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É possível reduzir a jornada e os salários dos servidores públicos?

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Ouvimos economistas e constitucionalistas para saber se medida seria viável do ponto de vista legal. Capa: Congresso poderia reduzir salário de servidores em momento de crise? Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados. 

A redução temporária das jornadas e salários de servidores públicos é uma alternativa para aumentar o poder de manobra da gestão pública em meio à crise do coronavírus? Mais: a opção é válida e viável no ordenamento jurídico brasileiro?

A questão divide as opiniões de economistas, advogados e constitucionalistas ouvidos pelo JOTA. Para defensores dessa adaptação da jornada e dos vencimentos, seria uma forma de levar ao setor público os mesmos efeitos que estão sendo sentidos pelos trabalhadores de empresas. Para os contrários, a medida não se justifica porque há outras formas de reforçar o caixa do governo e porque a Constituição impede a redução de vencimentos.

Na iniciativa privada, o Executivo federal deve publicar nos próximos dias Medida Provisória que permitirá a redução de até 50% da jornada de trabalho, com corte de salário na mesma proporção, para evitar demissões. No caso do serviço público, o debate ainda é inicial no Congresso.

Em recente webinar com o JOTA, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, mostrou que a Justiça do Trabalho não é receptiva à ideia do governo. A magistrada considera preocupante o fato de a flexibilização trabalhista ser unilateral. “A Constituição prevê flexibilização de jornada e de salário, mas desde que tenha participação do sindicato. A crise não pode ser uma carta branca para os empregadores agirem do jeito que quiserem”, disse.

Para a consultora econômica Zeina Latif, a redução da jornada e dos salários dos servidores públicos é uma necessidade no momento. “Vamos ter demandas por recursos explodindo de todo lado. Vai ser preciso dinheiro para cuidar da saúde, das pessoas mais vulneráveis e para disponibilizar auxílios”, diz a consultora econômica Zeina Latif ao JOTA. “É importante que o governo tenha um poder mínimo de manobra.”

Para a economista, a redução temporária na jornada e nos salários dos servidores públicos traria um alívio aos estados e municípios, que hoje comprometem grande parte da receita com funcionalismo.

Consultor legislativo do Senado e doutor em economia, Pedro Nery considera que essa seria uma boa iniciativa. “Uma redução temporária de salários como essa liberaria dezenas de bilhões, poderia ser uma medida de solidariedade, de fraternidade”, diz.

Nery avalia que a medida iria “tirar um pouquinho de quem ganha mais e tem emprego vitalício e dar para quem é pobre e não tem emprego formal”.

Paulo Feldmann, professor de Economia da USP, avalia que a medida não seria adequada. “É preciso taxar os mais ricos. Metade da riqueza brasileira está concentrada em apenas 1% da população e nós não temos um imposto sobre fortunas”, diz.

O economista lembra que as famílias que ganham mais de R$ 320 mil ao mês pagam impostos entre 2,5% e 3% desse valor, já a classe média arca com 15% de tributos. Feldmann defende que o governo faça um “decreto de emergência taxando a renda dos mais ricos, aproveitando que estamos no período de declaração do imposto renda”.

Já o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, é enfático ao afirmar que não está “nem um pouco preocupado com alívio financeiro”. Ele defende foco total para evitar contaminação generalizada do coronavírus. “O menos importante é pensar no custo mais baixo. Estou mais preocupado em saber o que é preciso fazer para evitar a contaminação. Seja qual for a solução, que se use a solução”, afirma.

O que diz a Constituição

A Constituição define no inciso XXXVI do artigo 5º que “a lei não prejudicará o direito adquirido”. Além disso, o inciso XV do artigo 37 diz que “os subsídios e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis”.

“São tempos excepcionais. Uma Constituição que traça como objetivos fundamentais a erradicação da pobreza, redução de desigualdades e uma sociedade mais solidária e fraterna não deveria ser obstáculo para isso”, diz Nery, Consultoria Legislativa do Senado. “Afinal, ela coloca como prioridade absoluta o direito à alimentação e à saúde das crianças, que são um grupo muito vulnerável nesse momento.”

