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ARTIGO: Retrato em Preto e Branco

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Por Rosildo Barcellos*

  13 de maio de 1888… começa o jogo. O Brasil foi destino por 350 anos de 4,5 milhões de africanos para serem escravos. Eu, no entanto, imagino um jogo de xadrez. Mas, que por uma mão mágica é movida. No entanto: os brancos saem na frente. Invejo a lucidez desse jogo, porque mesmo não tendo toda a decisão – tenho a capacidade de influenciá-lo. Muito embora, impreterivelmente, mais cedo ou mais tarde, tenho de aprender a respeitar a ordem natural das coisas.

   Entretanto, acredito que na vida, apesar de tudo, o mais justo sempre acaba por triunfar, e sem pestanejar prossigo o ato, e  o jogo continua… as peças pretas saem tresloucadas para atingir a última linha. Sabe-se apenas que se regras forem violadas há o risco do peão não chegar. Chega a hora de reunir o necessário e esquecer o acessório, conduzindo o destino de cada peça. Começo a perceber uma regra de continuidade e de respostas em cada jogada. É a vida!

   Aprender a mover as peças é entender a essência do existir. São peças pretas contra as peças brancas e peças brancas contra peças pretas, antíteses e antônimos andam juntos. Essa é a nossa única diferença: não sabemos quanto tempo temos, quantos dias teremos e não sabemos se obteremos chance de consertar o mal que fizemos ou identificar qual foi a nossa “jogada errada”. Mas o objetivo é o mesmo: fazer com que  o rei adversário fique sem saída e abdique… é o xeque-mate.

   Na vida real, cada decisão nossa é um xeque-mate. Mas algumas regras são imutáveis! Por exemplo: uma pedra preta, será sempre uma pedra preta; mas isso não interfere no jogo, pois não são somente as brancas que atingem a preeminência. Um outro exemplo, é o movimento do cavalo: que claramente representa as mudanças de decisão. E quantas vezes devemos desviar de alguma situação ou obstáculo; para atingir nosso objetivo?

   É assim que a vida segue, tal qual um jogo de xadrez, nossas idas e vindas, nossos problemas “atribuladores” a enfrentar. O jogo não acaba sem angústia e sem sanhas para ambos os lados. Cada ato nosso é mais uma jogada, a favor, claro, do brilhantismo do jogo; a favor do realce de matizes da vida, limites traçados para o amor em preto e branco. Entretanto um grande fato nunca devemos esquecer… o movimento de uma pedra interfere no movimento das outras. Cada ato nosso deverá ser pensado e medido para não haver arrependimentos ou ingratidões. Uma dica: guarde sempre uma surpresa reservada para o “Gran Finale”. Nos encontramos no futuro! Abraços.

*Rosildo Barcellos é articulista, escreva para ele <barcellos.sitecar@gmail.com>

 

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ADVOCACIA ATUANTE

Empresas públicas e privadas do Norte precisam estar atentas às regulamentações impostas pelo novo marco legal do saneamento básico

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Aprovado recentemente pelo Senado Federal, o novo marco legal do saneamento básico é um projeto de lei criado para garantir a universalização do saneamento básico, estabelecendo até o ano de 2033, 99% de acesso à água potável e 90% do tratamento e coleta de esgoto aos brasileiros.

Uma das principais mudanças com o marco regulatório é a extinção de contratos sem licitação entre municípios e empresas, permitindo a abertura de licitações com participação de empresas públicas e privadas.

Para concorrer, as instituições precisam seguir as regulamentações da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão responsável pela arbitragem dos contratos de concessão. A ANA também ficará responsável por fiscalizar periodicamente as empresas, para constatar se os padrões exigidos estão sendo seguidos, sob pena de sofrerem sanções da entidade reguladora.

Com a mudança, as organizações devem atender critérios rigorosos de melhoria nos processos de tratamento e a não interrupção dos serviços. A atenção deve se voltar especialmente para a Região Norte, local mais afetado pela falta de infraestrutura, onde cinco das sete capitais ocupam as 20 piores posições no ranking do saneamento feito pelo Instituto Trata Brasil em 2018, sendo elas Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Belém/PA, Manaus/AM e Macapá/AP.

