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Detran confirma que desligou todos os radares em Rio Branco, mas que multas não serão canceladas

Folha do Acre, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Detran do Acre divulgou nota sobre o desligamento dos radares eletrônicos nas vias de Rio Branco. O órgão confirmou que os 55 radares da cidade foram desligados e o contrato com a empresa Consórcio Rio Branco Seguros II rescindido.
“O representante legal da empresa recebeu o documento no dia 22 de abril e a empresa realizou o desligamento dos 55 pontos de fiscalização eletrônica em Rio Branco”, diz trecho da nota enviada pelo Detran.
Mas, segundo o órgão de trânsito, as multas geradas antes do desligamento dos radares não serão canceladas.
“Ressaltamos que as infrações geradas antes do efetivo desligamento dos radares, não serão canceladas”.
Confira a nota:
No dia 8 de fevereiro de 2019, o governador do Estado, Gladson Cameli, comunicou que iria solicitar o desligamento de todos os radares administrados pelo Detran/AC instalados na cidade de Rio Branco.
Com o entendimento de que estes equipamentos devem ser administrados pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTRANS).Logo em seguida, a Diretoria Administrativa e Financeira do Detran/AC enviou um ofício à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) solicitando análise e a possibilidade de rescisão contratual com a empresa responsável pela instalação dos radares, pois o referido contrato estava onerando de sobremaneira as despesas desta autarquia.
Durante o período em que a PGE analisava o pedido de rescisão contratual, o Detran manteve mais de 50% dos equipamentos eletrônicos desligados, porém, os pontos não foram divulgados.
Após análise, a Procuradoria encaminhou ao Detran/AC parecer que sinalizou a legalidade da rescisão contratual, baseada na Lei Municipal nº. 1.457/2002 que assegura: “A RBTRANS atuará nas áreas do transporte público de passageiros, sinalização viária e trânsito e terá por finalidade: implantar e manter as sinalizações verticais, horizontais e semafóricas”.
No parecer, a PGE reconhece a possibilidade de rescisão contratual unilateral do contrato relativo à prestação de serviços de monitoramento eletrônico do trânsito da capital Rio Branco, por tratar-se de questão de competência municipal.
Diante do exposto, o Detran/AC no dia 17 de abril do corrente ano notificou a empresa Consórcio Rio Branco Seguros II para que procedesse com o desligamento de todos os equipamentos de fiscalização eletrônica, objeto de contrato rescindido fundamentado no parecer técnico da PGE. O representante legal da empresa recebeu o documento no dia 22 de abril e a empresa realizou o desligamento dos 55 pontos de fiscalização eletrônica em Rio Branco.
Ressaltamos que as infrações geradas antes do efetivo desligamento dos radares, não serão canceladas.
Rio Branco-AC, 29 de abril de 2019.
Conselho Diretor Detran/Acre

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Balneários de Brasiléia são fechados por falta de segurança

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Os balneários Kumarurana e Jarinal, localizados na zona rural do município de Brasiléia, foram fechados no último fim de semana, pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado naquele município, por não estarem cumprindo as normas de segurança.

Bastante frequentados pela população da região da fronteira e de outros municípios do estado, os espaços de lazer foram notificados a reabrir somente depois que se adequarem às exigências legais, principalmente contratando o serviço de salva-vidas.

“O local oferece esses banhos e cobram entrada das pessoas. Os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia tem esses profissionais devidamente treinados e qualificados que deveriam estar oferecendo segurança aos banhistas”, explicou o sargento Vivian.

A ida do Corpo de Bombeiros aos balneários, com o apoio da Polícia Militar, se deu após denúncia de irregularidades. Nos locais, foi confirmada a falta do Atestado de Funcionamento e os banhistas tiveram que deixar a água por medida de segurança.

Em um dos casos, os militares foram desacatados por um frequentador em visível estado de embriaguez. O homem recebeu voz de prisão foi detido por desacato, sendo levado à delegacia onde foi ouvido e liberado.

Os estabelecimentos poderão responder jurídica e administrativamente caso reabram sem tomar as medidas de segurança exigidas para o seu funcionamento. Entre as possíveis sanções estão multa e perda do alvará de funcionamento.

Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima.

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Taxa de ocupação em leitos de UTI para a Covid-19 é de 30% no Acre

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 30% nesta segunda-feira (14).

Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.

Segundo dados oficiais, das 126 internações em leitos do SUS, 80 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus.

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 27 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 38,6%.

A menor taxa de ocupação está na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, nenhum está ocupado, registrando 0% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 23 estão ocupados, registrando 24,2% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, não há registro de uma ocupação de leitos de enfermaria num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

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