ACRE
Em Tarauacá, Promotora da Justiça Eleitoral opina contra extinção de urna instalada em zona rural

PUBLICADO
12 meses atrásem

O autor da ação pede o remanejamento da seção eleitoral instalada dentro de uma localidade rural. Segundo o autor, durante vários e vários anos, a urna vem servindo de meio de barganha eleitoral, cujas lideranças locais negociam os votos da comunidade. O autor juntou um conjunto farto de provas que demonstram as possíveis fraudes praticadas nas eleições de anos anteriores.
Nesse sentido, o autor da ação pede o remanejamento da seção eleitoral (localizada em comunidade rural) para dentro do perímetro urbano, para fins de evitar fraudes durante o pleito eleitoral de 2020. Ele afirma que “há anos são praticadas várias condutas questionáveis por parte das lideranças locais durante o pleito eleitoral“.
Nesta segunda-feira, 16, a magistrada eleitoral de Tarauacá, Excelentíssima Juíza Joelma Rodrigues Nogueira determinou que a Promotora Eleitoral Dra. Manuela Canuto de Santana Farhat emitisse parecer no prazo de cinco dias.
No mesmo dia, a Promotora Eleitoral emitiu parecer opinando contrária ao remanejamento da seção, ou seja, para manter a seção eleitoral dentro da comunidade rural, mesmo diante dos possíveis ilícitos eleitorais praticados em anos anteriores, conforme afirma o autor.
“[…] Noutro espeque, consigna-se, por fim, que o petitório foi apresentado em ano eleitoral, período no qual, conquanto inexista vedação legal para implementação de rezoneamento, é consabido que é deveras tumultuado, com um calendário exíguo implantado pela Justiça Eleitoral, e uma alteração dessa envergadura geraria diversos transtornos aos eleitores da localidade. […] Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral opina pelo indeferimento do pedido (…), sem prejuízo de o mesmo ser analisado por equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, em momento eleitoral diverso“, afirmou a promotora.
À reportagem, o advogado do autor afirmou que “as evidências das possíveis ilicitudes que ocorrem dentro da comunidade rural em períodos eleitorais são incontroversas, causa-nos estranheza o Ministério Público Eleitoral de Tarauacá opinar desfavorável, sem ao menos requerer dados ou cotejar analiticamente estatísticas de pleitos anteriores. Foi um parecer veloz, até precipitado esse do MP. O tema será pleiteado junto ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral“, afirmou o advogado.
O processo aguarda decisão do Juízo Eleitoral de Tarauacá.
Relacionado
VOCÊ PODE GOSTAR
Ex-prefeito Rodrigo Damasceno desiste de candidatura para cuidar da família
Justiça decide que acusados de matar adolescente em Tarauacá enfrentarão júri popular
Justiça reduz pena dos assassinos do Dr Baba, e Ministério Público não recorre; veja
Em Tarauacá, ex-prefeito Rodrigo Damasceno anuncia afastamento da função de médico para disputar prefeitura
Prefeitura de Tarauacá publica aviso de licitação para pavimentação de ruas
Luto: No Acre, cães da PM são mortos, e o choro inconsolável toma de conta do policial, veja o vídeo
ACRE
Balneários de Brasiléia são fechados por falta de segurança

PUBLICADO
6 meses atrásem
14 de setembro de 2020
Os balneários Kumarurana e Jarinal, localizados na zona rural do município de Brasiléia, foram fechados no último fim de semana, pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado naquele município, por não estarem cumprindo as normas de segurança.
Bastante frequentados pela população da região da fronteira e de outros municípios do estado, os espaços de lazer foram notificados a reabrir somente depois que se adequarem às exigências legais, principalmente contratando o serviço de salva-vidas.
“O local oferece esses banhos e cobram entrada das pessoas. Os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia tem esses profissionais devidamente treinados e qualificados que deveriam estar oferecendo segurança aos banhistas”, explicou o sargento Vivian.
A ida do Corpo de Bombeiros aos balneários, com o apoio da Polícia Militar, se deu após denúncia de irregularidades. Nos locais, foi confirmada a falta do Atestado de Funcionamento e os banhistas tiveram que deixar a água por medida de segurança.
Em um dos casos, os militares foram desacatados por um frequentador em visível estado de embriaguez. O homem recebeu voz de prisão foi detido por desacato, sendo levado à delegacia onde foi ouvido e liberado.
Os estabelecimentos poderão responder jurídica e administrativamente caso reabram sem tomar as medidas de segurança exigidas para o seu funcionamento. Entre as possíveis sanções estão multa e perda do alvará de funcionamento.
Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima.
Relacionado
ACRE
Taxa de ocupação em leitos de UTI para a Covid-19 é de 30% no Acre

PUBLICADO
6 meses atrásem
14 de setembro de 2020
A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 30% nesta segunda-feira (14).
Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.
Segundo dados oficiais, das 126 internações em leitos do SUS, 80 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus.
Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 27 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 38,6%.
A menor taxa de ocupação está na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, nenhum está ocupado, registrando 0% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 23 estão ocupados, registrando 24,2% de ocupação.
Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, não há registro de uma ocupação de leitos de enfermaria num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.