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Denúncia envolvendo servidores da AMAC é protocolada no Ministério Público Federal, Polícia Federal e Tribunal de Contas da União

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Uma série de denúncias foi apresentada à Polícia Federal no Acre, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal (MPF) a respeito de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo dentro da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), entidade mantida com recursos de prefeituras, que teriam a participação direta de alguns servidores. Entre os crimes que podem estar ocorrendo, estão: improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, estelionato, corrupção e peculato.

No dossiê entregue aos órgãos de controle e fiscalização da administração pública, o denunciante relata o recebimento em duplicidade por parte da servidora Odicleia Câmara da Costa. Ela foi nomeada pelo governador Gladson Cameli para presidir a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (FUNTAC), em janeiro, mas ela continuou recebendo normalmente da AMAC. Conforme documentos anexados à denúncia que o Notícias da Hora teve acesso, Odicleia recebeu R$ 7.525,95 da Associação dos Municípios do Acre (AMAC).

“Recebendo sua remuneração mensal como se estivesse trabalhando normalmente na instituição, ferindo o Estatuto Social da instituição e também gerando danos ao erário público, recebendo salários em duplicidade e também sem suspensão de contrato regido pela CLT, e ainda até a data desta denúncia ainda continua recebendo normalmente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC)”, diz parte da denúncia. O denunciante diz, ainda, que Odicleia Câmara recebeu, em duplicidade, de janeiro a maio, o equivalente a R$ 140 mil. Sendo 90.800,00 do governo Estado e R$ 51.626,66 da AMAC.

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Associação dos Municípios do Acre (AMAC) dispõe de um orçamento mensal de mais de R$ 430 mil mês. O dinheiro é de subvenções dos 22 municípios que contribuem para manter os escritórios de Rio Branco e Brasília em funcionamento

Odicleia Presidente da FUNTACA reportagem procurou a atual presidente da Funtac, Odicleia Câmara. Ela nega irregularidade nos recebimentos e afirma que os pagamentos feitos pela Amac são provenientes de direitos trabalhistas adquiridos ao longo dos 19 anos que desempenhou as funções junto à Associação. Disse estar tranquila quanto à denúncia e aguarda notificação dos órgãos de controle onde a denúncia foi protocolada. Sem permitir ser gravada, ela explicou que havia folgas a serem recebidas da Amac de dias trabalhados. Ela pontuou que não poderia abri mão de receber o que era devido.

O atual coordenador da AMAC, Márcio Neri também é alvo da denúncia. O gestor é acusado de perseguir e assediar moralmente os servidores da entidade. Em áudios disponibilizados pelo denunciante, o gestor demonstra claramente sua irritação e descontentamento com servidores que o questionaram por supostos serviços solicitados para prefeituras que não fazem parte do grupo de mantenedores da AMAC. O denunciante acusa Márcio Neri pela demissão de um servidor que teria 20 anos de casa pelo simples fato de questioná-lo.

Tráfico de influência e prestação de serviço indevida

O denunciante acusa Márcio Neri de receber vantagem indevida ao utilizar servidores e a sede da AMAC, para prestar serviços para outros municípios que não os do Acre. Há na denúncia notas informando proposta de preços para a Prefeitura de Barcelos, no Amazonas, pela empresa de Marcio Neri, a Network Tecnologia e Engenharia Eireli.

A reportagem disponibiliza abaixo dois áudios atribuídos a Márcio Neri e anexados à denúncia como prova que o gestor estaria usando a entidade que elabora projetos para prefeituras do Acre para prestar serviços para Barcelos, município do Estado do Amazonas.

“O coordenador Márcio Neri usou e usa funcionários e equipamentos para a promoção pessoal via empresa do mesmo. Como podemos observar, enviou proposta para Prefeitura de Barcelos (AM) e o engenheiro Yuri do quadro de funcionários da AMAC presta serviços a empresa Network Tecnologia para a Prefeitura de Barcelos –AM, não só usando a sede da AMAC em Rio Branco, como também os funcionários da AMAC em Brasília”, garante o dossiê.

Além de tudo isso, o denunciante elenca casos de nepotismo. Segundo o denunciante, Márcio Neri não poderia assumir o cargo de coordenador, isso porque ele é sobrinho da presidente da AMAC, a prefeita Socorro Neri. “A referida presidente é irmã da mãe do coordenador, ferindo o Estatuto Social da Instituição”, pontua.

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Contra Márcio Neri, a denúncia protocolada no mês de junho deste ano tanto no MPF, PF e TCU aponta para o pagamento indevido de cargas e malotes de pessoas que não tem relação com a AMAC, além de tráfico de influência, ou seja, quando o servidor usa do prestígio do cargo para a promoção própria ou de terceiros ligados a ele.

