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Desembargadores acompanham primeiro dia de mutirão de audiências sobre violência doméstica em Rio Branco

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Vara de Proteção à Mulher agendou audiências com as partes envolvidas em processos pautados pela Lei Maria da Penha.

O Poder Judiciário Acreano iniciou o mutirão de audiências da 11º Semana da Justiça pela Paz em Casa, nessa segunda-feira (20). Somente na Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, onde tramita o maior número de processos, serão realizadas diariamente cerca de 80 audiências, até a próxima sexta-feira (24).

Esse primeiro dia de mutirão contou com a presença do presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma; corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro; da coordenadora estadual da Rede de Proteção à Mulher do TJAC, desembargadora Eva Evangelista; além dos juízes de Direito designados para a ação.

A abertura oficial da 11º Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorreu na quinta-feira (16). A atividade, principalmente o mutirão de audiências, representa o esforço do TJAC em acelerar seus procedimentos para atender, da melhor forma, as vítimas, solucionando as demandas, por meio dos julgamentos.

A Semana pela Paz em Casa é capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e possui três edições anuais, uma no mês de março, em alusão às comemorações do Mês da Mulher. Em agosto, referenciando a luta pelos direitos da mulher e sanção da Lei Maria da Penha, e em novembro, concomitante aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

Atendimento

A primeira demanda foi atender vítimas de violência doméstica que pretendiam renunciar à representação. Essa possibilidade está prevista no artigo 16 da Lei Maria da Penha, para crimes que não envolveram violência física.

As vítimas participaram de uma reunião com o grupo reflexivo, na qual a equipe multidisciplinar da unidade judiciária passou maiores orientações sobre os dispositivos da lei e sobre o ciclo de violência.

Após a atividade, as mulheres poderiam confirmar o intento ou apresentar novas demandas, já que o atendimento flui de forma humanizada, em que cada caso pode ser analisado e sanadas dúvidas sobre as etapas seguintes.

Como ocorreu com uma das participantes, que afirmou a necessidade de que novas medidas protetivas fossem expedidas e também sua intenção de oficializar ação de alimentos, para que fosse garantida pensão para seu filho. As medidas protetivas garantem afastamento do autor da violência pelo prazo de até 90 dias.

Outra mulher atendida explicou que os problemas que teve com seu marido ocorreram há mais de anos e ela já tem um novo companheiro em casa, bem como seu ex-marido também já se casou novamente. Então, conversou para que fosse formalizada ação de divórcio.

Manutenção do processo criminal

Ao fim da palestra uma das vítimas questionou as juízas envolvidas no mutirão de audiências – Shirlei Hage, Andrea Brito, Maha Manasfi e Zenair Bueno – sobre sua situação. Os juízes de Direito Fernando Nóbrega e Giordane Dourado também estão envolvidos no mutirão. “Eu queria retirar a medida protetiva, porque sei que não corro perigo. Mas posso prosseguir com o processo? Porque ele destruiu o meu celular, que eu ainda estou pagando as parcelas. Quebrou com um martelo, quero que ele seja responsabilizado”.

A resposta é sim. Tanto é possível continuar com o processo criminal, a fim de alcançar indenização no desfecho da ação penal, como é possível iniciar um processo cível, seguindo os parâmetros da Justiça Restaurativa.

A juíza de Direito Zenair Bueno reforçou com o grupo o amparo da Justiça. “Mesmo quem vai registrar a renúncia, caso ocorra uma desventura e volte a acontecer uma situação de violência doméstica, pode buscar a Justiça novamente. Não há impedimentos. E reforço isso, porque há homens que utilizam esse argumento para provocar violência psicológica – Você tirou a queixa e vai voltar lá com que cara?- Quero que todas saibam que vocês não estão desamparadas no ponto de vista legal”, ressaltou.

A violência não pode ser rotina

A juíza de Direito Andrea Brito testemunhou que muitos agressores conseguem se ressocializar, pois de acordo com dados da Vara de Execução de Medidas Alternativas tem ocorrido uma redução na reincidência nos crimes de violência doméstica. No entanto, essa reconstrução nem sempre ocorre na mesma situação familiar.

“Há muitas mulheres que resolvem tentar a reconciliação pelos filhos. Mas para os filhos é muito difícil ter um lar com um pai agressor e uma mãe vítima. Muitas mágoas são geradas. É preciso reconhecer o compromisso com a felicidade e proteção dos filhos, para que eles tenham condições de se desenvolverem em um ambiente saudável e com paz”, explicou a magistrada.

