspensas em todas unidades prisionais do estado. Além disso, idosos e crianças também não devem realizar visitas aos detentos.

No Rio Grande do Sul, a restrição se repete e presos poderão receber apenas um visitante, desde que não sejam idosos e crianças. Presença de instituições religiosas e aulas, também estão canceladas temporariamente.

Os governos do Paraná e Mato Grosso do Sul suspenderam a visitas a presos do estado. Tocantins tomou a mesma medida e também proibiu as transferências estaduais e interestaduais de detentos, salvo as previamente autorizadas.

No Acre e no Sergipe, as visitas sociais nos presídios e centros de detenção para adolescentes foram suspensas por 15 dias. Para os advogados, no caso do Acre, o período de suspensão será de cinco dias. ​

No Alagoas, as visitas estão suspensas por tempo indeterminado. Apenas os servidores estão acessando os presídios, após passarem por triagem da gerência de saúde.

No Ceará, as visitas no sistema penitenciário foram todas suspensas por tempo indeterminado. O estado conta com aproximadamente 25 mil presos em suas unidades prisionais.

No Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) proibiu visitas sociais, religiosas e assistenciais desde o dia 14 de março. A medida é válida até o dia 31 deste mês.

O prazo pode ser renovado. O Rio Grande do Norte tem aproximadamente de 10 mil detentos, que recebem 30 mil visitas mensais.

Com o cancelamento, o clima de tensionamento nas cadeias tende a aumentar. Em Pernambuco, a rotina de visitas nos presídios ainda não foi alterada.

Em Minas, uma portaria conjunta entre o governo Romeu Zema (Novo) e o Tribunal de Justiça determina que seja aplicada prisão domiciliar para presos dos regimes semi-aberto e aberto, que não tenham processo por suposta falta grave, como medida contra o novo coronavírus. A decisão depende da avaliação do juiz da execução. Minas tem cerca de 70 mil presos.

Na semana passada, a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) já havia definido novas regras nos presídios do estado durante o período do surto. Visitas foram limitadas a um visitante por preso, houve suspensão de visitas íntimas, visitas de pessoas acima de 60 anos ou de organizações da sociedade civil e entidades religiosas. A exceção são casos autorizados pela própria Sejus.

O governo de Renato Casagrande (PSB) sugeriu ao Judiciário do Espírito Santo que presos em regime semi-aberto possam ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas, em prisão domiciliar, durante a contenção do surto de coronavírus.

A Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) do Rio Grande do Norte suspendeu visitas sociais, serviços de assistência religiosa e acesso de pessoas que realizem atividades educacionais e sociais em presídios do estado.

A medida deve valer entre os dias 14 e 31 de março, mas pode ser renovada, segundo o governo. Ela segue recomendação do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). O estado tem cerca de 10 mil presos e registra 30 mil visitas por mês.

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Balneários de Brasiléia são fechados por falta de segurança

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Os balneários Kumarurana e Jarinal, localizados na zona rural do município de Brasiléia, foram fechados no último fim de semana, pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado naquele município, por não estarem cumprindo as normas de segurança.

Bastante frequentados pela população da região da fronteira e de outros municípios do estado, os espaços de lazer foram notificados a reabrir somente depois que se adequarem às exigências legais, principalmente contratando o serviço de salva-vidas.

“O local oferece esses banhos e cobram entrada das pessoas. Os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia tem esses profissionais devidamente treinados e qualificados que deveriam estar oferecendo segurança aos banhistas”, explicou o sargento Vivian.

A ida do Corpo de Bombeiros aos balneários, com o apoio da Polícia Militar, se deu após denúncia de irregularidades. Nos locais, foi confirmada a falta do Atestado de Funcionamento e os banhistas tiveram que deixar a água por medida de segurança.

Em um dos casos, os militares foram desacatados por um frequentador em visível estado de embriaguez. O homem recebeu voz de prisão foi detido por desacato, sendo levado à delegacia onde foi ouvido e liberado.

Os estabelecimentos poderão responder jurídica e administrativamente caso reabram sem tomar as medidas de segurança exigidas para o seu funcionamento. Entre as possíveis sanções estão multa e perda do alvará de funcionamento.

Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima.

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Taxa de ocupação em leitos de UTI para a Covid-19 é de 30% no Acre

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 30% nesta segunda-feira (14).

Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.

Segundo dados oficiais, das 126 internações em leitos do SUS, 80 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus.

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 27 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 38,6%.

A menor taxa de ocupação está na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, nenhum está ocupado, registrando 0% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 23 estão ocupados, registrando 24,2% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, não há registro de uma ocupação de leitos de enfermaria num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

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