O Notícias da Hora entrou em contato com Márcio Neri por telefone. Ele disse que desconhecia a denúncia, mas pediu que nossa reportagem fosse à sede da AMAC para se inteirar melhor do assunto. Como solicitado fomos até à instituição. Ao manusear a denúncia, Márcio Neri disse que não poderia se pronunciar a respeito por não saber se o teor das informações são verdadeiras. Disse que buscaria auxílio jurídico para checar a denúncia junto aos órgãos de controle onde foi protocolada a denúncia, no caso o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Tribunal de Contas da União (TCU).

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Algumas das notas de serviços prestados que teriam sido emitidas para municípios associados a AMAC pela Network Tecnologia, empresa que tem como proprietário Márcio Neri, o coordenador da instituição, o que de acordo com o denunciante, configura tráfico de influência, quando o gestor usa o cargo para obter benefícios próprios. Os documentos foram anexados ao dossiê enviado e protocolado junto a PF, TCU e MPF

Pagamento indevido ao Conselho Diretor

Mas, a denúncia, bem detalhada por sinal e acompanhada de toda a documentação comprobatória, não fica apenas no primeiro caso citado. As informações apresentadas ao MPF, PF e TCU, apontam que a prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino (PSD), quando esteve presidindo a AMAC, recebeu em diárias o equivalente a R$ 11.200,00. “Fora as passagens aéreas para deslocamento e os recebimentos do ano de 2017, sendo que o Estatuto é claro no Artigo 18, que o Conselho Diretor e Fiscal não perceberão vencimentos pelo desempenho das respectivas funções”, destaca o texto.

Possibilidade do uso de laranjas

Em outra parte da denúncia, pelo menos duas empresas são citadas. Uma teria recebe R$ 60 mil por ano para prestar serviço de consultoria e assessoria administrativa, mas na Receita Federal, a empresa tem registrada como atividade econômica principal, serviços de contabilidade e não de projetos. “Sequer elaborou algo real para esta Associação, não prestando serviços. Sendo que a AMAC já conta com uma empresa de contabilidade há mais de cinco anos, com um valor inferior contratado R$ 35.738,82 por ano”.

Além desse caso do uso de empresa laranja para serviços de projetos, teria uma segunda empresa que pode também estar recebendo indevidamente. Conforme documentos entregues com a denúncia, a empresa contratada para fazer a manutenção no prédio da AMAC recebe de R$ 9 mil a R$ 14 mil. O denunciante questiona: “Será que o prédio dá todos esses problemas todos? Já que é uma estrutura nova. Ou é mais uma empresa de fachada para desvio de dinheiro?”. O denunciante diz, também, que a empresa é de um amigo do atual coordenador da AMAC, Márcio Neri.

O denunciante encerra dizendo: “solicitamos urgência para o encaminhamento aos órgãos de controle e abertura de um inquérito federal devido aos gastos de recursos públicos, oriundos dos repasses dos municípios, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a solicitação da devolução dos recursos, caso seja realmente considerado desvio”, finaliza.

NOTA DA REDAÇÃO – Para checar a veracidade do protocolo da denúncia procuramos a assessoria do Ministério Público Federal (MPF). Na sede do órgão de controle fomos informados que a denúncia foi protocolada no dia 13 de junho, mas que não poderiam repassar maiores detalhes porque estaria classificada como sigilosa, já que o denunciante solicitou o sigilo de seus dados pessoais.

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Ufac faz abertura da Semana de Enfermagem no campus Floresta — Universidade Federal do Acre

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Ufac faz abertura da Semana de Enfermagem no campus Floresta — Universidade Federal do Acre

A Ufac realizou a abertura da 16ª Semana de Enfermagem no campus Floresta, cujo tema é “Tecnologia na Enfermagem: Formação, Ética e Cuidado”. O evento, que começou na segunda-feira, 30, prossegue até quinta-feira, 3, no Teatro Universitário do Moa, reunindo estudantes, professores, profissionais de saúde e representantes de instituições de ensino da região, contando em sua programação com mesas-redondas, apresentação de trabalhos científicos e minicursos.

A cerimônia de abertura teve apresentação da banda de música do Comando de Fronteira Juruá — 61º Batalhão de Infantaria de Selva e dos símbolos da enfermagem, feita pela professora Maria Tamires Lucas dos Santos, além da execução do Hino da Enfermagem, feita pela professora Stefanie Ferreira Teles e pelo aluno Lucas Moura da Costa.