A juíza de Direito Maha Manasfi evidenciou que muitos casos de violência doméstica de filhos contra suas mães e irmãs. “Na maioria das vezes é resultado de lares fragmentados”, pontuou. A conversa tentou deixar a mensagem de que “a violência não pode ser rotina”, como concluiu a juíza de Direito Shirlei Hage.

Uma vítima concordou com o exemplo debatido, contou que estava casada há 20 anos e tem quatro filhos. “Eu pensei em reconciliar com meu marido, por causa dos filhos. Mas quando tentei diálogo, ele não apresentou arrependimento. Isso me deixou arrasada. Então coloquei em primeiro lugar meus filhos e não estamos mais juntos”, compartilhou. Por Gecom TJAc.

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Residência em saúde da família e comunidade promove encontro — Universidade Federal do Acre

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Residência em saúde da família e comunidade promove encontro — Universidade Federal do Acre

O Programa de Residência Multiprofissional Integrada em Saúde da Família e Comunidade, da Ufac, realizou seu primeiro encontro científico, com o tema “Saberes, Vivências e Experiências Exitosas”. A atividade ocorreu nesta quinta-feira, 11, nos auditórios Auton Perez e Tadeu Mello, no Centro de Convenções, campus-sede.

O evento foi concebido com o objetivo de fomentar o debate acadêmico, socializar experiências exitosas e valorizar as práticas integrativas no cuidado em saúde. A iniciativa reuniu residentes, egressos, preceptores, docentes, profissionais da área e estudantes, promovendo a integração entre ensino, serviço e comunidade.

Durante a solenidade de abertura, a coordenadora da residência, professora Mariane Albuquerque Lima Ribeiro, destacou o caráter histórico do encontro. “O programa tem 11 anos, já titulou 41 especialistas e só agora conseguimos realizar esse primeiro encontro. Os atuais residentes estão fazendo história. Queremos que o programa seja lembrado pelo compromisso que temos com a comunidade, com a gestão e, principalmente, com os residentes.” 

Representando a reitora Guida Aquino, o assessor de Cooperação Interinstitucional, Kleyton Góes Passos, classificou o encontro como um marco histórico para a instituição. “Uma graduação sem residência fica vaga. É na residência que a identidade profissional se consolida. Participar desse momento é uma honra, porque sabemos a importância do trabalho desses profissionais que se formam no dia a dia da universidade.” 

A coordenadora da Comissão de Residências Multiprofissionais do Acre, professora Sheley Borges Gadelha de Lima, reforçou o caráter científico do evento e a importância de dar visibilidade às residências. “Esse é um curso árduo, que exige muito dos residentes e preceptores. O evento é resultado de um sonho coletivo. Precisamos de mais espaços como esse, para que a universidade e a sociedade reconheçam nosso valor.” 

Ela também fez um apelo pela continuidade do programa, alertando para a fragilidade da residência em saúde da família e comunidade. “Estamos num momento difícil. Há meses tentamos avançar para garantir o processo seletivo do próximo ano, mas não conseguimos. Precisamos fortalecer esse diálogo para que o programa não morra. A residência é resistência.”

Também participaram da abertura o vice-reitor da Ufac, Josimar Batista Ferreira; o vice-diretor do CCSD, José Reinaldo Cajado de Azevedo; a vice-coordenadora da residência, Herleis Maria de Almeida Chagas; a tutora da residência, Marcela Maia Matos Selhorst; a preceptora Nairlane Sousa da Silva; e o chefe da Divisão de Aprimoramento e Capacitação da Semsa, Pedro Henrique Macedo Leitão, representando o secretário Rennan Biths de Lima.

 



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10ª Semana Acadêmica de Química celebra 20 anos do curso — Universidade Federal do Acre

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10ª Semana Acadêmica de Química celebra 20 anos do curso — Universidade Federal do Acre

O curso e o Centro Acadêmico de Química da Ufac fizeram abertura de sua 10ª Semana Acadêmica nesta quarta-feira, 10, no Centro de Convenções, campus-sede. O evento prossegue até sexta-feira, 12, e marca os 20 anos de criação do curso, com o tema “20 Anos Construindo Conhecimento e Transformando Vidas”. A programação conta com palestras, minicursos, mesas-redondas e o CineQuim, exibindo filmes com abordagem científica.

Durante a cerimônia de abertura, o coordenador do curso, Alcides Loureiro Santos, destacou a importância da semana acadêmica como parte da comemoração pelos 20 anos da licenciatura em Química, iniciada em 2005. “Participei da primeira semana de Química como aluno e, hoje, estou aqui como professor e coordenador. Isso mostra a relevância e a continuidade do nosso curso.”

