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Direitos Humanos e cidadania: a atuação do MPAC na defesa dos direitos das mulheres

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O mês de outubro já se consagrou mundialmente como o mês dedicado à defesa da saúde da mulher, isto em razão da força que o movimento Outubro Rosa vem conquistando quando a pauta é alertar para a importância da conscientização quanto a prevenção do câncer de mama.

Por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), comandado pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, realiza todos os anos, diversas atividades, cujo intuito principal é o de alertar a sociedade para a realidade do câncer de mama e a importância da prevenção e saúde das mulheres.

Mas não é somente nessa área que o MPAC vem agindo para promover atenção à mulher, o órgão também trabalha para garantir a proteção integral e defesa dos seus direitos, para combater toda forma de violência, seja ela doméstica, sexual, psicológica, física ou outras de gênero.

O Ministério Público trabalha para garantir que a rede pública de saúde promova serviços de qualidade/regularidade, além de assegurar que os direitos humanos e de cidadania plena, expressos na Constituição Federal Brasileira, sejam exercidos e garantidos a todas as mulheres.

Então, se outubro também é considerado um mês ao qual a atenção do mundo se volta para as mulheres, este é um bom momento para apresentar um pouco da atuação do MPAC na defesa dos direitos expressos a elas.

Crimes sexuais e violência doméstica: ações preventivas de proteção à mulher

http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/4-24-600x400.jpgAo iniciar sua gestão em janeiro de 2018, Kátia Rejane lançou a partir de março – Mês da Mulher no MPAC – uma série de agendas que visam a prevenção e combate aos crimes sexuais e violência doméstica, como campanhas, oficinas, mutirões, vistorias nas unidades públicas de saúde, expedição de recomendações, caminhadas, corridas e audiências públicas.

Somando todo o trabalho de intervenção judicial e extrajudicial das áreas cível, criminal e especializadas, diversos resultados foram e vêm sendo alcançados na agenda ministerial.

“Apesar de haver uma série de leis que protegem as mulheres da violência, como é o caso da Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, além de leis que asseguram direitos e garantem outras formas de proteção, muito ainda precisa ser feito. Por isso, o Ministério Público do Acre vem promovendo ações e trabalhando para coibir crimes contra a mulher e assegurar seus direitos”, destacou Kátia Rejane.

Na linha de frente de defesa desses direitos formando um arranjo de proteção à mulher, estão os órgãos auxiliares do MPAC, como o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e o Núcleo de Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera), além do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminal, a 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Branco que atua na 2ª Vara de Infância e juventude em defesa das crianças vitimas de crimes contra dignidade sexual.

Intervenções para garantir qualidade e regularidade nos serviços de saúde

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Após uma série de agendas, cuja intervenção focava em garantir qualidade e regularidade nos serviços de saúde, o MPAC realizou em março deste ano, um trabalho de inspeções na Maternidade Bárbara Heliodora e Hospital da Criança.

“Nosso objetivo foi averiguar o atendimento prestado às vítimas de crimes sexuais e violência doméstica, bem como, o atendimento às mulheres grávidas em situação de rua. O Ministério Público queria compreender como esse fluxo de atendimento funciona nas unidades, para trabalhar o alinhamento e garantir o melhor atendimento a essas vítimas”, contou a diretora do CAV, procuradora de Justiça, Patrícia Rego.

O MPAC agiu para entender como se dava a chegada da vítima até a unidade, como era atendida, recebida e como se desenvolvia o fluxo de atendimento a ela, a fim de melhorá-lo e amenizar o estado de tristeza e traumas pelos quais estas mulheres passaram.

Segundo a promotora de Justiça Dulce Helena, titular da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em 2017, o MPAC recebeu mais de quatro mil inquéritos policiais de violência contra a mulher. Por dia, são realizadas, em média, cerca de 20 audiências somente em Rio Branco, na Vara Especializada de Combate à Violência Domestica.

“De acordo com estudos feitos com base nos crimes sexuais, os índices de notificação de mulheres violentadas não ultrapassam 10%, ou seja, 90% dos casos deixam de ser notificados às autoridades competentes”, destacou Dulce Helena.

Recomendações expedidas pelo MPAC

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Outra agenda com a Secretaria de Estado de Polícia Civil, subsequente à inspeção na Maternidade, resultou em algumas recomendações que dispõem sobre o desmembramento físico entre a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), em Rio Branco, para que ambas passassem a atuar em edifícios próprios.

