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Defensoria quer proibir divulgação da imagem de presos no Acre e MP repreende: ‘censura’

PUBLICADO

6 anos atrás

23 de agosto de 2019

Por:

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

Uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública (DPE-AC) com pedido de tutela de urgência para proibir a divulgação ou a facilitação de imagens de presos provisórios nos meios de comunicação por parte de agentes públicos está gerando polêmica no Acre.

O primeiro a se posicionar contra foi o Ministério Público do estado, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

O promotor Ildo Maximiano diz que a ação civil é uma forma de censura.“Esse tipo de pedido vem muito no sentido que a gente, no Brasil, ainda tem um deficit de liberdade de imprensa. Deviam se acostumar com a imprensa livre que pode trazer informação”, disse o promotor.

Em nota, enviada pela assessoria de imprensa, DPE rebateu e disse que a ação não é movida contra a imprensa e nem afeta a sua liberdade.

“Tal ação visa coibir a exploração e divulgação desarrazoada e desproporcional da imagem de pessoas presas, em detrimento de seu direito à honra, à imagem e ao estado de inocência”, diz.

Além disso, a instituição ainda pontua que o objetivo é evitar prejuízos à defesa pessoal, profissional e social, sem que haja antes uma acusação formal.

Direito à informação

Para o promotor Maximiano, a informação é de direito público. “Considero uma atividade de censura com toda certeza. Temos que acostumar com a imprensa livre. O Brasil, acho que por força do seu histórico autoritário, ainda tem esse viés de questionar o trabalho da imprensa”, diz o promotor.

Além disso, Maximiano afirma que a divulgação de imagens traz benefícios em investigações que podem ser elucidadas a partir de dessa divulgação e até mesmo encorajar vítimas a fazerem denúncias.

“Temos trabalhos de investigação que são beneficiados a partir da divulgação da imagem de pessoas presas. Às vezes, a pessoa é presa, a imprensa divulga e ela é investigada por outros fatos por uma pessoa que se identifica como vítima, tomar coragem de se expor e denunciar”, defende.

Ainda conforme o promotor, vale mais o interesse público da sociedade nesse aspecto de saber o que está ocorrendo na investigação que está sendo feita.

“Daqui a pouco, o sujeito é condenado e, pra preservar a dignidade dele, ninguém pode mais saber que ele foi condenado. Nós temos que trabalhar para que a sociedade não tenha preconceito e que entenda que o sujeito pode se recuperar e buscar um caminho novo”, conclui.

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II Semana Acadêmica de Sistemas de Informação — Universidade Federal do Acre

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2 horas atrás

14 de fevereiro de 2026

Por:

José Gomes - Da Amazônia para o Mundo! contato@acre.com.br

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Programa insere novos servidores no exercício de suas funções — Universidade Federal do Acre

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2 dias atrás

12 de fevereiro de 2026

Por:

José Gomes - Da Amazônia para o Mundo! contato@acre.com.br

Programa insere novos servidores no exercício de suas funções — Universidade Federal do Acre

A Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, realizou a abertura do programa Integra Ufac, voltado aos novos servidores técnico-administrativos. Durante o evento, foi feita a apresentação das pró-reitorias, com explanações sobre as atribuições e o funcionamento de cada setor da gestão universitária. O lançamento ocorreu nessa quarta-feira, 11, na sala de reuniões da Pró-Reitoria de Graduação, campus-sede.

A finalidade do programa é integrar e preparar os novos servidores técnico-administrativos para o exercício de suas funções, reforçando sua atuação na estrutura organizacional da universidade. A iniciativa está alinhada à portaria n.º 475, do Ministério da Educação, que determina a realização de formação introdutória para os ingressantes nas instituições federais de ensino.

“Receber novos servidores é um dos momentos mais importantes de estar à frente da Ufac”, disse a reitora Guida Aquino. “Esse programa é fundamental para apresentar como a universidade funciona e qual o papel de cada setor.”

A pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Filomena Maria Oliveira da Cruz, enfatizou o compromisso coletivo com o fortalecimento institucional. “O sucesso individual de cada servidor reflete diretamente no sucesso da instituição.”

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)