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Detran firma parceria com a OAB para melhorar atendimento a advogados

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O diretor-geral do Departamento de Trânsito do Acre Pedro Longo, assinou, nesta quinta feira, 15, a Portaria nº. 085 de 15  de março de 2018 que normatiza as prerrogativas e facilita a atuação dos advogados junto ao órgão de trânsito.

Há dois anos a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) procurou a direção do Detran/AC para a elaboração de uma Portaria que especificasse os procedimentos de atendimento aos advogados pela  autarquia, porém, com o surgimento de novas demandas, a Portaria precisou ser alterada.

Desta forma, as instituições se reuniram e verificaram as principais pendências que necessitavam ser solucionadas. Foi então que o órgão de trânsito construiu uma nova Portaria que busca ao mesmo tempo reconhecer e valorizar o direito especial inerente aos advogados e adaptar as especificidades do trabalho do Detran.

“No texto foram incorporadas diversas sugestões da Comissão e integralmente respeitado o Estatuto da Advocacia. Afinal, a atuação profissional dos advogados é imprescindível para a plena realização dos direitos da cidadania”, ressaltou o diretor do Detran/AC, Pedro Longo.

Para a presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/AC, Helane Christina, a formalização desta portaria vai contribuir para garantir os direitos dos advogados. “Para nós este reconhecimento é uma vitória”, ressalta.

O ato foi realizado na sede da OAB-AC e contou com a presença do Procurador de Prerrogativas, Claudemir da Silva,  Procuradora Jurídica da OAB/AC, Fernanda Oliveira e da Procuradora Jurídica do Detran/AC em exercício,  Whayna Izaura. Por OAB/AC.

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Balneários de Brasiléia são fechados por falta de segurança

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Os balneários Kumarurana e Jarinal, localizados na zona rural do município de Brasiléia, foram fechados no último fim de semana, pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado naquele município, por não estarem cumprindo as normas de segurança.

Bastante frequentados pela população da região da fronteira e de outros municípios do estado, os espaços de lazer foram notificados a reabrir somente depois que se adequarem às exigências legais, principalmente contratando o serviço de salva-vidas.

“O local oferece esses banhos e cobram entrada das pessoas. Os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia tem esses profissionais devidamente treinados e qualificados que deveriam estar oferecendo segurança aos banhistas”, explicou o sargento Vivian.

A ida do Corpo de Bombeiros aos balneários, com o apoio da Polícia Militar, se deu após denúncia de irregularidades. Nos locais, foi confirmada a falta do Atestado de Funcionamento e os banhistas tiveram que deixar a água por medida de segurança.

Em um dos casos, os militares foram desacatados por um frequentador em visível estado de embriaguez. O homem recebeu voz de prisão foi detido por desacato, sendo levado à delegacia onde foi ouvido e liberado.

Os estabelecimentos poderão responder jurídica e administrativamente caso reabram sem tomar as medidas de segurança exigidas para o seu funcionamento. Entre as possíveis sanções estão multa e perda do alvará de funcionamento.

Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima.

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Taxa de ocupação em leitos de UTI para a Covid-19 é de 30% no Acre

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 30% nesta segunda-feira (14).

Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.

Segundo dados oficiais, das 126 internações em leitos do SUS, 80 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus.

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 27 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 38,6%.

A menor taxa de ocupação está na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, nenhum está ocupado, registrando 0% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 23 estão ocupados, registrando 24,2% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, não há registro de uma ocupação de leitos de enfermaria num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

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