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Bolsonaro e os índios isolados

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       Sinais dados até agora ameaçam gerar conflitos

Foto de capa: Funai (Fundação Nacional do Índio) filma com drone grupo de índios isolados na Amazônia, na região do vale do Javari. – Adam Mol – acervo/ funai (2017)

 

As notícias que antecedem a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, jogam um clima de insegurança sobre a preservação do meio ambiente amazônico, a questão indígena em geral e especialmente sobre a situação dos índios isolados. O eleito parece estar ainda em clima de campanha.

Passada a eleição, é hora de acalmar ânimos. Não cabe ao presidente provocar insegurança jurídica, como está ocorrendo neste momento na Amazônia e particularmente naquelas áreas do Acre e do Amazonas onde se concentra o maior número de referências a índios isolados do Brasil e do mundo.

As declarações de que vai suspender todos os processos de demarcação de terras indígenas e alterar o status constitucional da Funai, de órgão de defesa do direito indígena para uma instituição subordinada ao interesse agrícola, criaram grave instabilidade em um sistema que já é frágil.

Os sinais dados até agora ameaçam gerar conflitos como os que marcaram o passado recente do Brasil, com muitas mortes e até um caso de genocídio.

Já desde que o candidato do PSL foi se revelando viável na campanha eleitoral, iniciou-se uma grande onda de desmatamento. Os levantamentos oficiais feitos por satélites mostram que a queimada de florestas atingiu níveis anteriores a 2008.

No chão, funcionários do Estado brasileiro, Exército, Ibama, Funai e polícias federal e estaduais têm se surpreendido com a velocidade do corte de florestas, ataques a indígenas e às estruturas físicas do Estado. 

Um dado é sintomático da pressa em criar fatos consumados, para servir de base a processos de grilagem: no sul do Amazonas, até mesmo castanhais foram derrubados e queimados, dentro de terras da União. Castanheiras são como cadernetas de poupança da selva, produzindo dinheiro certo a cada estação. Quem corta castanhais revela pressa e desconhecimento da floresta que está destruindo.

O Brasil tem atualmente 114 registros de povos indígenas isolados, com 28 confirmações de suas existências. Essas etnias, todos os estudos apontam, vivem longe de contatos por opção, geralmente por traumas de massacres anteriores.

Por isso, desde 1987, a Funai, como órgão do Estado brasileiro, adotou a chamada “política do não contato”: estabelecimento de bases de vigilância e proteção para que os isolados possam viver em seus territórios sem serem forçados ao convívio que recusam.

Mas, nos últimos anos, o governo brasileiro enfraqueceu a proteção desses grupos. Consequentemente, as áreas de perambulação dos índios, mesmo quando demarcadas, não são eficazes. Pior ainda é a situação dos grupos em terras que ainda não foram demarcadas ou homologadas.

Alguns exemplos:

No ano passado, o noticiário internacional deu conta de um possível massacre de uma tribo, que alguns chamam flecheiros, cometida por garimpeiros ilegais. O fato teria ocorrido no vale do Javari (AM), minha terra, como consequência direta da redução dos orçamentos destinados à proteção, o que provocou fechamento de bases de vigilância na Amazônia.

De acordo com o líder ianomâmi Davi Kopenawa, sua terra vem passando pelo momento mais difícil de sua história recente. Mais de 5.000 garimpeiros a invadiram. Também ali pode ter havido ataque a um grupo isolado.

Um alívio aconteceu desde o último mês de agosto, graças a uma ação efetiva do Exército e o órgão indigenista oficial. Também em Rondônia, invasões à terra Uru-Eu-Wau-Wau, com apoio de políticos locais, ameaçam grupos sem contato com a sociedade envolvente.

Por isso, em abril passado, em Nova York, pedimos ao Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas que nos ajude nos diálogos oficiais com nosso governo como apoio ao esforço para a proteção dos povos isolados.

É urgente que a opinião pública brasileira mostre ao presidente Bolsonaro que é preciso pacificar o campo e respeitar aquelas etnias que ao longo da história não cansam de mostrar o desejo de viver de forma autônoma. Somos um raro país no planeta que pode ter essa oportunidade. Não podemos desperdiçá-la em nome da ambição de uns poucos oportunistas.

Beto Marubo, Folha SP.

Índio da etnia marubo e membro da organização Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari)

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Fórum de reitores debate desafios para ensino superior público — Universidade Federal do Acre

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A reitora Guida Aquino participou do 1º Fórum de Reitoras e Reitores da América Latina e do Caribe, realizado na segunda-feira, 29, e terça-feira, 30, em Foz do Iguaçu (PR), reunindo dirigentes de 89 instituições brasileiras, entre universidades e institutos federais, além de 67 representantes de 17 países latino-americanos e caribenhos, para debater os desafios e as perspectivas da educação superior pública, da cooperação internacional e da integração regional.