A intenção é que os funcionários da Deam, passassem a receber, exclusivamente, casos de violência contra a mulher, otimizando o atendimento. Todas essas iniciativas estão amparadas pelo movimento de defesa e proteção das mulheres, bem como da criança e do adolescente, nesse sentido essa é uma das iniciativas típicas do MPAC que possui legitimidade social.

“Anualmente, tramita uma média de três mil inquéritos de violência contra a mulher, considerada uma das mais freqüentes e de maior número de registros no estado. Assim, faz-se necessário a persistência na qualidade do atendimento à mulher vítima, sobretudo, para evitar a revitimização e novas violências discriminatórias no momento do atendimento”, acrescenta Dulce Helena.

Outra recomendação trata sobre a inclusão da violência psicológica como infração penal, no ato do registro dos boletins de ocorrência de violência contra a mulher.

“A maioria dessas vítimas, além de sofrerem violências físicas, sofrem violência psicológica caladas, porque muitas vezes não percebem que estão sofrendo. Tipificando a violência psicológica num delito de lesão corporal qualificada, nós estamos dando visibilidade a essa violência psicológica, para que ela não fique impune e não aconteça o ápice da violência que é um feminicídio”, observa a promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas.

MPAC protagonista na luta contra a violência obstétrica

http://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/3-33-600x400.jpgEm setembro deste ano, o MPAC promoveu, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, uma audiência pública para tratar sobre a violência obstétrica, a fim de criar estratégias que resguardem os direitos de mulheres no atendimento. Mais de 300 pessoas participaram do encontro, realizado no auditório e na sala de sessões do MPAC, com transmissão simultânea e por plataforma na internet para todo o Brasil.

No hall de entrada do auditório, houve uma exposição do projeto ‘1 por 4 – Retratos da violência obstétrica’, da fotógrafa Carla Raiter, que cedeu seus direitos autorais para a ocasião. A denominação do projeto é uma alusão ao consenso de que, a cada quatro mulheres, uma sofre algum tipo de violência obstétrica.  A exposição contou com fotos e relatos de mães que sofreram algum tipo de agressão no atendimento obstétrico.

Marcada por relatos de vítimas, profissionais da área de saúde, representantes de movimentos que atuam na prevenção de práticas violentas realizadas no pré, durante e pós-parto, além de gestores da área da Saúde no estado, estudantes e sociedade em geral, a audiência promoveu a difusão de informações em relação ao tema e discutiu a realidade obstétrica constatada no Acre.

Com depoimentos carregados de emoção, várias mulheres vitimadas romperam o silêncio e tomaram coragem para relatar situações de violência obstétrica vividas pessoalmente ou por familiares e amigo

“Queremos tirar esses relatos do anonimato, incentivar as mulheres a conhecer seus direitos e denunciar quaisquer tentativas de negá-los. O Ministério Público do Acre está aberto para receber esses casos e atuar no sentido de coibir a violência obstétrica”, disse a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

Para o idealizador do evento, promotor Glaucio Oshiro, a capacitação de profissionais que atuam na área de saúde deve passar por adequações.

“Até lá, precisamos conscientizar sobre a necessidade de debater o tema e impedir que a violência obstétrica seja banalizada, pois muitas mulheres não sabem do que se trata e não se reconhecem como vítimas desse tipo de violência”, ressaltou.

O Centro de Atendimento à Vítima

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Uma iniciativa pioneira no país, criada em 2016 pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Centro de Apoio à Vítima (CAV), coordenado pela procuradora de Justiça Patrícia Rêgo trabalha no atendimento e acolhimento de pessoas vítimas de crimes sexuais com características homofóbicas, violência doméstica e familiar, no estado do Acre.

Com pouco mais de dois anos de atendimento prestado à sociedade, o público maior atendido são mulheres vítimas e revitimadas de violência. Dos 5.580 atendimentos realizados até aqui, 136 vitimas são considerados casos graves que foram atendidos em domicílio.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2018 – órgão responsável pelos dados nacionais de Segurança Pública – o Acre é o terceiro estado no ranking de assassinatos de mulheres do Brasil e, proporcionalmente, um dos primeiros em crimes de estupro.

Nesse cenário, o CAV surge não só para acolher vítimas, mas para combater toda forma de violência. Os resultados mais evidentes quanto a sua atuação positiva para a sociedade está expresso no relatório do Observatório de Análise Criminal do MPAC, que aponta uma redução nos casos de feminicídio e homicídio. Em 2017, foram registrados 34 casos entre homicídios e feminicídios. Até setembro de 2018, o registro aponta 28 vítimas, o que representa uma queda de 6% relativa aos casos de feminicídios.

