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Destaque nacional: Poder Judiciário Acreano lidera o ranking em realização de audiências sobre violência doméstica

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Desembargadora Eva Evangelista participou, no CNJ, dos preparativos para a XII Semana da Justiça pela Paz em Casa.

O programa “Justiça pela Paz em Casa” representa esforço concentrado, ao longo de três semanas do ano, para o julgamento de ações relativas a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Dados da última edição da atividade, realizada em agosto, foram apresentados nesta quarta-feira (24), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aos coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica dos Tribunais de Justiça de todo o país.

Os resultados dessa semana apontam o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) como a unidade que mais realizou audiências (de instrução e preliminares), proporcionalmente ao número de processos em andamento, alcançando 19,6%. O impacto também foi destacado na questão de proferir maior número de sentenças e/ou conceder maior quantidade de medidas protetivas ao todo, proporcionalmente ao número de processos em trâmite no Tribunal, que foi de 20,2% do total.

O TJAC também se destacou na apresentação de contingentes e magistrados envolvidos na realização da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, proporcionalmente ao número de cargos de magistrados providos na unidade.

Representando o TJAC, a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, desembargadora Eva Evangelista, ressaltou o compromisso de todos os representantes do sistema de justiça, em especial dos juízes de Direito e servidores, além de destacar o envolvimento e apoio da Administração do TJAC, citando a presidente, desembargadora Denise Bonfim; vice-presidente, desembargador Francisco Djalma, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro.

A análise do impacto que os andamentos realizados (audiências e despachos) e as decisões proferidas nas semanas (medida protetiva e sentenças) tiveram no total de processos em andamento, de acordo com a apresentação dos dados, é aproximada, uma vez que um mesmo processo pode ter tido mais de um andamento.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli, participou da abertura do encontro e afirmou que o CNJ manterá as ações de enfrentamento à violência doméstica no âmbito da Justiça, e reforçou que, em sua gestão, essa área agregará ideias novas, trazidas pelos juízes e desembargadores que trabalham na área, para posteriores ações conjuntas.

A próxima das três edições anuais da Semana Justiça pela Paz em Casa ocorrerá de 26 a 30 de novembro.

Tramitam atualmente no Judiciário brasileiro cerca de um milhão de processos de violência doméstica, sendo 10 mil sobre feminicídio.

A reunião serviu também para que os representantes dos tribunais apresentassem os projetos que planejam para a próxima edição do programa. Entre eles estão serviços de atendimento aos cidadãos, palestras sobre as relações de gênero e aulas de cidadania.

Conheça o programa

A Semana Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo acelerar a prestação jurisdicional de casos de violência doméstica e familiar por meio do julgamento de casos de tentativas de assassinato de mulheres e de feminicídios. O programa iniciou-se em 2015 e foi oficialmente incorporado pelo CNJ pela Resolução 254/2018, que trata da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres.

Mutirão nacional, a Semana é promovida pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e conta com três edições por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres –, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. Gecom TJAC.

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Ufac entrega equipamentos para fortalecer laboratórios de pesquisa — Universidade Federal do Acre

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A reitora Guida Aquino participou da solenidade de entrega de equipamentos para laboratórios de pesquisa da Ufac. A cerimônia, realizada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, ocorreu nessa quarta-feira, 10, na sala de reuniões da Pró-Reitoria de Graduação, campus-sede. Os equipamentos foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar da deputada federal Socorro Neri (PP-AC), no valor de R$ 1,9 milhão.

Guida destacou a importância do apoio parlamentar para a ampliação da estrutura de pesquisa da universidade e que os equipamentos entregues devem retornar à sociedade por meio da produção científica desenvolvida na Ufac. “São vocês que vão trabalhar com esse material, são vocês que vão dar o retorno agora para a sociedade”, disse a reitora aos pesquisadores presentes.

Segundo a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Carvalho, a aquisição integra uma ação estratégica da universidade. “Nossas pesquisas, com certeza, serão mais qualificadas a partir da utilização desses equipamentos”, afirmou. Ela também ressaltou o trabalho realizado pelas equipes envolvidas no processo de aquisição e destacou que centros e programas de pós-graduação foram convidados a apresentar suas demandas.

Socorro Neri reafirmou seu compromisso com a Ufac e disse que a destinação de recursos para a universidade deve considerar ações relevantes do ponto de vista acadêmico e social. “Tudo o que eu puder fazer pela nossa instituição, para melhorar a educação pública do Acre, é pouco diante de tudo o que me foi dado.” 

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Além disso, a deputada informou que projetos de pesquisa, extensão e ações acadêmicas podem ser apresentados para análise de viabilidade de apoio por meio de emendas. Para ela, os recursos públicos devem ser aplicados em iniciativas que tenham impacto para a formação, para a ciência e para a sociedade.

