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Câmara Criminal Itinerante chega mais uma vez às Comarcas de Cruzeiro do Sul e Tarauacá

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Além de garantir o pleno acesso à Justiça, ação tem o condão de reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal.

Em cumprimento ao dever constitucional de garantir o pleno acesso à Justiça, as Comarcas de Cruzeiro do Sul e de Tarauacá sediaram, respectivamente, nos dias 8 e 9 deste mês, a 3ª e 4ª Sessão Itinerante da Câmara Criminal do ano de 2018.

As duas solenidades de abertura das sessões foram conduzidas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em exercício, desembargador Francisco Djalma, que destacou a relevância da atividade em reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal, “pois alerta para as consequências da prática delituosa a todos aqueles que se aventurem pelo caminho da marginalização”.

Antecedendo os julgamentos, o desembargador-presidente, em exercício, em nome da Administração do TJAC, e os membros da Câmara Criminal prestaram homenagem a alguns servidores, tanto da Comarca de Cruzeiro do Sul como de Tarauacá, pelos relevantes serviços prestados por eles ao Poder Judiciário Acreano.

Ao se reportar aos homenageados, nas duas Comarcas, o desembargador Francisco Djalma fez questão de agradecê-los, pelo esforço e dedicação destes como servidores da Justiça Acreana, asseverando que “sempre procuraram manter o prestígio, a perenidade e a grandeza da nossa Instituição”.

O presidente da Câmara Criminal, desembargador Samoel Evangelista, após enfatizar a contribuição “dos valorosos servidores, ora homenageados, em tempos difíceis”, registrou seu agradecimento à Administração do Tribunal, nominando cada um de seus membros, “pelo apoio neste projeto, de levar a Câmara Criminal às diversas regiões do Estado”.

O desembargador Pedro Ranzi, membro da Câmara Criminal, também agradeceu à Administração do TJAC pelo empenho, no sentido de garantir “esta importante integração”, referindo-se ao alcance da Câmara Criminal Itinerante.

No mesmo sentido, o desembargador Elcio Mendes, que também faz parte do Colegiado, enfatizou a relevância do apoio ao projeto, com destaque às homenagens que antecedem os julgamentos nas sessões da Câmara Criminal Itinerante. Ao discorrer sobre o tema, o magistrado afirmou que “a gratidão é a essência da vida. Ser grato é algo que enobrece qualquer coração”.

Para a solenidade de abertura da Sessão da Câmara Criminal Itinerante na Comarca de Cruzeiro do Sul, além do presidente do TJAC, em exercício, e dos membros Colegiado, compuseram o dispositivo de honra os juízes de Direito Erick Farhat, Hugo Torquato e Marlon Machado; o representante do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador Flávio Siqueira; o prefeito do município, Iderlei Cordeiro; e o presidente da OAB/AC Subseção Juruá, advogado João Tota Filho.

Em Tarauacá, a mesa de honra foi composta pelo presidente, em exercício, do TJAC, desembargador Francisco Djalma; pelos membros da Câmara Criminal, desembargadores Samoel Evangelista, Pedro Ranzi e Elcio Mendes; pelo diretor do Foro da Comarca, juiz de Direito Guilherme Aparecido; pelo representante do MPAC, procurador Flávio Siqueira; pela prefeita municipal, Marilete Vitorino e pelo representante da OAB/AC, no município, advogado Ítalo Feltrini.


Confira a relação dos homenageados:

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Denise Bonfim, conforme proposição do Vice-presidente, Desembargador Francisco Djalma, e dos Membros da Câmara Criminal: Desembargador Samoel Evangelista – Presidente, Desembargador Pedro Ranzi – Membro, e Desembargador Elcio Mendes – Membro, confere o presente certificado em homenagem pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário Acreano.