Também foi realizada uma homenagem à professora Kleynianne Medeiros de Mendonça Costa, em reconhecimento a sua trajetória no curso de Enfermagem da Ufac. Encerrando a solenidade, o professor Cristiano Gil Regis ministrou a conferência de abertura, abordando o tema central do evento.

A mesa de honra da abertura foi composta pela reitora Guida Aquino; pelo vice-diretor do Centro Multidisciplinar, Reginaldo Assêncio Machado; pela coordenadora do curso de Enfermagem, Vanizia Barboza da Silva; pela coordenadora regional de Saúde do Juruá, Tarauacá e Envira, Diani Carvalho Santos; pelo coordenador da Atenção Básica de Cruzeiro do Sul, Gilmar Giles de Oliveira; pela vereadora Manelisse Coelho Moura (Republicanos); e pela presidente da comissão organizadora da semana, Maria Aline do Nascimento Brandão dos Santos.

 



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Ufac apresenta projeto de melhoria para internet nos campi — Universidade Federal do Acre

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Ufac apresenta projeto de melhoria para internet nos campi — Universidade Federal do Acre

A reitora da Ufac, Guida Aquino, e o diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), Jerbisclei de Souza Silva, apresentaram à comunidade acadêmica, nessa segunda-feira, 30, o projeto de melhoria da infraestrutura de internet do campus Floresta, em Cruzeiro do Sul. A apresentação ocorreu na Cinemateca do campus.

Durante o encontro, foram detalhadas as principais ações já implementadas e os avanços previstos para garantir maior qualidade na conectividade, não apenas no campus Floresta, mas também em outras unidades da Ufac.

Uma das principais melhorias é o aumento da capacidade do link de internet no campus Floresta, que passou de cem megabits por segundo (Mbps) para um gigabit por segundo (Gbps), representando uma ampliação de dez vezes na velocidade de conexão. O novo link foi ativado em 10 de março deste ano e já beneficia as atividades acadêmicas no campus.

“Essa é uma conquista muito aguardada pela comunidade acadêmica do campus Floresta. Sabemos o quanto a conectividade impacta diretamente o ensino, a pesquisa e a extensão e estamos trabalhando para garantir que todas as unidades da Ufac tenham acesso a uma internet de qualidade”, disse Guida Aquino.

Outra medida anunciada foi a contratação de serviço de internet via satélite de alta velocidade, por meio da Starlink, que funcionará como contingência em casos de falhas no link principal. As antenas devem ser entregues ainda nesta semana no campus Floresta e a instalação será realizada pela equipe de tecnologia da informação da universidade.

“O link via satélite traz mais segurança para o funcionamento das atividades acadêmicas, evitando que a falta de conexão terrestre comprometa o dia a dia da universidade”, explicou Jerbisclei de Souza Silva. 

Além disso, a Ufac anunciou que, a partir do próximo mês, a Unidade Marechal Rondon, que atualmente conta com banda larga convencional, passará a dispor de um link dedicado de alta velocidade, conectado à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), reforçando a infraestrutura tecnológica da universidade.

“As melhorias na conectividade são fundamentais para o fortalecimento da Ufac em todas as regiões onde estamos presentes. Essa é uma prioridade da nossa gestão e um compromisso com a qualidade do ensino e da pesquisa”, acrescentou Guida.

 



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BANCO DA AMAZÔNIA LANÇA EDITAL DE R$ 4 MILHÕES PARA APOIAR PROJETOS DE BIOECONOMIA NA REGIÃO AMAZÔNICA

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SinPatinhas: veja como tirar o RG para seus cães e gatos. Basta entrar no site Gov.br.- Foto: Ricardo Stuckert/PR
Foto de capa [internet]

Edital Amabio contemplará organizações comunitárias, cooperativas, startups e microempresas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará. Propostas podem ser enviadas até 31/07/2025.

O Banco da Amazônia, em cooperação com a Agência Francesa de Desenvolvimento,  lança o Edital AMABIO 001/2025, que vai destinar R$ 4 milhões em apoio financeiro não reembolsável a projetos de bioeconomia na Amazônia. A chamada pública é voltada a organizações da sociedade civil, cooperativas, startups e microempresas com atuação nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará. 

As inscrições estarão abertas até 31 de julho de 2025, exclusivamente pela plataforma digital do Banco. O edital completo, com critérios de seleção, lista de documentos obrigatórios e formulário de inscrição estão disponíveis no site: www.bancoamazonia.com.br/programa-amabio

A iniciativa é fruto da cooperação Franco Brasileira e integra o Programa AMABIO – Financiamento Sustentável e Inclusivo da Bioeconomia Amazônica, uma parceria entre o Banco da Amazônia e o Grupo Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com apoio técnico da Expertise France. O objetivo é fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, valorizar saberes tradicionais e promover inovação na região amazônica.

