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BONDE DOS 13: Integrante do B13 acusado de homicídio, no Tribunal do Júri

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A Justiça Acreana pronunciou o réu Anacleto dos Santos Moreira ao julgamento pelo júri popular pela suposta prática dos crimes de corrupção de menores, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa (Bonde dos 13).

A decisão, do juiz de Direito Leandro Gross, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, ainda aguardando publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), considerou que se encontram presentes, no caso, os pressupostos autorizadores do julgamento pelo Conselho de Sentença.

Também foi negado ao réu o direito de apelar em liberdade por se tratar de “pessoa extremamente perigosa, demonstrando com seu comportamento total desprezo pela vida humana”.

Entenda o caso

Conforme a representação do Ministério Público do Acre (MPAC), o acusado seria integrante da facção criminosa Bonde dos 13 e teria participado do homicídio, a golpes de terçado, de um menor filiado à organização rival Comando Velho.

O crime, de acordo com a denúncia, teria ocorrido no dia 2 de dezembro de 2016, no bairro Belo Jardim, em razão de uma suposta dívida não paga (drogas ilícitas), sendo que também teriam participado da ação um segundo menor (apreendido pela Justiça) e um quinto indivíduo (já falecido).

Ainda segundo o MPAC, a vítima teria sido atraída para a própria execução mediante a falsa promessa de que iria “consumir drogas” na residência do acusado. Após o crime, que teria sido registrado em vídeo pelo réu com o auxílio de um telefone celular, o cadáver da vítima foi desmembrado e enterrado em uma cova rasa cavada nas imediações do local.

Julgamento pelo Júri Popular

Após a análise da denúncia, o juiz de Direito Leandro Gross pronunciou o réu ao julgamento pelos membros do Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri considerando que se encontram presentes, nos autos, os pressupostos autorizadores da decisão.

Nesse sentido, o magistrado considerou que a materialidade (conjunto de provas materiais que permitem aferir a ocorrência de um crime) restou devidamente comprovada em relação a todos os delitos narrados na denúncia, havendo ainda, de maneira semelhante, “indícios suficientes de autoria”.

O titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri também entendeu que, em relação ao crime de homicídio, os jurados deverão analisar ainda as qualificadoras de meio cruel, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, que, caso confirmadas, autorizarão a imposição de pena privativa de liberdade mais gravosa em desfavor do acusado, em hipótese de condenação.

Foi negado ainda ao réu o direito de apelar em liberdade uma vez que permanecem presentes os motivos da custódia preventiva (garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal), bem como por ser o acusado “pessoa extremamente perigosa, demonstrando com seu comportamento total desprezo pela vida humana”.

Ainda cabe recurso da decisão junto à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre. Por Gecom/TJAc.

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Balneários de Brasiléia são fechados por falta de segurança

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Os balneários Kumarurana e Jarinal, localizados na zona rural do município de Brasiléia, foram fechados no último fim de semana, pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros, sediado naquele município, por não estarem cumprindo as normas de segurança.

Bastante frequentados pela população da região da fronteira e de outros municípios do estado, os espaços de lazer foram notificados a reabrir somente depois que se adequarem às exigências legais, principalmente contratando o serviço de salva-vidas.

“O local oferece esses banhos e cobram entrada das pessoas. Os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia tem esses profissionais devidamente treinados e qualificados que deveriam estar oferecendo segurança aos banhistas”, explicou o sargento Vivian.

A ida do Corpo de Bombeiros aos balneários, com o apoio da Polícia Militar, se deu após denúncia de irregularidades. Nos locais, foi confirmada a falta do Atestado de Funcionamento e os banhistas tiveram que deixar a água por medida de segurança.

Em um dos casos, os militares foram desacatados por um frequentador em visível estado de embriaguez. O homem recebeu voz de prisão foi detido por desacato, sendo levado à delegacia onde foi ouvido e liberado.

Os estabelecimentos poderão responder jurídica e administrativamente caso reabram sem tomar as medidas de segurança exigidas para o seu funcionamento. Entre as possíveis sanções estão multa e perda do alvará de funcionamento.

Com colaboração e fotos do jornalista Alexandre Lima.

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Taxa de ocupação em leitos de UTI para a Covid-19 é de 30% no Acre

Ac24horas, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 30% nesta segunda-feira (14).

Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.

Segundo dados oficiais, das 126 internações em leitos do SUS, 80 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus.

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 27 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 38,6%.

A menor taxa de ocupação está na região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, nenhum está ocupado, registrando 0% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 23 estão ocupados, registrando 24,2% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, não há registro de uma ocupação de leitos de enfermaria num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

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