POLÍTICA
Deputado propõe gratuidade nas taxas de serviços de religação de água e energia
PUBLICADO
5 anos atrásem
Duarte enfatizou que o projeto de lei é de gigantesco alcance social
Foi apresentado na manhã desta terça-feira (26), na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), pelo deputado Roberto Duarte (MDB), um projeto de lei importante que propõe a proibição de cobrança de taxas por religação dos serviços de distribuição de energia elétrica e de abastecimentos de água, em casos de cortes por falta de pagamento.
“Não se aplica a proibição quando requerido pelo consumidor o desligamento da sua unidade consumidora, uma vez que trata-se de cobrança pelo custo de disponibilidade – taxa mínima de energia recolhida pela concessionária para disponibilizar a eletricidade aos moradores da cidade, independentemente da existência ou não de consumo”, destacou.
O artigo 3° frisa que em caso de descumprimento da vedação prevista nesta Lei, sujeitará as empresas prestadoras de serviços públicos às sanções administrativas previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60, sem prejuízo de eventuais sanções de natureza civil e penal. O efetivo cumprimento das disposições desta Lei será fiscalizado pelos órgãos e/ou entidades de proteção e defesa do consumidor.
Duarte enfatizou que o presente projeto de lei é de gigantesco alcance social, principalmente para os mais carentes que não possuem condições de pagar tantas taxas. “O fornecimento de ambos os serviços é considerado bem de primeira necessidade, cuja fruição é inerente à dignidade da pessoa humana, admitida sua suspensão em situações excepcionais”, declarou.
O emedebista finalizou fazendo um apelo aos parlamentares: “aprovarem o projeto de lei em favor da população”.
Relacionado
https://contilnetnoticias.com.br/
VOCÊ PODE GOSTAR
Balneários de Brasiléia são fechados por falta de segurança
Taxa de ocupação em leitos de UTI para a Covid-19 é de 30% no Acre
Jovem que voltava do enterro do amigo é alvejado a tiros por dupla em motocicleta
Bandidos invadem festa de criança, matam homem a tiros e deixam 4 feridos na Baixada da Sobral
Jovem de 19 anos é executado com 10 tiros por bandidos em carro no Rui Lino
Em briga por ciúmes da sogra, mulher leva tijoladas na cabeça e desmaia na Baixada da Sobral
ACRE
Acre chega a 25.408 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e tem 624 mortes confirmadas
PUBLICADO
3 anos atrásem
6 de setembro de 2020
Mais uma morte foi divulgada no boletim deste sábado (5) sendo a vítima do sexo masculino.
O Acre tem 159 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) deste sábado (5). No total, são 25.408 infectados pela doença. O último boletim contabilizava 25.249. Mais uma pessoa foi a óbito fazendo o número de mortes subir de 623 para 624 vítimas.
Há ainda 44 amostras em análise pelo Laboratório Charles Mérieux e pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre, o Lacen-AC. O número de pessoas que tiveram alta da doença é de 20.105.
O estado está em contaminação comunitária desde o dia 9 de abril, com uma taxa de incidência é de 2.905,8 casos para cada 100 mil habitantes e a de mortalidade é de 71,4 para o mesmo grupo.
Neste sábado, a taxa de ocupação é de 45,5%, uma vez que dos 90 leitos de UTI específicos para casos graves de pacientes com Covid-19, 41 estão ocupados. Os leitos de UTI estão concentrados em Rio Branco, com 70 vagas, e Cruzeiro do Sul, com 20.
Mortes por cidades
| Cidades com óbitos | Óbitos totais | Novos registros |
| Acrelândia | 9 | 0 |
| Assis Brasil | 9 | 0 |
| Brasileia | 19 | 0 |
| Bujari | 6 | 0 |
| Capixaba | 7 | 0 |
| Cruzeiro do Sul | 57 | 0 |
| Epitaciolândia | 13 | 0 |
| Feijó | 18 | 0 |
| Jordão | 1 | 0 |
| Mâncio Lima | 10 | 1 |
| Marechal Thaumaturgo | 1 | 0 |
| Plácido de Castro | 8 | 0 |
| Porto Acre | 15 | 0 |
| Porto Walter | 2 | 0 |
| Rio Branco | 388 | 0 |
| Rodrigues Alves | 7 | 0 |
| Santa Rosa do Purus | 2 | 0 |
| Sena Madureira | 11 | 0 |
| Tarauacá | 14 | 0 |
| Xapuri | 13 | 0 |
| Senador Guiomard | 12 | 0 |
| Manoel Urbano | 2 | 0 |
| Total | 624 | 1 |
Mortes
Mais uma morte foi registrada neste sábado, sendo a vítima do sexo masculino. O idoso de 91 anos era morador do município de Mâncio Lima. No total, o Acre tem agora 624 vítimas da Covid-19.
- Mâncio Lima
A morte que aparece no boletim deste sábado é um idoso de 91 anos. Ele era morador de Mâncio Lima, deu entrada no dia 2 de setembro no Hospital Regional do Juruá, em Cruzeiro do Sul, e faleceu na última quinta (3).
Números
Das 624 mortes, 415 apresentavam algum tipo de comorbidade, segundo a Saúde. Já 209 das vítimas não tinham outras doenças. Do total de mortos, 381 eram homens e 243 mulheres. Do total de vítimas, 436 tinham acima de 60 anos.
Até este sábado, o Acre já fez 63.933 exames, dos quais 25.408 foram confirmados e mais 44 amostras seguem em análise. Outros 38.481 casos suspeitos foram descartados.