Os proponentes podem inscrever propostas de projetos de até R$150 mil, com cronograma de execução em até 12 meses, em uma das duas linhas temáticas: Fortalecimento de Organizações de Povos e Comunidades Tradicionais ou Inovação nas Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade Amazônica.

O edital visa o fomento de soluções inovadoras e o fortalecimento da atuação de organizações nos territórios amazônicos. Propostas com liderança feminina e/ou liderança de jovens entre 18 e 35 anos terão pontuação adicional. A chamada também assegura que pelo menos 30% dos projetos selecionados sejam liderados por mulheres.

Linhas temáticas

A primeira linha de atuação, Fortalecimento de organizações de Povos e Comunidades Tradicionais, visa o apoio ao desenvolvimento institucional de cooperativas, associações e demais organizações de base que atuam com agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais da Amazônia.

Já a segunda linha, Inovação nas Cadeias de Valor da Bioeconomia na Amazônia, tem como foco o incentivo à criação, adaptação ou aprimoramento de produtos, processos, serviços, tecnologias sociais e arranjos organizacionais. 

As propostas devem gerar valor ambiental, social, cultural e econômico, respeitando a diversidade socioterritorial da região. São esperadas soluções que promovam a sustentabilidade, valorizem os saberes tradicionais, fortaleçam a segurança alimentar e contribuam para a geração de renda nos territórios.

Esse edital representa um marco no apoio do Banco da Amazônia para a Bioeconomia na região. A instituição financeira reconhece o papel estratégico das organizações locais e busca apoiar soluções baseadas na floresta, na ciência e nos conhecimentos tradicionais para gerar renda, inclusão e sustentabilidade.

Processo de seleção

O processo seletivo será conduzido em três etapas: triagem de elegibilidade do Projeto, análise técnica e de mérito e deliberação final. A Comissão de Seleção será composta por representantes do Banco da Amazônia (BASA), da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), da Expertise France (EF) e por especialistas com notório saber em bioeconomia, inovação, saberes locais ou tradicionais e desenvolvimento sustentável.

A seleção será baseada em critérios técnicos, como relevância estratégica, impacto socioambiental, grau de inovação, sustentabilidade, inclusão e diversidade, além de capacidade de gestão. A publicação do resultado final está prevista para 10 de outubro de 2025.

Sobre o BASA
O Banco da Amazônia é a principal instituição financeira de fomento da região, com mais de 80 anos de atuação. Presente em todos os estados da Amazônia Legal por meio de 121 agências e canais digitais, é o principal executor de políticas públicas na região, como operador do Fundo Constitucional do Norte (FNO).

Com foco no desenvolvimento sustentável, oferece crédito e soluções financeiras para iniciativas que valorizam a floresta e as comunidades locais, apoiando projetos de bioeconomia, agroecologia, manejo florestal e inclusão social. Seu compromisso é com uma Amazônia mais próspera, justa e respeitosa. Saiba mais em: www.bancoamazonia.com.br

Sobre o Grupo AFD – Agência francesa de desenvolvimento
Em alinhamento com a agenda internacional para o desenvolvimento sustentável e a luta contra as mudanças climáticas, o Grupo AFD apoia a trajetória de desenvolvimento do Brasil rumo a um modelo de baixo carbono, resiliente e equitativo, colocando seus instrumentos financeiros a serviço dos atores do desenvolvimento territorial. As atividades incluem planejamento urbano, gestão sustentável de recursos naturais e água, apoio à transição energética e progresso social. Brasil | AFD – Agence Française de Développement

Sobre a Expertise France
A Expertise France é uma agência pública e um ator chave da cooperação técnica internacional. Ela projeta e implementa projetos que fortalecem de maneira sustentável as políticas públicas em países em desenvolvimento e emergentes. Governança, segurança, clima, saúde, educação, atua em áreas-chave do desenvolvimento sustentável e contribui, ao lado de seus parceiros, para a realização da Agenda 2030. www.expertisefrance.fr.

Serviço

Edital AMABIO 001/2025

Prazo para inscrições: até 31 de julho de 2025

Edital completo, critérios de seleção, lista de documentos obrigatórios e formulário de inscrição: www.bancoamazonia.com.br/programa-amabio 

Crédito fotos: Divulgação/Canva

Mais informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação – Banco da Amazônia
indhira.ramos@basa.com.br 

Dominik Giusti –  Expertise France
dominik.giusti@expertisefrance.fr | (91) 98107-8710

Natália Mello –  Jornalista
nataliafmello@gmail.com | (91) 98033-2967

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