Ele também pontuou que o evento estimula o envolvimento dos estudantes na organização e participação de atividades acadêmicas, além de proporcionar trocas de experiência com docentes locais e de outros Estados, por meio de palestras remotas. “É uma oportunidade para ampliar horizontes e garantir uma formação de qualidade para nossos alunos.”

Representando a Reitoria e a Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino (Diaden), Grace Gotelip levou os cumprimentos da reitora Guida Aquino, que está em agenda oficial em Brasília, e da pró-reitora de graduação, Ednaceli Damasceno, que se encontra em férias. Ela destacou o papel da Diaden nos bastidores da formação dos estudantes, com atuação direta em processos como a reformulação dos Projetos Pedagógicos de Curso, aproveitamento de estudos e regulação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes.

Além disso, resgatou o contexto histórico da formação de professores no Estado antes da criação do curso. “Antes de 2005, não havia professores de Química na rede. As aulas eram assumidas por engenheiros, nutricionistas e farmacêuticos, até que programas de formação pedagógica passaram a preparar esses profissionais para a docência.” Segundo ela, foi apenas a partir de 2004 e 2005, com o programa de licenciaturas, que a Ufac formou seus primeiros professores de Química.

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Grace destacou a importância da semana como espaço de reflexão, crítica e ressignificação da formação docente. “A semana acadêmica é um momento para repensar o que se está aprendendo. Ninguém sai igual de uma experiência como essa, nem professores, nem estudantes.”

 

Também participaram da abertura o vice-reitor Josimar Batista Ferreira; o coordenador do ProfQui/Ufac, Carlos Eduardo Garção de Carvalho; e a vice-coordenadora do curso de Química, Maria Eduarda de Brito.

 

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Ufac entrega centrais de empresas juniores e esportes eletrônicos — Universidade Federal do Acre

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Ufac entrega centrais de empresas juniores e esportes eletrônicos — Universidade Federal do Acre

A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex) da Ufac realizou a entrega da Central de Empresas Juniores e da Central E-Sports. A solenidade ocorreu nessa segunda-feira, 8, no Centro de Convivência, e marcou a ampliação de espaços destinados à inovação, ao empreendedorismo estudantil e às práticas de esportes eletrônicos na instituição.

“É uma alegria imensa começar a semana entregando uma estrutura pensada para quem é mais importante na nossa universidade: os nossos estudantes”, disse a reitora Guida Aquino. “Trabalhamos muito para que esses espaços existam e desejamos que eles sejam utilizados com seriedade, dedicação e compromisso com a formação de cada um.”

Os novos espaços integram um conjunto de ações financiadas com recursos de emenda parlamentar da deputada federal Socorro Neri (PP-AC), no valor de R$ 600 mil, destinados à expansão de projetos de extensão, cultura e inclusão universitária. O investimento permitiu a reestruturação do Laboratório de E-Esportes, com a aquisição de novos equipamentos para apoio às equipes e às atividades competitivas.

Socorro reafirmou o compromisso com ações que fortalecem a educação pública. “Apoiar iniciativas tão fundamentais e tão relevantes quanto as que estamos celebrando aqui é um compromisso com a educação pública. Investimentos como esse ampliam oportunidades, fortalecem a ciência e aproximam a universidade das pessoas.”

A Central de Empresas Juniores também foi estruturada para funcionar como ambiente de referência para diálogo, organização e desenvolvimento dessas empresas da universidade. O espaço permitirá maior integração entre elas, além de oferecer um ambiente adequado para atendimento a clientes e realização de reuniões. Em Cruzeiro do Sul, outra unidade também foi construída.

“É um sonho que se concretiza, porque foi sonhado a muitas mãos. Nosso agradecimento à deputada Socorro Neri pelo financiamento desse sonho, que vai impulsionar o empreendedorismo juvenil na Universidade Federal do Acre”, enfatizou o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paulo de Moraes.

Representando os atletas da modalidade de esportes eletrônicos, Edinaldo Feitosa comentou o impacto do novo espaço para os estudantes. “Este espaço significa muito para nós. Ele simboliza a abertura de portas para outras modalidades. Há muitos atletas de alto nível na universidade que agora poderão acessar, treinar, competir e se desenvolver, tanto nos esportes tradicionais quanto nos eletrônicos. Além disso, há um valor social enorme: uma oportunidade que fortalece a comunidade e incentiva novos talentos.”

Também compuseram o dispositivo de honra a pró-reitora de Inovação e Tecnologia, Almecina Balbino Ferreira; a diretora de Arte, Cultura e Integração Comunitária, Lya Beiruth; o presidente do DCE, Rubisclei Júnior; o presidente da Liga das Atléticas, Max William da Silva Pedroza; e o secretário estadual de Indústria, Ciência e Tecnologia, Assurbanípal Barbary de Mesquita.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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