Também participaram da solenidade a vice-reitora eleita para o quadriênio 2026-2030, Almecina Balbino; o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid; o pró-reitor de Administração, Marcelo Ferreira; além de pesquisadores, servidores e representantes da comunidade acadêmica.



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Estudantes estrangeiros de Medicina farão intercâmbio na Ufac — Universidade Federal do Acre

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A reitora da Ufac, Guida Aquino, recebeu sete estudantes estrangeiros de Medicina que participarão de um intercâmbio acadêmico voltado à vivência da realidade amazônica e dos serviços de saúde na região. A recepção, com boas-vindas e apresentação da universidade, ocorreu nessa segunda-feira, 8, no gabinete da Reitoria, campus-sede.

O grupo é formado por Berklay Çetinkaya, da Turquia; Shajeea Sajid, da Itália; Clara Corsini, da França; Laura Joanna, da Alemanha; Lucie Dupin, da França; Shannon Marie, do Canadá; e Nia Julia, da Finlândia. Com idades entre 18 e 27 anos, os intercambistas permanecerão no Acre pelas próximas três semanas.

Durante a programação, os alunos conhecerão unidades de saúde, terão contato com diferentes aspectos do Sistema Único de Saúde (SUS) e participarão de atividades de campo, como a visita ao internato rural do curso de Medicina da Ufac no município de Feijó (AC), permitindo o contato com populações rurais e indígenas e com desafios enfrentados por profissionais que atuam em regiões distantes dos grandes centros urbanos.

“Estamos muito felizes em receber esses sete estudantes estrangeiros. O que mais nos impressiona é que eles escolheram a Amazônia e o Acre para realizar esse intercâmbio”, disse a reitora Guida Aquino. “Tenho certeza de que isso trará resultados importantes e incentivará também nossos estudantes a buscarem oportunidades internacionais de formação.”

Para o coordenador do curso de Medicina, Osvaldo Leal, a iniciativa representa um importante passo no processo de internacionalização da Ufac. “É uma experiência de aprendizado mútuo e uma oportunidade de mostrar o que temos a oferecer enquanto universidade amazônica”, pontuou.

A estudante de Medicina da Ufac, Assúria Mesquita, uma das responsáveis pela organização da programação, ressaltou que o intercâmbio fortalece a troca de conhecimentos entre diferentes culturas e sistemas de saúde. “Essa troca contribui para a formação de profissionais mais preparados e sensíveis às diferentes realidades.”

O intercâmbio é realizado por meio da Federação Internacional das Associações de Estudantes de Medicina, organização presente em mais de 190 países e reconhecida pela Organização Mundial da Saúde.

Também participou da recepção a vice-reitora eleita, Almecina Balbino.

 

(Fhgner Soares, estagiário Ascom/Ufac)

 



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Ufac entrega equipamentos para Laboratório de Sismologia — Universidade Federal do Acre

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A Ufac realizou a entrega de novos equipamentos para o Laboratório de Sismologia da Estação de Geofísica Aplicada do Acre. Os dispositivos provêm de emenda parlamentar no valor de R$ 750 mil, alocada pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC), inseridos em um investimento global de R$ 900 mil destinados ao projeto de pesquisa da universidade. O evento ocorreu na sexta-feira, 29, no auditório do bloco do curso de Física. 

O aporte viabilizou a aquisição de um sistema de videoconferência e monitoramento —composto por TVs, câmeras e nobreaks— além de workstations com GPU e servidores dedicados de alta performance para o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da universidade.

A estrutura física e computacional dará suporte a uma rede de seis estações sismográficas de banda larga com telemetria, que funcionarão de forma contínua (24 horas por dia, sete dias por semana) nos municípios de Rio Branco (campus-sede), Sena Madureira, Tarauacá, Assis Brasil, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus.

Além de atuar no monitoramento da atividade tectônica regional para fins de proteção junto à Defesa Civil do Estado, o laboratório utilizará métodos de sísmica passiva para o mapeamento de falhas profundas com potencial de geração e migração de hidrogênio geológico. 

“Este é o primeiro laboratório de sismologia da região Norte. Isso é muito importante porque nossa região sofre influência da atividade na borda de duas placas tectônicas”, explicou a reitora Guida Aquino.

Socorro Neri enfatizou o compromisso com o avanço científico regional, ressaltando que os novos dispositivos tecnológicos contribuirão diretamente para o monitoramento preciso e seguro de abalos na Amazônia.

O coordenador do projeto e da área de Física, professor Antonio Romero da Costa Pinheiro, destacou o caráter integrador do projeto. “Unimos a pesquisa de ponta à extensão universitária através da confecção de sismômetros didáticos de baixo custo com sensores Arduino para escolas públicas da rede estadual e municipal.”

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Também compuseram o dispositivo de honra da solenidade a vice-reitora eleita, Almecina Balbino; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Carvalho; o diretor do CCBN, José Ribamar Lima; e o coordenador do curso de Física, Victor Ribeiro.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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