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Certidão de Nascimento para indígenas será mais fácil

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A alteração do provimento visa facilitar o acesso aos documentos pelos integrantes de povos tradicionais.

A normatização do registro indígena foi atualizada neste mês de abril com o objetivo de desburocratizar os procedimentos de emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito nos cartórios.

Esse amadurecimento regimental foi construído conjuntamente, por meio da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública estadual e Fundação Nacional do Índio (FUNAI). A Corregedoria-Geral editou o Provimento n° 1/2018 que alterou o n° 10/2016, publicado na edição n° 6.094 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 119-120).

A desembargadora Waldirene Cordeiro esclareceu que a demanda representa a busca pelo aprimoramento dos procedimentos voltados ao registro dos povos indígenas. “Após tratativas, concluiu-se ser necessário possibilitar que os pedidos dos indígenas pudessem ser instruídos com o documento expedido pela FUNAI, no qual constem elementos necessários para a lavratura do assento”, explicou.

Para realizar o registro e expedir os documentos para os integrantes das populações tradicionais, o cartório utilizava o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), proveniente da FUNAI. Então, as entidades dialogaram para que haja um novo modelo padrão, contendo mais informações e assim, seja observado o que é pedido na legislação.

O requerimento modernizado conterá as seguintes informações: Coordenação Técnica responsável pela declaração expedida; indicação do indígena (nome); indicação do povo indígena a que o registrando pertence; data de nascimento ou período estimado do nascimento; localidade do nascimento (terra indígena), município e Unidade da Federação que a referida área está situada; indicação dos genitores e/ou da genitora; indicação dos avós maternos e paternos; ciência por parte do declarante.

Deste modo, todo pedido apresentado por indígena poderá ser feito diretamente aos cartórios de registro civil. A corregedora-geral enfatizou ainda que as medidas adotadas coadunam-se com as diretrizes estabelecidas na Resolução Conjunta n° 3/2012, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, bem como a Lei dos Registros Públicos, Lei n° 6.015/1973

Desburocratização

No procedimento instaurado, conheceu-se que há um grande número de indígenas que realiza o registro tardio, ou seja, preocupam-se em ter a Certidão de Nascimento em uma ocasião que seja indispensável o uso do documento, como situação de doença ou para conseguir um benefício, por exemplo.

Segundo a lei, o registro tardio só pode ser realizado na cidade de nascimento, contudo, em muitas situações ocorre que esse público buscava o atendimento em outros locais, como no exemplo, na cidade onde está realizando tratamento médico, ou quando vão a FUNAI localizada na capital. Logo, o requisito da circunscrição não era cumprido e o indígena tinha essa sensação de dificuldade.

Desta forma, foram aprimorados os procedimentos institucionais, para facilitar o acesso à documentação pelos indígenas. Por Gecom/TJAc.

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ACRE

Em busca de alimentos, índios isolados fazem contato em aldeia no AC: ‘Parente bom, não mexe com a gente’, diz cacique

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Ao menos 10 índios isolados fizeram contato há aproximadamente uma semana com a Aldeia Terra Nova, onde vivem os Kulina Madiha, do Alto Rio Envira, no interior do Acre.

capa: Em busca de alimentos, índios isolados fazem contato em aldeia no AC — Foto: Divulgação/Funai/Arquivo G1. 

Ao menos 10 índios isolados fizeram contato há aproximadamente uma semana com a Aldeia Terra Nova, onde vivem os Kulina Madiha, do Alto Rio Envira, que fica localizada próxima ao município de Feijó, no interior do Acre, na fronteira do estado acreano com o Peru.

Ao G1, o chefe da Aldeia Terra Nova, cacique Cazuza Kulina, disse que um “índio brabo”, como os isolados são chamados, fez contato no local e ainda chegou a passar a noite na casa de um parente do cacique.

“Demos roupas, cobertas, alguns utensílios, macaxeira, banana, dormiu na casa do meu genro. Ele pegou tudo e foi embora, nem vimos quando ele foi embora.”

Sobre a comunicação, Cazuza, que também não fala muito bem o português, disse que eles conseguem se entender.

“São índios brabos, a gente entende um pouco a gíria de índio, são parentes, eles vêm pelo rio em grupos e vão embora para a aldeia deles”, disse.

O cacique disse ainda que no dia seguinte um grupo com mais de 10 índios isolados voltou na aldeia em buscado dos que tinham pernoitado no local. “Eram mulheres, crianças e homens adultos, depois voltaram pelo rio para a aldeia deles. Fica a mais de quatro horas daqui onde eles vivem isolados, mas eles são parentes bons, não mexem com a gente”, afirmou.