Por sua atuação e protagonismo, o CAV já é um dos finalistas de 2018, para a certificação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, reconhecimento expresso por sua colaboração com a redução da violência contra as mulheres. Além do mais, é o único órgão no país que considera mulher a pessoa do sexo feminino e mulheres transsexuais e transgênero.

“É uma verdadeira luta do Ministério Público em defesa, não somente, dos direitos de personalidade, mas também pelo reconhecimento da mulher trans para que estas tenham direito as medidas protetivas de amparo legal à Lei Maria da Penha, medida, inclusive, já aplicada no Acre sob recomendação do MPAC, em todas as delegacias do estado”, destacou Kátia Rejane.

“Um Projeto de Lei também foi originado sob intervenção do Ministério Público, pedindo a alteração da Lei Maria da Penha, para acrescentar a palavra gênero no Art. 2º da Lei e, com isso, a mulher transexual e transgênero passará a ser beneficiária das medidas protetivas da Lei. O projeto tramita no momento na Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Nacional”, acrescentou a procuradora-geral de Justiça. Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC. Fotos – Assessoria MPAC.

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Oxytocin Peptide: A Speculative Exploration

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sangue, laboratório, laboratório de ciências e exame de sangue
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Oxytocin peptide has long been studied for its possible role in various physiological processes within the research model. While traditionally associated with reproductive functions, investigations purport that oxytocin may exhibit a broader range of properties that extend into neurobiology, immunology, and behavioral sciences. As research continues to evolve, the peptide’s interactions with biochemical pathways suggest intriguing possibilities for experimental implications.

It has been hypothesized that the Oxytocin peptide might support neurotransmitter systems, immune signaling pathways, and metabolic regulation. While definitive conclusions remain elusive, ongoing research indicates that the Oxytocin peptide may hold promise in multiple domains, warranting further investigation into its speculative implications.

Structural Composition and Mechanisms

Oxytocin is a neurohypophysial peptide composed of nine amino acids, forming a cyclic structure stabilized by a disulfide bond. Research indicates that its molecular framework may allow it to interact with Oxytocin receptors, which are widely distributed throughout the organism. These receptors are theorized to play a role in modulating neurochemical signaling, immune responses, and metabolic adaptation.

Neurotransmitter Modulation Research

It has been hypothesized that Oxytocin peptide might contribute to neurotransmitter balance by supporting the release and activity of key neurochemicals. Studies suggest that its interactions with serotonergic and dopaminergic systems may be relevant to cognitive adaptability and emotional regulation. Furthermore, investigations purport that the peptide may interact with gamma-aminobutyric acid (GABA) pathways, potentially contributing to neuroadaptive responses.

Neurotrophic Research

Studies suggest that the peptide may also interact with neurotrophic factors, essential for neuronal survival and synaptic plasticity. Research suggests that its structural modifications may support its affinity for neurotrophic signaling pathways, thereby supporting learning, memory retention, and cognitive resilience processes. These speculative mechanisms warrant further exploration in controlled experimental settings.

Potential Implications in Neurobiology

Studies suggest that the Oxytocin peptide may hold promise in neurobiological research, particularly in investigating cognitive resilience and memory retention. It has been hypothesized that the peptide might contribute to synaptic modulation, thereby supporting learning processes. Furthermore, its interactions with neurotrophic factors may be explored in the context of neurodegenerative conditions, where neuronal survival and function are critical areas of study.

Cognitive Adaptability and Memory Retention

Investigations suggest that the peptide may contribute to cognitive adaptability, particularly in situations involving heightened stress or environmental challenges. Research indicates that its interactions with neurotransmitter systems may be examined in the context of cognitive flexibility and emotional regulation. These aspects make it a compelling subject for studies exploring neuroadaptive mechanisms.

Neurodegenerative Research Considerations

It has been theorized that the Oxytocin peptide might exhibit properties relevant to neurodegenerative research. The peptide is believed to interact with neurotrophic factors and neurotransmitter systems in ways that may be explored for their potential support of neuronal resilience. While definitive conclusions remain speculative, ongoing investigations suggest that its structural modifications might support its stability, potentially broadening its scope in experimental frameworks.