Maiores taxas de contaminação a cada 10 mil habitantes:
- Assis Brasil – 699
- Xapuri – 520 –
- Santa Rosa do Purus – 470
- Brasileia – 433
- Mâncio Lima – 401
- Tarauacá – 377
- Cruzeiro do Sul – 363
- Bujari – 358
- Manoel Urbano – 348
Casos de Covid-19 por cidades
| Cidades | Total | Casos novos |
| Acrelândia | 435 | 3 |
| Assis Brasil | 518 | 7 |
| Brasileia | 1139 | 3 |
| Bujari | 368 | 1 |
| Capixaba | 247 | 0 |
| Cruzeiro do Sul | 3.208 | 29 |
| Epitaciolândia | 486 | perdeu um caso |
| Feijó | 1.154 | 15 |
| Jordão | 169 | 9 |
| Mâncio Lima | 762 | 23 |
| Manoel Urbano | 278 | 1 |
| Marechal Thaumaturgo | 354 | 4 |
| Plácido de Castro | 403 | 1 |
| Porto Acre | 496 | 1 |
| Porto Walter | 276 | 5 |
| Rio Branco | 10.109 | 25 |
| Rodrigues Alves | 146 | 0 |
| Santa Rosa do Purus | 308 | 5 |
| Sena Madureira | 1.454 | 9 |
| Senador Guiomard | 485 | 3 |
| Tarauacá | 1.608 | 2 |
| Xapuri | 1006 | 14 |
| Total | 25.408 | 159 |
Relacionado
CORONAVÍRUS
Acre tem 25.249 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e 623 mortes confirmadas, diz Sesacre
PUBLICADO
3 anos atrásem
5 de setembro de 2020
Mais uma morte foi divulgada no boletim desta sexta-feira (4) sendo a vítima do sexo feminino.
O Acre tem 114 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) desta sexta-feira (4). No total, são 25.249 infectados pela doença. O último boletim contabilizava 25.135. Mais uma pessoa foi a óbito fazendo o número de mortes subir de 622 para 623 vítimas.
Há ainda 52 amostras em análise pelo Laboratório Charles Mérieux e pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre, o Lacen-AC. O número de pessoas que tiveram alta da doença é de 20.011.
O estado está em contaminação comunitária desde o dia 9 de abril, com uma taxa de incidência é de 2.887,6 casos para cada 100 mil habitantes e a de mortalidade é de 71,2 para o mesmo grupo.
Nesta sexta, a taxa de ocupação é de 44,4%, uma vez que dos 90 leitos de UTI específicos para casos graves de pacientes com Covid-19, 40 estão ocupados. Os leitos de UTI estão concentrados em Rio Branco, com 70 vagas, e Cruzeiro do Sul, com 20.
Mortes por cidades
| Cidades com óbitos | Óbitos totais | Novos registros |
| Acrelândia | 9 | 0 |
| Assis Brasil | 9 | 0 |
| Brasileia | 19 | 0 |
| Bujari | 6 | 0 |
| Capixaba | 7 | 0 |
| Cruzeiro do Sul | 57 | 0 |
| Epitaciolândia | 13 | 0 |
| Feijó | 18 | 0 |
| Jordão | 1 | 0 |
| Mâncio Lima | 9 | 0 |
| Marechal Thaumaturgo | 1 | 0 |
| Plácido de Castro | 8 | 0 |
| Porto Acre | 15 | 0 |
| Porto Walter | 2 | 0 |
| Rio Branco | 388 | 1 |
| Rodrigues Alves | 7 | 0 |
| Santa Rosa do Purus | 2 | 0 |
| Sena Madureira | 11 | 0 |
| Tarauacá | 14 | 0 |
| Xapuri | 13 | 0 |
| Senador Guiomard | 12 | 0 |
| Manoel Urbano | 2 | 0 |
| Total | 623 | 1 |
Mortes
Mais uma morte foi registrada nesta sexta, sendo a vítima do sexo feminino. A idosa de 85 anos era moradora da capital acreana, Rio Branco. No total, o Acre tem agora 623 vítimas da Covid-19
- Rio Branco
A morte que saiu no boletim desta sexta é uma idosa de 85 anos. Ela era moradora de Rio Branco, deu entrada no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, vindo a falecer no dia 15 de julho. No registro de óbito não há a data de entrada da paciente.
Números
Das 623 mortes, 415 apresentavam algum tipo de comorbidade, segundo a Saúde. Já 208 das vítimas não tinham outras doenças. Do total de mortos, 380 eram homens e 243 mulheres. Do total de vítimas, 435 tinham acima de 60 anos.
Até esta sexta, o Acre já fez 63.220 exames, dos quais 25.249 foram confirmados e mais 52 amostras seguem em análise. Outros 37.919 casos suspeitos foram descartados.
Maiores taxas de contaminação a cada 10 mil habitantes:
- Assis Brasil – 689
- Xapuri – 513
- Santa Rosa do Purus – 463
- Brasileia – 432
- Mâncio Lima – 389
- Tarauacá – 377
- Cruzeiro do Sul – 360
- Bujari – 357
- Manoel Urbano – 347
Casos de Covid-19 por cidades
Cidades Total Casos novos Acrelândia 432 0 Assis Brasil 511 5 Brasileia 1136 7 Bujari 367 0 Capixaba 247 0 Cruzeiro do Sul 3.179 16 Epitaciolândia 487 2 Feijó 1.139 0 Jordão 160 0 Mâncio Lima 739 perdeu 4 casos Manoel Urbano 277 3 Marechal Thaumaturgo 350 6 Plácido de Castro 402 0 Porto Acre 495 0 Porto Walter 271 2 Rio Branco 10.084 13 Rodrigues Alves 146 2 Santa Rosa do Purus 303 13 Sena Madureira 1.444 9 Senador Guiomard 482 2 Tarauacá 1.606 25 Xapuri 992 13 Total 25.249 114 Fonte: Sesacre, via G1Ac.
