TARAUACÁ
Desembargador Francisco Djalma é eleito presidente do Tribunal de Justiça do Acre para biênio 2019-2021

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Na mesma Sessão, os desembargadores Laudivon Nogueira e Júnior Alberto foram escolhidos, respectivamente, para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral da Justiça.
A Corte de Justiça Acreana escolheu, nesta quarta-feira (31), os novos membros que integrarão a Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no biênio 2019-2021, durante sessão do Pleno Administrativo.
O desembargador Francisco Djalma foi eleito presidente; o desembargador Laudivon Nogueira, vice-presidente, e o desembargador Júnior Alberto, corregedor-geral da Justiça.
Na ocasião, foram eleitos ainda os novos presidentes das Câmaras Cíveis e Criminal, coordenador dos Juizados Especiais e o diretor da Escola do Poder Judiciário (ESJUD), além da escolha do membro titular na classe de desembargador para compor o próximo biênio no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). Todas as escolhas foram por unanimidade. Veja a lista abaixo da composição geral.
A presidente do TJAC, desembargadora Denise Bonfim, escolhida membro titular na classe de desembargador para o TRE-AC, ao anunciar o resultado, parabenizou os eleitos desejando felicidade e êxito em suas novas funções.
“Justiça de 1º grau será prioridade na nova gestão”, diz desembargador Francisco Djalma
Em seu pronunciamento, o desembargador Francisco Djalma agradeceu a confiança dos membros da Corte Acreana e ressaltou que a prioridade em sua gestão será o 1º grau da jurisdição.
“Farei o possível para dar o melhor de mim, pois meu compromisso será com o Poder Judiciário Acreano. Nossa prioridade será o 1º grau da jurisdição, mas também não esqueceremos do 2º grau. Será uma gestão compartilhada com toda a Corte”, ressaltou.
O vice-presidente eleito, desembargador Laudivon Nogueira, complementou enfatizando que, “fortalecer o 1º grau é fortalecer o 2º e que a sociedade é a ganhadora dos bons resultados alcançados”.
O desembargador Júnior Alberto, eleito corregedor-geral da Justiça, disse que dará continuidade aos serviços da Corregedoria-Geral, hoje na responsabilidade da desembargadora Waldirene Cordeiro. “Procurarei fazer da Justiça Acreana o espelho de boas práticas e merecedora de mais confiança”, disse.
Os desembargadores Samoel Evangelista e Roberto Barros, escolhidos para administrarem a Coordenadoria dos Juizados Especiais e a Esjud, respectivamente, agradeceram a confiança e parabenizaram os escolhidos para a nova gestão.
Veja a composição para o biênio 2019-2021
Presidência
Desembargador Francisco Djalma – presidente
Desembargador Laudivon Nogueira – vice-presidente
Desembargador Júnior Alberto – corregedor-geral da Justiça
1ª Câmara Cível
Desembargador Luis Camolez – presidente
Desembargadora Eva Evangelista
Desembargadora Denise Bonfim
2ª Câmara Cível
Desembargadora Waldirene Cordeiro – presidente
Desembargadora Regina Ferrari
Desembargador Roberto Barros
Câmara Criminal
Desembargador Elcio Mendes – presidente
Desembargador Pedro Ranzi
Desembargador Samoel Evangelista
ESJUD
Desembargador Roberto Barros
Coordenador dos Juizados Especiais
Desembargador Samoel Evangelista
Membro titular na classe de desembargador para TRE-AC
Desembargadora Denise Bonfim
Gecom TJAC
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Decisão considerou existência de provas materiais e indícios suficientes de que réus teriam sido autores de feminicídio
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá decidiu que dois homens deverão enfrentar julgamento pelo Tribunal do Júri, pela suposta prática de feminicídio (matar em razão da condição de mulher da vítima) contra uma adolescente.
A decisão, assinada pelo juiz de Direito Guilherme Fraga, titular da unidade judiciária, considerou que há, nos autos do processo, provas materiais e “indícios suficientes” de autoria, a justificar a análise do caso pelo Conselho de Sentença.
“O acervo de provas é seguro em atribuir aos acusado, em tese, a prática criminosa. (…) São fortes os indícios de autoria no fato que é imputado aos réus”, lê-se na sentença de pronúncia.
O juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá também assinalou depoimentos específicos de informantes, testemunhas e agentes de segurança pública, entre policiais militares que realizaram as prisões e agentes de Polícia Civil que atuaram no inquérito do caso.
Foi destacado, em especial, depoimento de testemunha que supostamente teria ouvido, na prisão, discussão entre os denunciados, na qual um deles acusava o outro de matar a vítima e colocá-lo injustificadamente nas circunstâncias do crime.
“Não há como se extrair um juízo pleno de certeza acerca da caracterização de qualquer excludente ilicitude, a ponto de ensejar a absolvição sumária ou impronúncia, devendo-se deixar ao Egrégio Tribunal do Júri a inteireza de sua apreciação”, concluiu o magistrado.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), o crime teria ocorrido no dia 2 de setembro de 2018, nas imediações da rua 31 de março, centro do município de Tarauacá.
Segundo o MP, a vítima mantinha “conturbado relacionamento amoroso” com um dos acusados, havendo fortes indícios que, no dia do crime “o primeiro réu levou a vítima para casa do segundo réu, onde supostamente foi morta”.
Para chegar ao local onde fora morta, ainda conforme a denúncia, a própria vítima teria pegado emprestada a bicicleta de um vizinho.