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Epitaciolândia: Mantida condenação do Depasa por retirada ilegal de outdoor

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco negaram provimento ao Recurso Inominado n°0700115-71.2017.8.01.0004 e mantiveram sentença que condenou o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) a pagar danos materiais no valor de R$3.3110, e R$4.200 por lucros cessantes, ao proprietário de outdoor, que ficava na frente da sede do Órgão em Epitaciolândia, até o Departamento retirar arbitrariamente o item.

A decisão de relatoria da juíza de Direito Lilian Deise foi publicada na edição n°6.057 do Diário da Justiça Eletrônico. A magistrada destacou que “a retirada do painel é fato incontroverso nos autos, pois o próprio réu, em audiência, afirmou que realmente retirou a placa para a colocação de placas do próprio Depasa, no intuito de divulgar a reestruturação da rede local, confessando, inclusive, que não entrou em contato com o autor antes da retirada da placa”.

Tanto o empresário quanto o Órgão entraram com pedido de reforma da sentença emitida pelo Juízo Cível da Comarca de Epitaciolândia. A parte autora almejando a condenação do Depasa a pagar danos morais e a Autarquia desejando a improcedência dos pedidos do proprietário do outdoor.

Decisão

Analisando os recursos, a relatora do caso rejeitou ambos os pedidos, votando por manter a sentença por seus próprios fundamentos. Conforme explicou a juíza de Direito Lilian Deise, foi comprovada a ocorrência da retirada ilegal do item, portanto, a ocorrência de danos materiais e dos lucros cessantes, pois o autor tinha contrato de mais seis meses para o outdoor.

Mas, conforme avaliou a relatora a situação não se configurou dano moral, em função da “ausência de lesão a atributo de personalidade da parte. Situação que não ultrapassa o mero dissabor e que não acarretou comprovado prejuízo relevante ao reclamante”. Por Gecom/TJAc.

Na foto, Fórum de Epitaciolândia/Acre.

ACRE

Homem é morto com pelo menos dois tiros e encontrado atrás de centro de recuperação em Rio Branco

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Antônio Luan Viana de Lima foi morto na noite dessa segunda-feira (7) com pelo menos dois disparos de arma de fogo. O Crime ocorreu na Travessa Sucupira, no bairro Calafate, em Rio Branco.

O Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) informou que a ocorrência foi gerada ainda como tentativa de homicídio, mas quando a guarnição chegou ao local, ele já estava morto.

Lima teria saído de uma área de mata e foi encontrado atrás de um centro de recuperação nas proximidades do campo do Vaz ferido e pedindo socorro. O solicitante também informou à polícia que não chegou a ouvir o disparos e não soube repassar mais informações.

A Polícia Militar ao chegar ao local já encontrou a vítima morta, segundo o Ciosp. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu) também foi acionado, mas apenas constatou o óbito de Lima.

O local foi isolado para os trabalhos da perícia técnica e o corpo do homem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar os exames cadavéricos.

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ACRE

Após 56 dias internada, técnica de enfermagem morre por complicações de Covid-19 em Rio Branco

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A gente não tem, nesse momento, mais palavras para expressar a mulher guerreira, batalhadora, que estava ali sempre ajudando muitas pessoas”. É assim que Luzineide da Silva Correia, cunhada da técnica de enfermagem Rosinalda de Macedo Bastos, de 38 anos, expressa a dor da perda dela.

Rosinalda, que era mais conhecida como Rose, morreu nesta segunda-feira (7) após 56 dias internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Pronto-Socorro de Rio Branco, vítima de complicações de Covid-19.

“A Rose, para nós, representava uma pessoa guerreira, batalhadora, uma pessoa que sempre lutou para ajudar o próximo, as pessoas que estavam doentes. É uma perda muito grande para a família e para a saúde”, lamentou a cunhada em entrevista à Rede Amazônica Acre, na manhã desta terça (8).

O pronto-socorro da capital acreana foi também o local onde Rose passou parte de sua vida. Ela atuava na linha de frente no hospital, na UTI da ala Covid-19, antes de adoecer. A Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre) informou que a morte da servidora deve constar no boletim desta terça.

“Ela trabalhava na linha de frente no combate à Covid-19, na UTI, então, para gente, é uma dor que não tem palavras para explicar porque mais um na enfermagem que se foi, na saúde”, disse Luzineide.

Dias de luta

A cunhada contou que Rose lutou 56 dias contra a doença, se curou, mas teve outras bactérias e morreu por complicações da doença. A informação também foi confirmada pela direção do PS, que disse que ela teve Covid-19, depois os exames deram negativo, e ela morreu por complicações devido a infecções.

Além disso, Luzineide acrescentou que após os exames darem negativo, Rose voltou ao trabalho e duas semanas depois começou a sentir febre, foi quando ela precisou ser internada.

“Quando a gente soube que tinha renovado, a nossa preocupação aumentou porque ela estava trabalhando dentro da UTI da ala Covid no pronto-socorro”, acrescentou.

Luzineide acrescentou que a cunhada deixa saudades a todos e que a família ainda está muito abalada.

“A família está muito abalada, muitas pessoas vieram prestar homenagem aqui e os amigos que ela deixou uma saudade imensa no nosso coração, a família está sem entender, porque a Rose deixou um legado muito grande, deixou filhos”, concluiu.

Colaborou o repórter Lidson Almeida de Rede Amazônica Acre

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