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Baixo preço das terras públicas subsidia a grilagem e o desmatamento da floresta dentro da reserva Chico Mendes

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Baixo preço das terras públicas subsidia a grilagem.

Desvalorização gera lucro com a posterior venda da área, estimulando a prática dos grileiros.

Na foto de capa, desmatamento da floresta dentro da reserva Chico Mendes, em Brasileia (AC), em foto de 2014 – Eduardo Anizelli – 10.set.14/Folhapress.

O baixo preço cobrado para regularização fundiária de terras públicas na Amazônia representa perdas financeiras para o governo e risco socioambiental para a região. A desvalorização gera lucro com a posterior venda da área, estimulando um ciclo de grilagem, com novas ocupações ilegais e conflitos agrários. A grilagem também está associada ao desmatamento ilegal, pois a retirada de cobertura florestal sinaliza a ocupação e o uso da área nos pedidos de titulação.

Alguns defendem os baixos valores, argumentando que órgãos fundiários não são corretores de imóveis e devem cumprir um direito daqueles que aguardam títulos de terra. Com esse procedimento, porém, esquecem que se trata de um patrimônio público, ilegalmente invadido e desmatado, o qual será incorporado ao patrimônio privado sem processo licitatório.

Tais vendas tratam apenas de médios e grandes imóveis, que, se realmente cumprissem o requisito legal de aproveitamento racional da área, teriam plenas condições de gerar renda para pagar seu valor real. Pequenos imóveis, de agricultores familiares, são beneficiados por doação. Portanto, cobrar barato pela terra pública não faz justiça social; ao contrário, alimenta o ciclo de invasões e conflitos no campo.

Um agravante foi o governo federal ter alterado as regras de regularização na Amazônia Legal em 2017. Ficou estabelecido, então, que o valor a ser pago na titulação de médios e grandes imóveis seria irrisório: 10% a 50% do mínimo definido pelo Incra. Considerando imóveis em regularização até 2016, isso representa uma perda de até R$ 21 bilhões para os cofres públicos.

Tal lei está em questionamento por três ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Um dos pontos levantados é o baixo preço da terra.

Mas a desvalorização não é exclusiva do governo federal. As esferas estaduais possuem competência sobre áreas de sua jurisdição. O estudo Potencial de Arrecadação Financeira com a Regularização Fundiária no Pará, recentemente publicado pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), mostra que o governo estadual paraense deixará de arrecadar até R$ 9 bilhões com a titulação de 8.053 médios e grandes imóveis.

O potencial de arrecadação chega a ser nove vezes menor. Em algumas regiões —em especial nas que possuem aptidão para agropecuária—, o valor cobrado representa apenas 7% do preço do hectare. Isso ocorre no estado que é um dos campeões em conflitos agrários. Em 2017, houve aumento de 15% de mortes no campo em relação a 2016 no país. O Pará liderou essa triste estatística, com 21 das 70 mortes registradas pela Comissão Pastoral da Terra.

Para dar um basta efetivo a esse grave problema, é fundamental rever os valores de terra praticados na regularização fundiária para médios e grandes imóveis. Cobrar o preço de mercado desestimulará novas invasões e ainda permitirá arrecadar recursos para investimentos em ordenamento territorial.

Brenda Brito

Doutora em ciência do direito pela Universidade Stanford e pesquisadora associada ao Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). Por Folha SP.

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ACRE

Em busca de alimentos, índios isolados fazem contato em aldeia no AC: ‘Parente bom, não mexe com a gente’, diz cacique

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Ao menos 10 índios isolados fizeram contato há aproximadamente uma semana com a Aldeia Terra Nova, onde vivem os Kulina Madiha, do Alto Rio Envira, no interior do Acre.

capa: Em busca de alimentos, índios isolados fazem contato em aldeia no AC — Foto: Divulgação/Funai/Arquivo G1. 

Ao menos 10 índios isolados fizeram contato há aproximadamente uma semana com a Aldeia Terra Nova, onde vivem os Kulina Madiha, do Alto Rio Envira, que fica localizada próxima ao município de Feijó, no interior do Acre, na fronteira do estado acreano com o Peru.

Ao G1, o chefe da Aldeia Terra Nova, cacique Cazuza Kulina, disse que um “índio brabo”, como os isolados são chamados, fez contato no local e ainda chegou a passar a noite na casa de um parente do cacique.

“Demos roupas, cobertas, alguns utensílios, macaxeira, banana, dormiu na casa do meu genro. Ele pegou tudo e foi embora, nem vimos quando ele foi embora.”

Sobre a comunicação, Cazuza, que também não fala muito bem o português, disse que eles conseguem se entender.

“São índios brabos, a gente entende um pouco a gíria de índio, são parentes, eles vêm pelo rio em grupos e vão embora para a aldeia deles”, disse.