“O governo teria dificuldade de lidar com o direito adquirido”, destaca o professor de MBA de políticas públicas do Ibmec Eduardo Galvão. “Politicamente, seria uma manobra muito arriscada do governo no momento, com uma resistência muito grande dos servidores. Poderia acirrar os ânimos entre os Poderes.”

A questão esteve no ano passado na pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), que precisa concluir o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 2238. Essa ADI discute a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permitem justamente a redução de vencimentos e da jornada de servidores públicos estáveis. O relator Alexandre de Moraes considerou a medida constitucional e foi acompanhado por Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Outros seis ministros votaram contra a permissão de redução salarial: Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Carmen Lúcia. Ou seja, há maioria para considerar os cortes de jornadas e salários de servidores inconstitucional. Antes da readequação de agenda motivada pelo coronavírus, a previsão era que a ADI voltasse à pauta do STF em abril.

No Congresso, duas Propostas de Emenda à Constituição – a PEC Emergencial e a do Pacto Federativo – preveem permissão para redução de 25% da jornada e dos salários de servidores públicos.

O fato de o país estar em calamidade, o que permite ao governo descumprir a meta fiscal, não traz impactos na aprovação de emendas constitucionais. “A declaração da calamidade, a rigor constitucional, não impede a votação de PECs”, diz Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. “O artigo 60 prevê três circunstâncias que impedem a votação de PEC: intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.”

Felipe Estefam, especialista em direito público do escritório Souza, Mello e Torres Advogados diz ser ilógico buscar a redução na carga horária dos servidores. “Estamos vivendo uma calamidade, mas, juridicamente, é preciso apontar o dedo para o ordenamento jurídico. Caso de calamidade pública não é uma exceção”, afirma. Questionado se não seria válido reduzir provisoriamente os salários somente dos servidores que vão ficar inativos, o advogado respondeu o ideal seria seguir o pagamento dos vencimentos normalmente “tendo em vista a dignidade da pessoa humana”.

Teoria constitucional

O professor de Direito Constitucional da PUC-SP Pedro Serrano avalia que o país está diante de um estado de exceção aparente e que nesse período teremos “questões jurídicas não habituais”. “Na situação em que estamos, não podemos raciocinar de acordo com o Direito Constitucional comum”.

Para ele, será necessário convivermos com medidas de exceção legítimas, desde que haja um fator de razoabilidade.

“Reduzir os salários de funcionários públicos seria uma medida de exceção abusiva. O governo tem outras medidas para adotar com menor impacto do ponto de vista jurídico e do ponto de vista social”, avalia Serrano.

Entre elas, sugere o professor, está a suspensão temporária do pagamento da dívida pública.

“É muito menos impactante para a ordem jurídica e para a sociedade adiar o pagamento da dívida pública ao invés de suspender o pagamento de salários de servidores, que são tão necessários neste momento”, diz o professor. “Por isso, seria inconstitucional porque fere um artigo e também porque fere a teoria da necessidade pública de urgência.”

Pedro Serrano lembra que o estado de exceção foi usado algumas vezes para fundamentar regimes autoritários. “Estado de exceção não é uma forma de governo, existem medidas de exceção possíveis em situações como essa que estamos vivendo”, afirma.

Em nota divulgada neste sábado, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, que reúne defensores públicos, procuradores de estado, advogados públicos, auditores fiscais, delegados e peritos da Polícia Federal, entre outras, rechaçou a proposta de reduzir os salários de servidores neste momento. A proposta, também eles ressaltam, contraria a Constituição quando prevê a irredutibilidade de vencimentos, por exemplo.

Uma medida como esta, de acordo com os servidores, “configuraria um profundo contrassenso social e econômico, além de um ataque frontal aos responsáveis pelos serviços públicos de combate à pandemia do coronavírus – como os profissionais de saúde, segurança pública, segurança sanitária, controle de fronteiras, entre outros – e à própria Constituição”.

