POLÍTICA
Deputado Roberto Duarte dialoga com vendedores de açaí
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6 anos atrásem
Deputados formam comissão para receber vendedores de açaí
Após a sessão desta quinta-feira (7) uma comissão parlamentar foi formada para receber os vendedores de açaí de Rio Branco que compareceram à Assembleia Legislativa para pedir socorro aos deputados. Eles alegam que a venda do produto sofreu sérios prejuízos por conta da divulgação por parte da Vigilância Sanitária da contaminação pela doença de Chagas. “A lata de açaí caiu de 40 reais para apenas 20 e ninguém quer comprar”, desabafou um deles.
Os vendedores foram recebidos pelos deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB), José Bestene (PP), Sargento Cadmiel Bonfim (PSDB), Antônio Pedro (DEM), Roberto Duarte (MDB), Antonia Sales (MDB), Wagner Felipe (PR) e Jenilson Leite (PCdoB).
Durante a reunião, a Vigilância Sanitária foi duramente criticada pelos produtores por ter feito a divulgação sem critério algum. “É como se todo o açaí do Acre estivesse contaminado. “Foi uma irresponsabilidade com as nossas famílias, esse prejuízo que estamos tento é irreparável”, disse outro comerciante.
Para o deputado Roberto Duarte, a Vigilância Sanitária agiu de maneira equivocada. “Uma informação dessa generaliza tudo, coloca o produto de todo o Estado em risco. Nós precisamos saber como realmente foi feito o procedimento de coleta para a realização dos exames, porque se as coisas aconteceram da maneira que os produtores expuseram aqui é o caso de solicitarmos uma nota explicativa da Vigilância”, disse.
Já o deputado Sargento Cadmiel Bonfim relembrou o caso isolado que aconteceu em Feijó ano passado envolvendo o açaí, e que acabou prejudicando a comercialização do produto em todo o Estado. “São casos isolados que acabam prejudicando todos os produtores. Outra coisa, os vendedores questionam a maneira como a fiscalização da Vigilância Sanitária é feita. A forma arbitrária com que eles agem acaba colocando em cheque a procedência do produto”, enfatizou.
Edvaldo Magalhães falou da necessidade de envolver a Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar do Estado do Acre (Seaprof) no debate. “Não se pode fazer uma fiscalização dessa de forma irresponsável, envolvendo todo mundo, aí não dá. Esse tipo de prejuízo que esses produtores estão tendo não vai ser reparado nunca, por isso precisamos ter cautela ao divulgar uma situação como essa. Nós temos que envolver a Seaprof nessa discussão, sabemos o quanto é importante oferecer todas as condições para que o pequeno produtor possa investir no açaí”, frisou.
Ao final da reunião o deputado Jenilson Leite, que presidiu a comissão, disse que solicitará uma reunião para a próxima terça-feira (12) com a presença dos produtores e de representantes da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). “Essa divulgação da Vigilância Sanitária colocou a açaí num buraco que se nós não tomarmos nenhuma providência agora a situação vai ser difícil de reverter. Temos que chamar a Vigilância e a Semsa para um debate, para saber como todo esse processo de fiscalização foi realizado. Se o procedimento foi feito de maneira errada nós precisamos adverti-los, e eles precisam se retratar”, afirmou. Por Mircléia Magalhães. Agência Aleac.
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POLÍTICA
Peça-chave no inquérito do golpe, Braga Netto é pr…
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4 minutos atrásem
14 de dezembro de 2024 Da Redação
A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado, 14, o ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto.
O candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022 foi um dos 37 indiciados pela PF no inquérito que apura uma tentativa de golpe após as eleições.
Leia também: Braga Netto vê o cerco se fechando no caso da tentativa de golpe
Em nota, a PF informou que foram cumpridos neste sábado um mandado de prisão preventiva, dois mandados de busca e apreensão e uma cautelar diversa da prisão contra pessoas que estariam atrapalhando a produção de provas durante o processo.
Segundo a corporação, a medida “tem como objetivo evitar a reiteração das ações ilícitas”.
Braga Netto estava em sua casa no Rio de Janeiro no momento da operação e ficará detido em um batalhão militar. A defesa do ex-ministro ainda não se manifestou.
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POLÍTICA
TRE-SP tem maioria para cassar Zambelli e torná-la…
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9 horas atrásem
13 de dezembro de 2024 Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria nesta sexta-feira, 13, para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) e torná-la inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Para o relator do caso, aberto a pedido da também deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), José Antonio Encinas Manfré, Zambelli divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022. “Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral”, afirmou o desembargador.
Acompanharam o relator o desembargador Silmar Fernandes (presidente do TRE-SP), e os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva. O julgamento foi suspenso após pedido de vistas da juíza Maria Cláudia Bedotti. Também faltam os votos de Régis de Castilho e Rogério Cury.
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POLÍTICA
Governo anuncia liberação de R$ 7,6 bi em emendas…
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11 horas atrásem
13 de dezembro de 2024Da Redação
O governo Lula atualizou nesta sexta-feira, 13, o valor em emendas parlamentares que deve ser liberado nos próximos dias. Segundo a Secretaria de Relações Institucionais, ministério responsável pela articulação política do governo, serão liberados 7,6 bilhões de reais. O montante já foi processado e deve chegar ao caixa das prefeituras até a próxima segunda-feira.
Do total, 3,44 bilhões de reais foram destinados a pagar emendas individuais, que incluem 3,19 bilhões de reais para as chamadas “emendas pix”. Do restante, 3,848 bilhões de reais são para emendas para a área da saúde e 373,4 milhões de reais, para emendas de bancada.
O governo acelerou o pagamento de emendas para destravar a pauta econômica no Congresso, em especial o pacote de ajuste fiscal, antes do recesso parlamentar. Deputados e senadores têm apenas mais uma semana de trabalho antes das férias e o governo espera que sejam votados o pacote fiscal, o Orçamento de 2025 e o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (que precisa ser analisado novamente pela Câmara por ter sofrido modificações no Senado).
O pacote fiscal, que pode trazer mudanças ao Orçamento — principalmente por propor mudanças ao reajuste do salário mínimo — foi deixado de lado durante esta semana pela Câmara — a Casa se concentrou em aprovar projetos na área de segurança, como o que prevê a castração química de pedófilos condenados.
As emendas parlamentares estavam suspensas desde agosto por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Na semana passada, ele autorizou a retomada do pagamento, mas desde que observadas novas regras de transparência. A decisão irritou parlamentares, em especial na Câmara, que travaram votações de projetos na área econômica. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criticou o que viu como interferência do Supremo e chegou a dizer que o governo teria dificuldades para aprovar o pacote de corte de gastos.
O governo tentou, por meio da Advocacia-Geral da União, flexibilizar algumas das medidas impostas por Dino, mas o ministro rejeitou o pedido. Diante do impasse, na terça-feira, 10, o governo publicou uma portaria com alterações na interpretação da decisão de Dino para poder liberar o pagamento das emendas.
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