As empresas que desejam concorrer a licitações precisam estar em conformidades com regras de governança, padrões de qualidade e eficiência e modelos de licitação e contrato, pilares que fazem parte do Programa de Compliance.

Garantia de segurança jurídica

Para o gerente jurídico do Rocha Filho Advogados, Jaime Pedrosa, especialista em Direito Empresarial, a Lei possibilita segurança jurídica ao segmento e requer que as empresas operem de acordo com as normas instituídas pelo órgão de regulamentação, a fim de identificar e prevenir de riscos nas atividades de trabalho.  

“O novo marco legal do saneamento básico impõe que os serviços de saneamento básico sejam licitados, permitindo a participação de empresas públicas e privadas, e como consequência disso, o direito de preferência das companhias estaduais não mais persiste, além do que, aqueles serviços terão maior eficiência e tarifas mais justas”, afirma.

Outro ponto de destaque consiste no fato de que os contratos de concessão deverão estabelecer metas claras e específicas, o que possibilitará maior segurança jurídica em temas como: expansão dos serviços; redução de perdas na distribuição de água tratada; qualidade na prestação dos serviços; eficiência e uso racional da água, da energia e de outros recursos naturais e reuso de despejos.

“A grande verdade que a implantação do novo marco de saneamento básico mudará o panorama do saneamento básico brasileiro nos próximos anos, gerando melhorias para a população”, conclui Jaime Pedrosa.

Tais Botelho de Carvalho
Assessora de Comunicação | Rocha Filho Advogados
Telefones: 69 3223-0499/ 69 99950-0702/ rochafilho.com/ Av. Lauro Sodré, 2331.

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ACRE

Pagar impostos e cobrar retorno

Redação do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Já começo com o alerta de que o assunto de hoje assusta e irrita todo mundo. Quem nunca pagou ou paga impostos? Ninguém, por mais que tente. Sou formado em Contabilidade e desde o começo da minha vida profissional, me refiro ao período de quando comecei em um escritório do ramo, lido diariamente com impostos. Segundo uma pesquisa do Ibope de 2019, 81% dos brasileiros não sabe, de verdade, o quanto paga de imposto e para onde vai todo esse dinheiro.

Além disso, 48% dos impostos arrecadados no País vêm do consumo das famílias do dia a dia, das compras que a gente tem que fazer ou decide fazer. Sabe quanto você paga de imposto num litro de gasolina? 51%. É isso mesmo! Mais da metade do preço na bomba é imposto! Num pacote de manteiga, numa pizza e até numa caixa de fósforos que você compra, mais de um terço é imposto.

Sabe o quanto tem de taxação em um quilo de carne? 29%. 17% no feijão e no arroz de todo dia e 48% na conta de luz. Do preço de um ovo de galinha o governo fica com 20% e da cachacinha, que o povo afoga as suas mágoas para amenizar o sofrimento, o governo toma 81%. Preste bem atenção, vem aí uma tal Reforma Tributária, mas pelo que já li e vi, não querem diminuir impostos ou desburocratizar o sistema, a ideia é apenas unificar quatro ou cinco impostos em um.

Parece que é mais uma brincadeira, né? A gente precisa ficar atento e não pode ficar calado. Temos que ficar de olho em tudo e cobrar isso dos nossos representantes, que são os vereadores, deputados e senadores. Você sabia que dos 364 dias que tem no ano a gente trabalha 153 dias somente para pagar impostos? É um absurdo! Eu queria que esse assunto não assustasse e nem irritasse ninguém. Queria até pagar imposto sorrindo e ver o resultado disso.

Imposto de Renda, INSS, FGTS, PIS, COFINS, IPI, ITR, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, Laudêmio. “Laudêmio?”, você pode estar se questionando, mas eu explico. Essa é uma taxa que vai para a Marinha. Isso mesmo, Marinha, no Acre. Acredita? E olha que tem muito mais imposto, fora as taxas disso e daquilo. O exercício da cidadania começa quando a pessoa cumpre com todas as suas obrigações e assim pode exigir do estado políticas que contemplem as suas necessidades básicas. Precisamos criar o hábito de cobrar retorno positivo dos impostos. Isso não é esmola e nem favor, é dever de quem nos representa e direito nosso!

Jebert Nascimento é empresário, advogado, administrador e contador acreano

Redes sociais: @jebertnascimento

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