As ações penais foram julgadas nas sessões virtuais do Plenário finalizadas em 5 e 9 de fevereiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas...
O desmatamento ilegal e toda a cadeia produtiva sustentada por esse crime são os responsáveis pela destruição de biomas locais e pelos efeitos do aquecimento global...
Consumidor que ingeriu refrigerante com rã em decomposição deve ser indenizado Decisão ratificou a afronta ao dever de segurança à saúde dos consumidores e a obrigação...
Na sentença, o juiz diz que a vítima, embora deficiente mental, confirmou, sem titubear, que o irmão praticou a conjunção carnal mais de uma vez. O...
Na sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri foi estabelecido que o autor receba R$ 50 mil pelos danos morais e pensão no valor de...
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