“Os trabalhadores brasileiros, incluindo os servidores públicos, não podem ser afligidos por medidas que reforçam a calamidade pública além de impulsionar a recessão, divergindo dos encaminhamentos dados por países que têm enfrentado os mesmos problemas”, argumentam em nota assinada pelo presidente do fórum e do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle, Rudinei Marques, e pelo secretário-geral do fórum e presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, Marcelino Rodrigues.

Em nota, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), disse não aceitar “que medidas legislativas, especialmente aquelas que vilanizam a máquina pública federal, tão essencial neste momento difícil, sejam analisadas sem debate prévio e profundo”.

“Não é o momento para discutirmos medidas polêmicas que deixem ainda mais inseguros os profissionais que atuam no atendimento à população. Pelo contrário , esta é uma hora de tranquilidade para que todos possam dar seu máximo para superarmos o quanto antes e o com o mínimo possível de perdas esta travessia difícil”, acrescentaram os defensores públicos.

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Pavic-Lab da Ufac apresenta seis trabalhos em congresso internacional de computação — Universidade Federal do Acre

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Pavic-Lab da Ufac apresenta seis trabalhos em congresso internacional de computação — Universidade Federal do Acre

Pesquisadores do projeto Pavic-Lab, da Universidade Federal do Acre (Ufac), apresentaram seis trabalhos científicos durante a Conference on Graphics, Patterns and Images (SIBGRAPI 2026), congresso internacional de referência nas áreas de computação gráfica, processamento de imagens e visão computacional, realizado de 29 de setembro a 2 de outubro, em Goiânia (GO). As pesquisas foram desenvolvidas no projeto de pesquisa e desenvolvimento (P&D) Pesquisas Aplicadas em Visão e Inteligência Computacional (Pavic-Lab), uma iniciativa de cooperação técnico-científica entre a Ufac, Motorola, Flextronics e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape).

Segundo a professora do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), Ana Beatriz Alvarez Mamani, a participação no congresso contribui para divulgar a produção científica desenvolvida no Acre e ampliar o intercâmbio com outras instituições. Ela destacou que a presença da Ufac em eventos científicos também ajuda a reduzir as desigualdades regionais na ciência brasileira, além de possibilitar novas parcerias e o aperfeiçoamento das pesquisas.

A equipe foi composta pela professora Ana Beatriz Alvarez Mamani, pelo pesquisador Quefren Leher, pelos mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC) Clécio Silva, Lucas Carvalho, Gustavo Ferreti, Julio Martins e Ian Teixeira, além do graduando em Sistemas de Informação Kauã Galvão de Macedo.

Dos seis trabalhos apresentados, um integrou uma sessão especial do congresso e já foi publicado na revista científica Computers & Graphics. Outros três foram apresentados na programação principal, com previsão de publicação nos anais do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE) e na biblioteca digital da Sociedade Brasileira de Computação (SBC). Os dois trabalhos restantes foram apresentados em workshops, também com previsão de publicação na biblioteca digital da SBC.

As pesquisas estão divididas em duas áreas principais: reconstrução tridimensional e processamento de imagens. Na primeira, Clécio Silva apresentou um método computacional para criar representações digitais mais detalhadas de ambientes internos a partir de imagens. A tecnologia pode ser aplicada em jogos, realidade virtual e aumentada, simulações e projetos da construção civil.

Na área de processamento de imagens, Lucas Carvalho apresentou uma pesquisa para reconstruir imagens de alta faixa dinâmica (HDR) a partir de uma única imagem convencional, buscando recuperar detalhes em regiões claras e escuras. Gustavo Ferreti desenvolveu uma rede neural para combinar imagens com diferentes níveis de exposição e melhorar a qualidade visual dos resultados.

Julio Martins apresentou uma metodologia para reduzir o custo computacional da reconstrução de imagens HDR, preservando a qualidade das imagens produzidas. Ian Teixeira investigou o uso de mecanismos de atenção em modelos de inteligência artificial para recuperar informações em imagens de baixa qualidade. Já Kauã Galvão de Macedo apresentou uma abordagem que combina redes neurais e técnicas de processamento de sinais para melhorar imagens capturadas em ambientes com pouca iluminação.