O cacique disse ainda que no dia seguinte um grupo com mais de 10 índios isolados voltou na aldeia em buscado dos que tinham pernoitado no local. “Eram mulheres, crianças e homens adultos, depois voltaram pelo rio para a aldeia deles. Fica a mais de quatro horas daqui onde eles vivem isolados, mas eles são parentes bons, não mexem com a gente”, afirmou.

O G1 falou com o chefe-substituto da Coordenação Técnica Local da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Feijó, José Augusto Brandão, e ele confirmou o contato.

“Eles contaram que um dos índios foi pescar e se deparou com o grupo de pelo menos 10 pessoas. Eles se aproximaram e pegaram um dos índios e ele foi até a aldeia. Isso ocorreu perto da antiga fazenda Califórnia. Os outros índios brabos foram embora. Eles [kulinas] pegaram o índio para ter contato com ele, até porque eles não se machucam. O isolado passou um dia lá, eles cederam pescado, machado, utensílios de casa e quando amanheceu o dia ele não estava mais lá, foi embora.”

Perigo da Covid-19 nas aldeias

Sobre o contato e o perigo de os índios serem contaminados com a Covid-19 e outras doenças, Brandão disse que depois que começou a pandemia os índios de aldeias estão isolados.

“Os kulinas e demais etnias também estão isolados, nesse momento de pandemia, para evitar que eles sejam contaminados. A Funai e a Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] estão levando cestas básicas para as comunidades. Eles [indígenas] estão protegidos, só quem vai lá nas aldeias são as equipes médicas que levam o necessários para que eles não precisem ir até a cidade”, afirmou.

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ACRE

Artigo: Mais respeito pelo médico*

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Nas últimas semanas intensificaram-se ataques injustos e descabidos à categoria médica, ofensas generalizadas e acusações que não se verificam como reais, por isso acredito ser justo debater o assunto que vem incomodando a mim e aos colegas. A impressão repassada é de ódio contra a classe, não importando o trabalho realizado com dedicação, principalmente nesse período de pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19), em que boa parte da categoria está atuando e correndo risco de contaminação e morte.

Mesmo com risco de comprometer a própria saúde para continuar atendendo as pessoas que mais precisam, o médico continua sendo alvo de ofensas, como vistas nas redes sociais e em outros meios, palavras que trazem apenas a discórdia e a ameaça para as vidas daqueles que buscam curar, independentemente da burocracia governamental e da falta de estrutura.

Existe ainda um desrespeito pelo ato médico, opinião técnica descrita nos prontuários e em rotinas adotadas em hospitais que são exclusivamente pautadas pelo profissional formado em medicina, e que vem sendo questionada de forma oportunista por pessoas de outras áreas, pessoas com nível superior que deveriam entender e respeitar.

Para rebater ataques, o nosso Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) vem trabalhando diuturnamente, acolhendo a reclamação do profissional e dando apoio aos filiados, acionando a banca de advogados e buscando mostrar que o médico não é o culpado pelos males vividos pelos pacientes.

Faço um recorte da realidade: profissional que sai de casa para um plantão de, no mínimo, 12 horas. Jornada inclui sábado, domingo e feriados, não importando o dia santo ou a data festiva. Mesmo com os problemas causados pelo sistema, o médico está atuando, lutando contra o câncer, contra uma parada cardiorrespiratória e até contra a Covid-19, que vem ceifando vidas de forma surpreendente.

Existem problemas? Sim, sempre, pois o profissional, que por lei tem direito ao intervalo de descanso, muitas vezes, precisa fazer uma jornada sem se alimentar ou sem ir ao banheiro, mesmo sendo um ser humano, uma pessoa, que precisa estar bem para tratar de outras pessoas. Existem vários casos de médicos morrendo durante o próprio plantão, ou atendendo um paciente, enquanto ele mesmo recebe medicação via intravenosa ou um soro.

É importante informar que o paciente ou os acompanhantes chegam à unidade com os ânimos já alterados. Claro, o medo de ter algum problema de saúde que resulte em morte causa alterações de humor, falas mais ríspidas e exaltadas, mas o paciente não é denunciado nas redes sociais ou em jornais por isso, nem tão pouco é negado atendimento. Ele é recebido, medicado e examinado, como prevê o treinamento e o juramento.

É preciso ter respeito pelo profissional e confiar que ele realizará o seu melhor. Não é correto tentar interferir na ação do médico. Outro médico, por dever ético, sabe que não deve interferir na atuação do colega, Outros profissionais também precisam respeitar, pois apenas o paciente pode permitir acesso ao seu prontuário, e o tratamento é discutido entre o paciente e o médico, assim, um terceiro só pode intervir se possuir autorização expressa da parte interessada. Mais respeito ao médico!

*Murilo Batista

Presidente do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC)

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