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Cruzeiro do Sul

Consumidor garante na Justiça cancelar fatura de energia elétrica por erro em leitura por parte da concessionária

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Consumidora contestou fatura que totalizou mais de R$ 6 mil.

O Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul julgou procedente o pedido de Z.L.R.S., no Processo n° 0002455-98.2018.8.01.0002, determinando que a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) refature a unidade consumidora existente no imóvel da autora. Desta forma, deve ser cancelada a conta que totalizou R$ 6.751,23, uma vez que o valor que não corresponde à média de consumo real.

A reclamante alegou que não deve ser prejudicada financeiramente pelos erros de leitura. Narrou que, ao tentar resolver administrativamente a demanda, a única opção ofertada pela concessionária foi o parcelamento da dívida.

De acordo com os autos, o fornecimento de energia elétrica só não foi suspenso, porque foi deferido o pedido liminarmente. A demandada, por sua vez, defendeu a regularidade do faturamento, destacando que o medidor possui aprovação do Inmetro e encontra-se em perfeito funcionamento.

No entendimento do juiz de Direito Marlon Machado, titular da unidade judiciária, os documentos apresentados por Z.L.R.S. demonstram satisfatoriamente a verossimilhança de seus argumentos e a probabilidade de seu direito. Inclusive, pelo histórico de consumo juntado pela própria ré.

A fatura contestada registrou o consumo de 9.124 kWh. “É absolutamente dissonante das anotações anteriores e posteriores. No mês seguinte, por exemplo, o consumo faturado foi de 1.801. kWh”, evidenciou o magistrado.

Então, Machado concluiu que a Eletroacre emitiu a fatura sem a devida cautela, violando o disposto no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Assim, a fornecedora deve refaturar o débito, independentemente da comprovação de culpa, nos termos do artigo 14, combinado com artigo. 6º, VI, da legislação consumerista.

A decisão foi publicada na edição n° 6.221 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 152). Gecom TJAC.

Cruzeiro do Sul

Após protestos de motoristas, Procon-AC notifica 20 postos de combustível de Cruzeiro do Sul

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Procon-AC notificou 20 postos de combustível após gasolina chegar a R$ 5,70 no município.

CAPA: Litro da gasolina, em Cruzeiro do Sul, chegou a R$ 5,70 — Foto: Gledson Albano/Rede Amazônica Acre. 

Vinte postos de combustível do município de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, foram notificados pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AC) após protestos contra o aumento no preço da gasolina.

Uma onda de protestos tomou a cidade acreana na última semana após o litro da gasolina subir para R$ 5,70. Um grupo de mototaxistas e motoristas de aplicativos se reuniu em frente ao Ministério Público Estadual (MP-AC), na segunda (24), e depois os participantes saíram em carreata e fizeram um buzinaço.

Os manifestantes também foram até alguns postos e abasteceram com R$ 2 como forma de protesto.

Três dias depois, os manifestantes fecharam a ponte que fica sobre o Rio Juruá. O protesto foi pacífico, mas a Polícia Militar acompanhou a manifestação.

Após as manifestações, equipes do Procon foram até os postos de combustível verificar a situação. Ao G1, o diretor-presidente do Procon-AC, Diego Rodrigues, explicou que todos os proprietários de postos que existem na cidade foram notificados.

“Foram notificados para comprovar o preço praticado. Precisam apresentar a nota fiscal de compra e venda do combustível dos últimos três meses e queremos saber se o aumento dado é somente repassado pela Petrobras ou está havendo excesso na margem de lucro desse postos de combustível”, destacou.

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Cruzeiro do Sul

Caminhão de lixo pega fogo no Centro de Cruzeiro do Sul e bombeiros são acionados para conter chamas

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Incêndio ocorreu na noite dessa quarta-feira (26). Duas guarnições do Corpo de Bombeiros foram acionadas para atender a ocorrência.

capa: Caminhão de lixo pega fogo no centro de Cruzeiro do Sul — Foto: Gledson Albano/Rede Amazônica Acre. 

Duas guarnições do Corpo de Bombeiros foram acionadas na noite dessa quarta-feira (26) para conter as chamas de um caminhão de lixo que incendiou, no Centro de Cruzeiro do Sul, interior do Acre, enquanto servidores faziam coleta.

“De repente, o motorista não sabe o que aconteceu, mas o lixo que estava no baú do carro começou a pegar fogo”, contou o comandante dos Bombeiros na cidade, capitão José Oliveira.

Os bombeiros que foram acionados tiveram dificuldades porque a tampa do baú que comprime o lixo, teve as mangueiras hidráulicas estouradas devido à temperatura e foi preciso utilizar uma pá mecânica para poder levantar a tampa, retirar o lixo, para poder apagar o fogo.

“Foi removido o lixo e combatido o incêndio e, graças a Deus, a viatura foi salva, só com algumas avarias na questão hidráulica na tampa que comprime o entulho, mas já vai voltar a funcionar”, acrescentou comandante.

O comandante disse que a causa do incêndio ainda deve ser apurada para que possa ter uma resposta do que aconteceu. Ninguém se feriu.

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