Immunomodulatory Research Considerations

Beyond neurobiology, investigations purport that Oxytocin peptides might exhibit immunomodulatory properties. The peptide appears to interact with cytokine regulation, potentially supporting inflammatory responses within the organism. This speculative aspect of its function may be relevant in research focusing on immune resilience and adaptive responses to environmental stressors.

Cytokine Research

Research suggests that the peptide may support cytokine balance, potentially contributing to the regulation of the immune system. It has been hypothesized that its interactions with immune signaling pathways may be explored in the context of adaptive immunity and inflammatory responses. These speculative mechanisms warrant further investigation to delineate their precise implications.

Stress-Related Immune Adaptation

Studies suggest that the Oxytocin peptide may hold promise in research examining the relationship between stress and immune function. Investigations purport that its interactions with neurotransmitter systems and immune signaling pathways might contribute to adaptive responses under conditions of physiological stress. While definitive conclusions remain elusive, ongoing research suggests intriguing possibilities.

Future Directions and Speculative Considerations

While existing investigations suggest intriguing possibilities, further research is necessary to elucidate the precise mechanisms and implications of the Oxytocin peptide. Theoretical models suggest that its structural modifications may support its stability, potentially broadening its scope in experimental frameworks. Continued exploration in controlled settings may provide deeper insights into its biochemical interactions and speculative research implications.

Experimental Frameworks

It has been hypothesized that future research may explore the peptide’s interactions with neurotrophic factors and neurotransmitter systems in greater detail. Studies suggest that its structural modifications might support its affinity for specific biochemical pathways, warranting further investigation into its speculative implications.

Interdisciplinary Research Potential

Beyond neurobiology and immunology, investigations purport that Oxytocin peptide might hold promise in interdisciplinary research domains. The peptide’s interactions with biochemical signaling pathways may be explored in broader physiological processes, potentially contributing to a more comprehensive understanding of its speculative implications.

Conclusion

Oxytocin peptide remains an area of active scientific inquiry, with potential implications that span neurobiology, immunology, and cognitive sciences. While research indicates promising avenues, further investigations are required to substantiate its theoretical implications. As scientific methodologies evolve, this peptide may continue to be a focal point in speculative research aimed at understanding complex biochemical interactions within the research model. Visit Core Peptides for the best research compounds.

References

[i] Meyer-Lindenberg, A., Domes, G., Kirsch, P., & Heinrichs, M. (2011). Oxytocin and the social brain: Neural mechanisms and perspectives in human research. Nature Reviews Neuroscience, 12(12), 703–713. https://doi.org/10.1038/nrn3044

[ii] Lee, H. J., Macbeth, A. H., Pagani, J. H., & Young, W. S. (2009). Oxytocin: The great facilitator of life. Progress in Neurobiology, 88(2), 127–151. https://doi.org/10.1016/j.pneurobio.2009.04.001

[iii] Szeto, A., Nation, D. A., Mendez, A. J., Dominguez-Bendala, J., Brooks, L. G., Schneiderman, N., & McCabe, P. M. (2008). Oxytocin attenuates NADPH-dependent superoxide activity and IL-6 secretion in macrophages and vascular cells. American Journal of Physiology-Endocrinology and Metabolism, 295(6), E1495–E1501. https://doi.org/10.1152/ajpendo.90718.2008

[iv] Neumann, I. D., & Slattery, D. A. (2016). Oxytocin in general anxiety and social fear: A translational approach. Biological Psychiatry, 79(3), 213–221. https://doi.org/10.1016/j.biopsych.2015.06.004

[v] Jurek, B., & Neumann, I. D. (2018). The oxytocin receptor: From intracellular signaling to behavior. Physiological Reviews, 98(3), 1805–1908. https://doi.org/10.1152/physrev.00031.2017

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ESPECIAL

“Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

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Estão abertas, até 30 de junho, as inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelos demais tribunais superiores e conselhos da Justiça. Em cerimônia prevista para 10 de setembro, haverá a entrega de prêmios de R$ 5 mil para os autores dos melhores trabalhos.

O tema desta segunda edição do concurso, “Direitos Humanos e Tecnologia”, é dividido em dois eixos temáticos: direitos humanos, cidadania e meio ambiente; e inteligência artificial, inclusão digital e desinformação.

Poderão ser inscritos trabalhos divulgados nos meios de comunicação entre 1º de fevereiro de 2024 e 31 de janeiro de 2025. Cada candidato só poderá inscrever um trabalho por eixo temático, optando por apenas uma das cinco categorias do prêmio: jornalismo escrito (impresso ou online), vídeo, áudio, fotojornalismo e jornalismo regional.