Os métodos desenvolvidos apresentam potencial de aplicação em sistemas embarcados com recursos computacionais limitados, como dispositivos eletrônicos que integram processamento de imagens, permitindo aprimorar a qualidade visual com menor demanda de processamento.

Para o graduando Kauã Galvão de Macedo, a participação no congresso proporcionou a oportunidade de apresentar os resultados de sua pesquisa e conhecer novas abordagens científicas. “Foi uma ótima experiência, tanto pela oportunidade de apresentar minhas pesquisas desenvolvidas na Ufac quanto pela troca de conhecimentos com pesquisadores de outras instituições”, afirmou.

Segundo Kauã, as discussões realizadas durante o evento possibilitaram o contato com técnicas que poderão contribuir para suas pesquisas e para os projetos desenvolvidos pelo Pavic-Lab, além de abrir oportunidades de colaboração científica.

O mestrando em Ciência da Computação Gustavo de Souza Ferreti também destacou a importância da experiência para sua formação acadêmica. “Tive a oportunidade gratificante de conhecer professores e pesquisadores com ampla trajetória no nosso campo, além de ouvir sobre suas vivências e receber orientações valiosas para aprimorar meu trabalho”, disse.

O Pavic-Lab desenvolve atividades de pesquisa voltadas ao processamento de imagens, ao aprimoramento da qualidade visual e à reconstrução tridimensional de ambientes e objetos. Após a participação no congresso, a equipe dará continuidade às pesquisas científicas, com novos experimentos e avaliações para aperfeiçoar os métodos, reduzir custos computacionais e ampliar as possibilidades de aplicação prática dos resultados.



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Ufac abre 1ª Conferência Internacional Amazônia Nexus — Universidade Federal do Acre

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Ufac abre 1ª Conferência Internacional Amazônia Nexus — Universidade Federal do Acre

A Universidade Federal do Acre (Ufac) iniciou, na manhã desta segunda-feira, 19, a 1ª Conferência Internacional Amazônia Nexus. A solenidade de abertura ocorreu no auditório do e-Amazônia, no campus-sede, em Rio Branco, e reuniu professores, estudantes, participantes externos e palestrantes locais, nacionais e internacionais.

A vice-reitora da Ufac, Almecina Balbino, destacou que o evento busca fortalecer a produção científica regional e estreitar os laços interinstitucionais. Segundo ela, a conferência favorece a criação de uma rede de conexão entre os programas de pós-graduação e viabiliza a internacionalização por meio da cooperação Sul-Sul, permitindo que pesquisadores externos contribuam diretamente para os estudos sobre o território amazônico.

O pró-reitor de Extensão e Cultura, Marco Amaro, ressaltou o papel da extensão universitária na articulação do conhecimento científico com a comunidade. “Não existe integração entre ensino, pesquisa e extensão se a gente tirar as pesquisas da prateleira sem estarmos envolvidos com ações de extensão, que fazem a intermediação entre o conhecimento da universidade e a sociedade”, declarou. Ele também destacou que a rede de contatos estabelecida entre as diferentes áreas fortalece a qualidade acadêmica da instituição.

O coordenador do evento, professor Flávio Roberto Chaves da Silva, expressou satisfação com o início da conferência e destacou a dimensão coletiva da iniciativa. “É com muita alegria, satisfação e gratidão que damos início a este projeto que nasceu do desejo de fortalecer a ciência, a cooperação e a internacionalização da pesquisa na Amazônia. Celebramos a coragem de começar, a força do trabalho coletivo e a realização de um sonho. Que esta seja a primeira de muitas edições, promovendo o conhecimento e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da nossa região”, afirmou o docente, agradecendo a parceria dos palestrantes, da comissão organizadora e dos apoiadores.

Durante a abertura, a mesa de debates destacou a importância do encontro para a região. O professor e pesquisador Lin Shau Ming, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), um dos palestrantes do dia, ressaltou que os estudos sobre plantas medicinais e agrobiodiversidade contribuem para o bem-estar das comunidades tradicionais. Segundo ele, o tema está alinhado à proposta central do evento de promover a integração de diferentes saberes e áreas do conhecimento na universidade.

A coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal na Amazônia Ocidental, Cíntia Daudt, destacou o compromisso social da universidade com a produção de conhecimento e o desenvolvimento regional. “É um evento bem importante para a nossa região e para a nossa universidade. Estamos aqui cumprindo o nosso ato de educação. Como dizia Paulo Freire, ‘educar é um ato político’. Nós estamos cumprindo a nossa parte, unindo ensino, pesquisa e extensão em um único evento”, afirmou.

A cerimônia de abertura contou ainda com a participação do pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Dionatas Meneguetti; dos coordenadores Fernando da Silva Souza, de Ciência, Inovação e Tecnologia para a Amazônia; Felipe Souza, de Ciência Florestal; Regina Lúcia Ferreira, de Produção Vegetal; e da vice-coordenadora Danúsia Rocha, de Saúde Coletiva.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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Ufac promove ação de prevenção à saúde da mulher durante o Outubro Rosa — Universidade Federal do Acre

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Ufac promove ação de prevenção à saúde da mulher durante o Outubro Rosa — Universidade Federal do Acre

A Ufac, por meio da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Progep) e da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), realizou nesta sexta-feira, 16, no estacionamento H (bloco de Medicina) do campus-sede, uma ação de prevenção e cuidado à saúde da mulher em alusão à campanha Outubro Rosa. Com o tema “A rotina pode esperar um pouco. Cuidar de você também é prioridade”, a iniciativa disponibilizou exames preventivos do colo do útero (PCCU) e testes rápidos para toda a comunidade acadêmica.

A diretora de Saúde e Qualidade de Vida da Ufac, Ane Kelly Severino Salvino, destacou a importância de facilitar o atendimento no próprio ambiente de trabalho para servidoras e terceirizadas. “A ideia é que elas parem por um momento, deixem o trabalho um pouquinho de lado e passem a se cuidar. Oferecer essa facilidade é muito gratificante”, afirmou. Ela ressaltou ainda as parcerias com a Uninorte, o sindicato e a Residência em Enfermagem Obstétrica para ampliar a ação.

A coordenadora de Vigilância à Saúde do Servidor, Priscila Miranda, ressaltou a importância de uma abordagem integral da saúde feminina e chamou a atenção para a sobrecarga da rotina das mulheres. “Trazemos esse olhar para mostrar que a mulher precisa se conscientizar sobre a prioridade de cuidar de si mesma e de sua saúde física e mental, não apenas no Outubro Rosa. Trazer esses exames para dentro da universidade dá a elas o tempo necessário para o autocuidado”, pontuou.

Conscientização e prevenção

Durante a ação, residentes do programa de Enfermagem Obstétrica da Ufac atuaram no acolhimento e na orientação das mulheres atendidas, reforçando a importância da prevenção do câncer do colo do útero, apontado como o segundo tipo com maior mortalidade feminina no mundo.

A enfermeira residente Francisca da Silva enfatizou que a campanha é um momento estratégico de mobilização. “Nós temos todos os 12 meses do ano para orientar, mas o mês de outubro é quando toda a rede intensifica ações para chamar as mulheres a realizarem seus exames o quanto antes”, ressaltou.

A enfermeira residente Vitória Amorim alertou que o câncer do colo do útero é assintomático no início, mas pode ser prevenido por meio do rastreamento e do tratamento de lesões precursoras. “Com o rastreamento periódico pelo PCCU, é possível diagnosticar e tratar lesões pré-cancerígenas anos antes que a doença se desenvolva. Por isso, promover essa educação em saúde no campus é vital para estimular o cuidado rotineiro”, explicou.

A iniciativa contou com a parceria do programa de Residência em Enfermagem Obstétrica da Ufac, dos cursos de Medicina e Enfermagem da Uninorte e do sindicato da categoria, que contribuíram para o suporte técnico e o atendimento às participantes.



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