NOSSAS REDES

ARTIGOS

Drauzio Varella visita periferias do Acre, e chama de Irresponsabilidade a ‘pobreza da beira do rio Juruá’

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Irresponsabilidade

Deixamos a bandidagem se organizar a ponto de virar paradigma para crianças.

A sociedade brasileira é, acima de tudo, irresponsável.

Em 20 anos, perdemos o controle das cadeias, a epidemia de crack invadiu cidades pequenas e entregamos os morros e as periferias ao jugo do crime organizado.

Cracolândias e as barbáries do PCC, Comando Vermelho, Família do Norte, Bonde dos Treze, Primeiro Grupo Catarinense, ADA e de outras quadrilhas com milhares de membros já não causam estranheza.

IlustraçãoLíbero/Folhapress

O trabalho tem me levado às periferias, favelas e lugarejos desconhecidos da maioria dos brasileiros. Semanas atrás, na pobreza da beira do rio Juruá, no Acre, entrevistei uma menina de sete anos que teve três episódios de malária nos últimos seis meses. Ao saber que a entrevista seria levada ao ar no Fantástico, a mãe disse que não poderia assistir. A família não ligava a televisão à noite, para a luz da tela não atrair os bandidos da vizinhança.

A violência da qual a classe média se queixa nas cidades é brincadeira de criança perto da que enfrentam os mais pobres. O que falta para nos convencermos de que não dá para viver em paz num país com tamanha desigualdade social?

Num sistema burocratizado, em que apenas R$ 2 de cada R$ 10 destinados à educação chegam às salas de aula, e somente um em cada 27 matriculados no ensino básico entra na universidade, represamos uma massa de despreparados para as exigências da economia moderna.

O desemprego de 12% no país em crise sobe para 25% na população de 18 a 25 anos de idade. Embora os estudos mostrem que a criminalidade aumenta em comunidades com homens desempregados, nessa faixa etária, que iniciativas tomamos para qualificar e oferecer trabalho para esse contingente?

Nesse caldo de cultura, juntamos a gravidez na adolescência. Condenarmos meninas a engravidar aos 14 anos por falta de acesso à contracepção é a maior violência que a sociedade brasileira comete contra a mulher pobre. Na Penitenciária Feminina da Capital, onde atendo, temos uma moça de 28 anos que é avó. Outra, de 40 anos, tem três bisnetos.

Queremos um Brasil sem violência nem políticos ladrões, é o que repetem todos. Acho lindo, mas com essa disparidade de renda?

Por bem ou mal, os que mais têm ou cedem uma parte ou correm risco de perder tudo; eventualmente a vida. Bill Gates criou uma fundação bilionária para financiar programas educacionais e de combate aos grandes problemas de saúde, no mundo inteiro: HIV/Aids, malária e tuberculose, por exemplo. Investe pessoalmente mais do que qualquer país europeu; só perde para o governo americano. A despeito de iniciativas isoladas, o que fazem os milionários brasileiros?

É cômodo jogar a culpa nos políticos, dizer que por causa deles a educação e a saúde são uma vergonha, mas qual a justificativa para as grandes empresas, os conglomerados econômicos, os bancos, o agronegócio e os mais ricos não criarem escolas gratuitas, cursos profissionalizantes, postos de trabalho nas periferias e nas cadeias, unidades básicas de saúde e programas de prevenção que ajudem a reduzir os gastos do SUS?

Quando foi anunciado o Bolsa Família, a turma do “não adianta dar o peixe sem ensinar a pescar” ficou revoltada. Quanta mesquinhez diante de uma ajuda tímida que consome 1% do PIB nacional.

De outro lado, a inteligência brasileira encastelada nas universidades e nas camadas sociais que tiveram acesso a elas, de quem esperaríamos racionalidade na indicação de caminhos para reduzir as desigualdades que nos afligem, continua aturdida no atoleiro das divisões obtusas entre direita e esquerda, décadas depois da queda do muro de Berlim.

Em 1989, quando comecei no Carandiru, havia 90 mil presos no país. No fim deste ano, haverá 800 mil, quase nove vezes mais. Nossas ruas ficaram mais seguras? Faz sentido termos a terceira população carcerária e 17 entre as 50 cidades mais perigosas do mundo?

Não sejamos estúpidos, não há dinheiro para encarcerar tanta gente. Para acabar com a superlotação apenas no estado de São Paulo, precisaríamos abrir 84 mil vagas, ou seja, mais 84 cadeias. A um custo de construção de R$ 50 milhões cada, gastaríamos R$ 4,2 bilhões somente para colocá-las em pé. E para mantê-las? E os novos presos?

Permitimos que a bandidagem se organizasse a ponto de servir de paradigma a ser seguido pelas crianças da periferia e de oferecer a elas a única possibilidade de melhorar de vida. A guerra contra o crime será longa, sofrida e infrutífera.

Drauzio Varella

Médico cancerologista, autor de “Estação Carandiru”. Folha SP.

Advertisement
Comentários

Comente aqui

ADVOCACIA ATUANTE

Empresas públicas e privadas do Norte precisam estar atentas às regulamentações impostas pelo novo marco legal do saneamento básico

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Aprovado recentemente pelo Senado Federal, o novo marco legal do saneamento básico é um projeto de lei criado para garantir a universalização do saneamento básico, estabelecendo até o ano de 2033, 99% de acesso à água potável e 90% do tratamento e coleta de esgoto aos brasileiros.