“A integração entre as universidades da América Latina e do Caribe é fundamental para o fortalecimento da educação superior pública, da produção científica e da construção de respostas conjuntas aos desafios sociais, econômicos e ambientais que compartilhamos enquanto região”, disse a reitora.

Durante a programação, foram debatidos temas estratégicos como a democratização do acesso ao ensino superior, a inclusão social, a mobilidade acadêmica, a pesquisa e a inovação, bem como mecanismos para ampliar a cooperação internacional e fortalecer as redes de produção científica e tecnológica entre os países participantes.

O evento contou com a participação do ministro da Educação, Leonardo Barchini, e do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Marcus David, além de representantes de organismos internacionais e lideranças acadêmicas.

 



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Fundape tem nova sede inaugurada no campus da Ufac na capital — Universidade Federal do Acre

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Fundape tem nova sede inaugurada no campus da Ufac na capital-interna.jpg

A reitora da Ufac, Guida Aquino, participou da solenidade de inauguração da nova sede da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape), da qual ela é presidente do Conselho Curador. O evento ocorreu nesta sexta-feira, 26, no campus-sede, local em que se localiza o espaço administrativo e operacional da fundação.

Guida destacou a importância da Fundape para a Ufac e para outras instituições da Região Norte. Para ela, a fundação passou por um processo de fortalecimento nos últimos anos. “A Fundape hoje nos faz realizar, na verdade, todas as parcerias de formação de docentes, de ensino, de pesquisa, de extensão, de inovação”, afirmou.

Segundo a reitora, a fundação ampliou sua atuação para além do Acre, atendendo também instituições de Rondônia, Amapá e Roraima. “Olha a grandeza disso. E nós, enquanto Universidade Federal do Acre, temos que nos orgulhar”, pontuou.

O diretor-presidente da Fundape, Ismar Bernardo de Araújo, disse que a inauguração da sede própria representa uma conquista construída com dedicação, trabalho em equipe e visão de futuro. “Hoje não celebramos apenas a abertura de um novo espaço físico; celebramos uma conquista construída com dedicação, trabalho em equipe, visão de futuro e confiança.”

Ismar lembrou que a Fundape foi instituída em 22 de junho de 1998 e completa 28 anos em 2026. Atualmente, a fundação conta com 38 colaboradores, representa quatro universidades federais, três institutos federais e um hospital universitário, estando presente em quatro Estados da região Norte.

Membro fundador da Fundape e pró-reitor de Planejamento da Ufac, Alexandre Hid, relembrou a criação da fundação e os desafios enfrentados ao longo da trajetória institucional. “Hoje a fundação está aí forte e firme para maiores e melhores desafios.”

Fundape tem nova sede inaugurada no campus da Ufac na capital-interna-2.jpg

Também participaram da solenidade a reitora da Unir, Marília Pimentel; o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do MP-AC, Carlos Roberto da Silva Maia, representando o procurador-geral Oswaldo Lima Neto; o diretor técnico da Fundape, Camilo Gouveia; o diretor administrativo-financeiro da Fundape, Dionel de Araújo; Gemil Júnior, suplente do senador Alan Rick (Republicanos-AC); a pró-reitora de Inovação, Pesquisa e Pós-Graduação do Ifac, Alana Chocorosqui, representando o reitor Fábio Storch; o ex-reitor da Ufac, Minoru Kinpara; além de dirigentes, coordenadores de projetos, colaboradores e representantes de instituições parceiras.

 



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Seminário na Ufac tematiza planejamento e governança pública — Universidade Federal do Acre

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Seminário na Ufac tematiza planejamento e governança pública — Universidade Federal do Acre

O programa de pós-graduação em Planejamento e Governança Pública, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no âmbito do mestrado interinstitucional para técnico-administrativos da Ufac e do Instituto Federal do Acre (Ifac), realiza o 12º Seminário de Boas Práticas em Planejamento e Governança Pública, de 14 a 16 de julho, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede da Ufac. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 16 de julho, por meio online.

O evento será transmitido pelo YouTube e terá como tema “Governança, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional na Amazônia: Desafios Estruturais para o Acre”, propondo um debate sobre questões territoriais, sociais, ambientais, urbanas, institucionais e econômicas que atravessam a realidade amazônica e acreana.

A programação científica será organizada em quatro eixos temáticos: governança urbana, mobilidade e direito à cidade na Amazônia; infraestrutura, saneamento e resiliência em contextos de enchentes e queimadas; governança ambiental, desenvolvimento sustentável e capacidade estatal na Amazônia; e educação e empreendedorismo na Amazônia.

O seminário tem como público-alvo a comunidade universitária e gestores públicos, contando com a participação de autoridades locais, pesquisadores da UTFPR, docentes da Ufac e do Ifac, bem como especialistas convidados de diferentes áreas.

 



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