A premiação tem como objetivo incentivar a produção de conteúdos jornalísticos que destaquem o papel do Poder Judiciário na promoção da cidadania, dos direitos humanos e da justiça social.

Mais informações podem ser obtidas no edital do concurso.

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CULTURA

Como dar adeus a um filho quatro patas?

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Saudades do meu gato Dom é um relato sobre a perda e o luto de uma família ao vivenciar a eutanásia de um ente querido quatro patas

Será que a perda de um bichinho de estimação, que você considera como membro da família, tem a mesma importância de outros tipos de luto?

“Eu mesmo conversei com várias pessoas que, mesmo anos depois da perda de seu pet, ainda sonhavam com ele. Isso quer dizer que ainda estavam em processo de luto e sofriam de saudade, mas às vezes tinham vergonha de falar e, por isso, viviam um luto solitário”, relata o autor de Saudades do meu gato Dom, um conto testemunho que, com uma linguagem poética, promete ter efeitos terapêuticos naqueles leitores que também já vivenciaram a perda de um animalzinho que era, na verdade, como um membro da família.

Em Saudades do meu gato Dom, o autor nos apresenta um relato sensível, honesto, realista, mas também poético sobre a perda de Dom, um gato de rua que encontrou um lar acolhedor com Pedro, Ana e Théo. Adotado pela família, Dom se tornou um filho do casal e ganhou um irmãozinho, como acontece, de fato, com muitas famílias contemporâneas ao redor do mundo. Porém, quando diagnosticado com uma doença terminal, a difícil decisão de submetê-lo à eutanásia surgiu, acompanhada pela incerteza e o peso da escolha. Será que esse foi mesmo o melhor caminho? Ou seria mais justo esperar a morte chegar naturalmente, mesmo isso significando mais dor e sofrimento para Dom, que já não tinha mais forças de lutar pela vida? O conto narra essa jornada emocional e ética, mesclando memórias, testemunhos e ficção, de forma sensível e na língua da poesia.

“Inicialmente escrevi esse conto como uma forma de lidar com a dor, como recurso para o processo do luto. Agora, a decisão de publicar veio quando percebi que poderia ajudar outras pessoas que também estão sofrendo com a perda de seu bichinho de estimação, mas acham que seu luto não é legítimo. Ninguém tem vergonho pela dor de perder outro ser humano, mas às vezes tem pelo sofrimento em relação ao luto de um pet querido”, diz Francisco Neto Pereira Pinto, que já havia publicado um outro livro em homenagem a Dom, o conto infantil O gato Dom. Assista ao Booktrailer:

Amar às vezes é deixar partir. Dom se foi

em uma noite de quinta-feira, nublada, sem

estrelas no céu ou lua como testemunhas de

sua morte, que foi sem dor, agonia, sofrimento,

abandono (…)

Dom não voltaria jamais para seus pais, seu

irmão Théo, e não conheceria seu irmãozinho

Ravi, que nasceria quase dois meses depois.

Recebeu uma dose letal de anestésico, entrou

em sono profundo, para não perceber que a

morte, como uma dama branca e com patas de

ferro, o rondava. (Saudades do meu gato Dom, p. 7)

 

Com uma narrativa acolhedora e imersiva, Saudades do meu gato Dom é uma leitura rápida, porém surpreendente, arrebatadora e terapêutica, prometendo tocar o coração de quem já amou e perdeu um amigo ou um ente querido quatro patas.

FICHA TÉCNICA

Título: Saudades do meu gato Dom

Autor: Francisco Neto Pereira Pinto

Editora: Mercado de Letras

ISBN: 978-85-7591-741-1

Páginas: 32

Preço: R$ 29

Onde comprar: Amazon

Sobre o autor: Francisco Neto Pereira Pinto é professor, escritor e psicanalista. Doutor em Ensino de Língua e Literatura e graduado em Letras – Português / Inglês, leciona no programa de pós-graduação em Linguística e Literatura da Universidade Federal do Norte do Tocantins e nos cursos de Medicina e Direito do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos. Membro da Academia de Letras de Araguaína – Acalanto, publicou os livros: “À beira do Araguaia”. “O gato Dom”, “Você vai ganhar um irmãozinho”, e Saudades do meu gato Dom.

Redes sociais do autor:

Instagram: @francisconetopereirapinto

LinkedIn: Francisco Neto Pereira Pinto

Youtube: @francisconetopereirapinto

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