Uma das principais mudanças com o marco regulatório é a extinção de contratos sem licitação entre municípios e empresas, permitindo a abertura de licitações com participação de empresas públicas e privadas.

Para concorrer, as instituições precisam seguir as regulamentações da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão responsável pela arbitragem dos contratos de concessão. A ANA também ficará responsável por fiscalizar periodicamente as empresas, para constatar se os padrões exigidos estão sendo seguidos, sob pena de sofrerem sanções da entidade reguladora.

Com a mudança, as organizações devem atender critérios rigorosos de melhoria nos processos de tratamento e a não interrupção dos serviços. A atenção deve se voltar especialmente para a Região Norte, local mais afetado pela falta de infraestrutura, onde cinco das sete capitais ocupam as 20 piores posições no ranking do saneamento feito pelo Instituto Trata Brasil em 2018, sendo elas Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Belém/PA, Manaus/AM e Macapá/AP.

As empresas que desejam concorrer a licitações precisam estar em conformidades com regras de governança, padrões de qualidade e eficiência e modelos de licitação e contrato, pilares que fazem parte do Programa de Compliance.

Garantia de segurança jurídica

Para o gerente jurídico do Rocha Filho Advogados, Jaime Pedrosa, especialista em Direito Empresarial, a Lei possibilita segurança jurídica ao segmento e requer que as empresas operem de acordo com as normas instituídas pelo órgão de regulamentação, a fim de identificar e prevenir de riscos nas atividades de trabalho.  

“O novo marco legal do saneamento básico impõe que os serviços de saneamento básico sejam licitados, permitindo a participação de empresas públicas e privadas, e como consequência disso, o direito de preferência das companhias estaduais não mais persiste, além do que, aqueles serviços terão maior eficiência e tarifas mais justas”, afirma.

Outro ponto de destaque consiste no fato de que os contratos de concessão deverão estabelecer metas claras e específicas, o que possibilitará maior segurança jurídica em temas como: expansão dos serviços; redução de perdas na distribuição de água tratada; qualidade na prestação dos serviços; eficiência e uso racional da água, da energia e de outros recursos naturais e reuso de despejos.

“A grande verdade que a implantação do novo marco de saneamento básico mudará o panorama do saneamento básico brasileiro nos próximos anos, gerando melhorias para a população”, conclui Jaime Pedrosa.

Tais Botelho de Carvalho
Assessora de Comunicação | Rocha Filho Advogados
Telefones: 69 3223-0499/ 69 99950-0702/ rochafilho.com/ Av. Lauro Sodré, 2331.

Continue lendo

ACRE

Pagar impostos e cobrar retorno

Redação do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Já começo com o alerta de que o assunto de hoje assusta e irrita todo mundo. Quem nunca pagou ou paga impostos? Ninguém, por mais que tente. Sou formado em Contabilidade e desde o começo da minha vida profissional, me refiro ao período de quando comecei em um escritório do ramo, lido diariamente com impostos. Segundo uma pesquisa do Ibope de 2019, 81% dos brasileiros não sabe, de verdade, o quanto paga de imposto e para onde vai todo esse dinheiro.

Além disso, 48% dos impostos arrecadados no País vêm do consumo das famílias do dia a dia, das compras que a gente tem que fazer ou decide fazer. Sabe quanto você paga de imposto num litro de gasolina? 51%. É isso mesmo! Mais da metade do preço na bomba é imposto! Num pacote de manteiga, numa pizza e até numa caixa de fósforos que você compra, mais de um terço é imposto.

Sabe o quanto tem de taxação em um quilo de carne? 29%. 17% no feijão e no arroz de todo dia e 48% na conta de luz. Do preço de um ovo de galinha o governo fica com 20% e da cachacinha, que o povo afoga as suas mágoas para amenizar o sofrimento, o governo toma 81%. Preste bem atenção, vem aí uma tal Reforma Tributária, mas pelo que já li e vi, não querem diminuir impostos ou desburocratizar o sistema, a ideia é apenas unificar quatro ou cinco impostos em um.

Parece que é mais uma brincadeira, né? A gente precisa ficar atento e não pode ficar calado. Temos que ficar de olho em tudo e cobrar isso dos nossos representantes, que são os vereadores, deputados e senadores. Você sabia que dos 364 dias que tem no ano a gente trabalha 153 dias somente para pagar impostos? É um absurdo! Eu queria que esse assunto não assustasse e nem irritasse ninguém. Queria até pagar imposto sorrindo e ver o resultado disso.

Imposto de Renda, INSS, FGTS, PIS, COFINS, IPI, ITR, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, Laudêmio. “Laudêmio?”, você pode estar se questionando, mas eu explico. Essa é uma taxa que vai para a Marinha. Isso mesmo, Marinha, no Acre. Acredita? E olha que tem muito mais imposto, fora as taxas disso e daquilo. O exercício da cidadania começa quando a pessoa cumpre com todas as suas obrigações e assim pode exigir do estado políticas que contemplem as suas necessidades básicas. Precisamos criar o hábito de cobrar retorno positivo dos impostos. Isso não é esmola e nem favor, é dever de quem nos representa e direito nosso!

Jebert Nascimento é empresário, advogado, administrador e contador acreano

Redes sociais: @jebertnascimento

Continue lendo

TOP MAIS LIDAS

    Feedback
    WhatsApp Fale conosco