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Em Tarauacá, apelação de advogado é destaque em julgamento na Câmara Criminal

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2 anos atrásem

Em sessão de julgamento realizada pela Câmara Criminal Itinerante do Tribunal de Justiça do Acre, no município de Tarauacá, os desembargadores apreciaram as teses de defesa do recurso de apelação interposto pelo Advogado Max Elias Araújo.
Entenda o caso:
No dia 06/08/2017, o acusado foi preso em flagrante pelo porte de drogas, sendo “um (01) tablete de maconha, um (01) cigarro de maconha, 01 (um) saco com pó branco, e três (03) cabecinhas de cocaína”.
A substância apreendida em forma de pó, na cor esbranquiçada aparentando cloridrato de cocaína, pesou 36,5 (trinta e seis gramas, e cinco decigramas).
O Juiz da Comarca de Feijó fixou pena de reclusão de 16 anos, em regime inicial fechado.
O advogado, Doutor Max Elias, interpôs então o recurso de apelação, para defender o réu. No recurso, o patrono do sentenciado alegou que aquele era jovem de 19 anos, primário, casado, sem antecedentes criminais, e havia confessado os fatos. Frisou, ainda, que o réu não integrava facção criminosa, e não era criminoso habitual. Tendo família que busca ampará-lo, dentre outras questões processuais; e atacou equívocos detectados na sentença do juiz.
O recurso de apelação foi confeccionado com mais de 75 laudas, um dos maiores interpostos nestes últimos tempos perante à Câmara Criminal do TJAC. A sessão de julgamento ocorreu no fórum da Comarca de Tarauacá.
O julgamento do recurso ocorreu no município de Tarauacá. Após o julgamento parcialmente favorável ao réu, a Câmara Criminal publicou a decisão, chamado acórdão, com 74 páginas. Um dos maiores acórdãos proferidos pelo Colegiado.
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ACRE
Balneários de Brasiléia são fechados por falta de segurança

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6 meses atrásem
14 de setembro de 2020
Os balneários Kumarurana e Jarinal, localizados na zona rural do município de Brasiléia, foram fechados no último fim de semana, pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado naquele município, por não estarem cumprindo as normas de segurança.
Bastante frequentados pela população da região da fronteira e de outros municípios do estado, os espaços de lazer foram notificados a reabrir somente depois que se adequarem às exigências legais, principalmente contratando o serviço de salva-vidas.
“O local oferece esses banhos e cobram entrada das pessoas. Os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia tem esses profissionais devidamente treinados e qualificados que deveriam estar oferecendo segurança aos banhistas”, explicou o sargento Vivian.
A ida do Corpo de Bombeiros aos balneários, com o apoio da Polícia Militar, se deu após denúncia de irregularidades. Nos locais, foi confirmada a falta do Atestado de Funcionamento e os banhistas tiveram que deixar a água por medida de segurança.
Em um dos casos, os militares foram desacatados por um frequentador em visível estado de embriaguez. O homem recebeu voz de prisão foi detido por desacato, sendo levado à delegacia onde foi ouvido e liberado.
Os estabelecimentos poderão responder jurídica e administrativamente caso reabram sem tomar as medidas de segurança exigidas para o seu funcionamento. Entre as possíveis sanções estão multa e perda do alvará de funcionamento.
Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima.
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Taxa de ocupação em leitos de UTI para a Covid-19 é de 30% no Acre

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6 meses atrásem
14 de setembro de 2020
A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 30% nesta segunda-feira (14).
Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.
Segundo dados oficiais, das 126 internações em leitos do SUS, 80 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus.
Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 27 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 38,6%.
A menor taxa de ocupação está na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, nenhum está ocupado, registrando 0% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 23 estão ocupados, registrando 24,2% de ocupação.
Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, não há registro de uma ocupação de leitos de enfermaria num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.