  • Cruzeiro do Sul
  • Tarauacá
  • Alberto Augusto Gomes da Silva
  • Antônio Augusto Pereira Lima
  • Eduardo Gomes da Costa
  • Evani Silva Ribeiro
  • Helena Maria Rebouças Guimarães
  • Jairo Laurênio Enes da Silva
  • José Augusto Oliveira Medeiros
  • José Maria Silva Machado
  • José Ramos da Silva
  • José Valber Farias de Souza
  • José Walter Martins – in memorian
  • Rasmilda Melo Moura Silva
  • Roberto Lessa Catão – in memorian
  • Vera Lúcia Sarah Sidou Messias
  • Marieta Ramos de Lima
  • Paulo Batista da Silva
  • Antônio José de Oliveira Leão
  • Francisca Chagas Viana Melo
  • Francisca Marilva de Souza
  • Francisco Alves Cordeiro
  • Francisco Manoel Ferreira – in memoriam
  • Idalia Esteves Viana do Ó
  • Jonas Bady Fecury – in memoriam
  • José Alex de Souza Martins
  • José Neri de Lima
  • José Orlean Lopes Craveiro
  • Josefa Peres da Silva – in memoriam
  • Maria das Graças Coelho Pessoa
  • Maria José de Oliveira leão
  • Omar Bandeira da Silva – in memoriam
  • Raimundo Lucivaldo Firmino do Nascimento
  • Terezinha Dourado Cordeiro Araújo
  • Evani Vasconcelos Costa

As sessões

Durante a sessão na Comarca de Cruzeiro do Sul, foram julgados 10 apelações criminais, um recurso em sentido estrito e cinco habeas corpus.

Já na Comarca de Tarauacá, com 15 processos pautados, 14 foram julgados, com sustentação oral de advogados em quatro feitos, entre apelações e habeas corpus.

Nas duas sessões, participaram do julgamento os desembargadores Samoel Evangelista (presidente), Pedro Ranzi (membro) e Elcio Mendes (membro). O representante do Ministério Público foi o procurador de Justiça Flávio Siqueira.

Cultura

Ao final dos trabalhos na Comarca de Tarauacá, magistrados, servidores, advogados e convidados receberam o livro “Vamos Falar o Acreanês”, de autoria do desembargador Pedro Ranzi. Obra resultante de 40 anos de anotações, pesquisas e vivências no dia a dia do magistrado em terras do Acre.

Gecom TJAc

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Balneários de Brasiléia são fechados por falta de segurança

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Os balneários Kumarurana e Jarinal, localizados na zona rural do município de Brasiléia, foram fechados no último fim de semana, pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado naquele município, por não estarem cumprindo as normas de segurança.

Bastante frequentados pela população da região da fronteira e de outros municípios do estado, os espaços de lazer foram notificados a reabrir somente depois que se adequarem às exigências legais, principalmente contratando o serviço de salva-vidas.

“O local oferece esses banhos e cobram entrada das pessoas. Os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia tem esses profissionais devidamente treinados e qualificados que deveriam estar oferecendo segurança aos banhistas”, explicou o sargento Vivian.

A ida do Corpo de Bombeiros aos balneários, com o apoio da Polícia Militar, se deu após denúncia de irregularidades. Nos locais, foi confirmada a falta do Atestado de Funcionamento e os banhistas tiveram que deixar a água por medida de segurança.

Em um dos casos, os militares foram desacatados por um frequentador em visível estado de embriaguez. O homem recebeu voz de prisão foi detido por desacato, sendo levado à delegacia onde foi ouvido e liberado.

Os estabelecimentos poderão responder jurídica e administrativamente caso reabram sem tomar as medidas de segurança exigidas para o seu funcionamento. Entre as possíveis sanções estão multa e perda do alvará de funcionamento.

Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima.

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Taxa de ocupação em leitos de UTI para a Covid-19 é de 30% no Acre

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 30% nesta segunda-feira (14).

Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.

Segundo dados oficiais, das 126 internações em leitos do SUS, 80 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus.

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 27 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 38,6%.

A menor taxa de ocupação está na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, nenhum está ocupado, registrando 0% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 23 estão ocupados, registrando 24,2% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, não há registro de uma ocupação de leitos de enfermaria num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

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