O G1 falou com o chefe-substituto da Coordenação Técnica Local da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Feijó, José Augusto Brandão, e ele confirmou o contato.

“Eles contaram que um dos índios foi pescar e se deparou com o grupo de pelo menos 10 pessoas. Eles se aproximaram e pegaram um dos índios e ele foi até a aldeia. Isso ocorreu perto da antiga fazenda Califórnia. Os outros índios brabos foram embora. Eles [kulinas] pegaram o índio para ter contato com ele, até porque eles não se machucam. O isolado passou um dia lá, eles cederam pescado, machado, utensílios de casa e quando amanheceu o dia ele não estava mais lá, foi embora.”

Perigo da Covid-19 nas aldeias

Sobre o contato e o perigo de os índios serem contaminados com a Covid-19 e outras doenças, Brandão disse que depois que começou a pandemia os índios de aldeias estão isolados.

“Os kulinas e demais etnias também estão isolados, nesse momento de pandemia, para evitar que eles sejam contaminados. A Funai e a Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] estão levando cestas básicas para as comunidades. Eles [indígenas] estão protegidos, só quem vai lá nas aldeias são as equipes médicas que levam o necessários para que eles não precisem ir até a cidade”, afirmou.

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ACRE

Artigo: Mais respeito pelo médico*

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Nas últimas semanas intensificaram-se ataques injustos e descabidos à categoria médica, ofensas generalizadas e acusações que não se verificam como reais, por isso acredito ser justo debater o assunto que vem incomodando a mim e aos colegas. A impressão repassada é de ódio contra a classe, não importando o trabalho realizado com dedicação, principalmente nesse período de pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19), em que boa parte da categoria está atuando e correndo risco de contaminação e morte.

Mesmo com risco de comprometer a própria saúde para continuar atendendo as pessoas que mais precisam, o médico continua sendo alvo de ofensas, como vistas nas redes sociais e em outros meios, palavras que trazem apenas a discórdia e a ameaça para as vidas daqueles que buscam curar, independentemente da burocracia governamental e da falta de estrutura.

Existe ainda um desrespeito pelo ato médico, opinião técnica descrita nos prontuários e em rotinas adotadas em hospitais que são exclusivamente pautadas pelo profissional formado em medicina, e que vem sendo questionada de forma oportunista por pessoas de outras áreas, pessoas com nível superior que deveriam entender e respeitar.

Para rebater ataques, o nosso Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) vem trabalhando diuturnamente, acolhendo a reclamação do profissional e dando apoio aos filiados, acionando a banca de advogados e buscando mostrar que o médico não é o culpado pelos males vividos pelos pacientes.

Faço um recorte da realidade: profissional que sai de casa para um plantão de, no mínimo, 12 horas. Jornada inclui sábado, domingo e feriados, não importando o dia santo ou a data festiva. Mesmo com os problemas causados pelo sistema, o médico está atuando, lutando contra o câncer, contra uma parada cardiorrespiratória e até contra a Covid-19, que vem ceifando vidas de forma surpreendente.

Existem problemas? Sim, sempre, pois o profissional, que por lei tem direito ao intervalo de descanso, muitas vezes, precisa fazer uma jornada sem se alimentar ou sem ir ao banheiro, mesmo sendo um ser humano, uma pessoa, que precisa estar bem para tratar de outras pessoas. Existem vários casos de médicos morrendo durante o próprio plantão, ou atendendo um paciente, enquanto ele mesmo recebe medicação via intravenosa ou um soro.

É importante informar que o paciente ou os acompanhantes chegam à unidade com os ânimos já alterados. Claro, o medo de ter algum problema de saúde que resulte em morte causa alterações de humor, falas mais ríspidas e exaltadas, mas o paciente não é denunciado nas redes sociais ou em jornais por isso, nem tão pouco é negado atendimento. Ele é recebido, medicado e examinado, como prevê o treinamento e o juramento.

É preciso ter respeito pelo profissional e confiar que ele realizará o seu melhor. Não é correto tentar interferir na ação do médico. Outro médico, por dever ético, sabe que não deve interferir na atuação do colega, Outros profissionais também precisam respeitar, pois apenas o paciente pode permitir acesso ao seu prontuário, e o tratamento é discutido entre o paciente e o médico, assim, um terceiro só pode intervir se possuir autorização expressa da parte interessada. Mais respeito ao médico!

*Murilo Batista

Presidente do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC)

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