Quatro postos de combustíveis estão sendo investigados por suposto descarte de resíduos sem tratamento na capital acreana, Rio Branco. Após receber denúncias, o Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou inquéritos civis para apurar o possível dano ambiental.
Os inquéritos foram publicados no Diário Oficial do órgão desta segunda-feira (1º). De acordo com o MP-AC, as denúncias foram feitas na Promotoria de Justiça de Meio Ambiente.
Conforme o órgão, a informação é de que está sendo feito o lançamento desse em resíduos de forma irregular porque há problemas na rede de tratamento desses postos, que ficam nos bairros do Bosque, Vila Acre, Aviário e Distrito Industrial.
Em todos os casos, o órgão havia recebido as denúncias há mais de quatro meses. Segundo o MP-AC, como as investigações não foram concluídas, é necessário instaurar um inquérito civil para investigar mais a fundo as denúncias.
Além dos inquéritos, o MP dá um prazo de 30 dias para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) informe se os responsáveis pelos postos de combustíveis adotaram as providências necessárias para sanar o problema de descarte irregular.
O secretário de Meio Ambiente de Rio Branco, Aberson Carvalho, afirmou que assim que o órgão for notificado pelo MP, inicia os procedimentos. Segundo ele, o trabalho de investigação é feito em conjunto entre os órgãos.
“Como eles abriram o procedimento investigatório, eles vão querer que a Semeia faça o acompanhamento e a gente vai fazer esse monitoramento. Caso esses postos não cumpram com o que está determinado, a própria Semeia cassa o alvará de funcionamento e o posto é lacrado” disse.
