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TARAUACÁ

Após site Acre Notícias revelar investigações contra promotor e ex-prefeito, Deputado Calegário se manifesta

Contilnet, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Calegário: acabaram com minha idoneidade em Tarauacá, mas agora MPAC vai repor a verdade.

“Eu espero que os envolvidos sejam condenados a repararem os prejuízos que causaram não só ao município, mas à sociedade”, declarou.

O deputado estadual Fagner Calegário (PV), arrolado como testemunha na Ação Civil Pública do Ministério Público do Acre (MPAC) para investigar irregularidades em concurso público no município de Tarauacá, declarou que vê no processo a possibilidade de que a justiça seja feita. “Fui atacado. Acabaram com a minha idoneidade moral diante da sociedade por um exagero do promotor da cidade ter se valido do cargo para tentar beneficiar de alguma forma os agentes envolvidos.”, declarou.

A Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa tem como citados: o promotor de Justiça, Flávio Bussab Della Líbera; o ex-prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno; o ex-secretário municipal de Administração de Tarauacá, Dilvo da Silva Bareta; e o ex-assessor parlamentar, Marcos Vinicius da Silva Diniz.

Na qualidade de diretor da banca organizadora do concurso em Tarauacá, à época, Fagner Calegário explicou que fez a representação denunciando os agentes que tentaram fraudar o concurso. “Como pode ser observado na denúncia, eu figuro como testemunha. A denúncia foi considerada procedente. O promotor está suspenso de suas funções por 45 dias. É uma sanção administrativa e agora o MPAC está investigando e cobrando que penalidades sejam aplicadas aos culpados”, enfatizou.

No processo nº.0800016-11.2019.8.01.0014, protocolado em 11/02/2019, junto à Comarca de Tarauacá os promotores responsáveis pelas investigações, Fernando Régis Cembranel e Myrna Teixeira Mendoza, afirmam que “no período de 17 de fevereiro de 2016 a 14 de abril de 2016, na cidade de Tarauacá-AC, o Promotor de Justiça Flávio Líbera infringiu os princípios norteadores da Administração Pública, consubstanciados nos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, aproveitando-se das facilidades inerentes ao seu cargo, praticou atos visando fim proibido em lei ou regulamento, concorrendo para frustração da licitude de concurso público, e omitindo-se, indevidamente, em realizar atos de ofício, inclusive para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, sobre fatos relacionados à realização de concurso público então deflagrado pelo Município de Tarauacá-AC.”

Da mesma forma, ainda de acordo com o processo, os demais requeridos, todos agentes públicos, teriam agido “com a conivência do promotor e igualmente incorreram na prática de atos de improbidade administrativa, para favorecer seus interesses pessoais no certame público em comento“.

O MPAC requer decretação de medida cautelar de indisponibilidade e bloqueio de bens de todos os réus e a condenação ao ressarcimento integral do dano estipulado em de R$ 3.642.377,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais), além de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida por cada réu, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Além de Calegário, são arroladas outras cincos testemunhas, entre as quais o ex-vereador de Tarauacá Mirabor Mâncio. “Agi como um cidadão de bem que defende a moral, os bons costumes e vivo brigando contra esse sistema nojento que visa o benefício pessoal e principalmente porque em nenhum momento usurpei o direito e sonho de todos os cidadãos que se dispuseram a realizar a prova desse concurso público. Eu espero que os envolvidos sejam condenados a repararem os prejuízos que causaram não só ao município, mas à sociedade como um todo e eu vou estar à disposição da justiça para ajudar naquilo que é correto.”, concluiu o deputado.

NOTA DA REDAÇÃO: Até o fechamento desta, os citados na reportagem não deram retorno às tentativas de contato feitas. Por Contilnet.

POLÍTICA

Ex-prefeito Rodrigo Damasceno desiste de candidatura para cuidar da família

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Em Tarauacá, o ex-prefeito Rodrigo Damasceno, através de uma publicação no Facebook, anunciou sua desistência da pré-candidatura a prefeito de Tarauacá pelo PSDB, ex partido do vice-governador do Acre, Major Rocha (PSL).
Segundo Rodrigo “Como muitos de vocês sabem, estou passando por um momento muito delicado em minha vida pessoal. Estou afastado dos meus filhos e não tem sido fácil para mim. Assim nesse momento tenho que focar em reestruturar minha família e reconquistar o direito de seguir perto dos meus filhos. Principalmente do Bernardo que precisa de uma atenção e presença minha maior“.
Damasceno anunciou apoio ao pré-candidato Abdias da Farmácia.
Leia abaixo o que ele escreveu:
         Aos meus amigos e amigas de Tarauacá,
Vocês não imaginam como é maravilhoso receber o carinho de todos vocês.
Não imaginava ser possível tamanha generosidade na intensidade e forma como está sendo. E agradeço tudo isso do fundo do meu coração.
Contudo, venho pensando muito, em especial nos últimos dias a respeito da política em Tarauacá.
Entendo, que a nossa cidade passa um momento difícil sobre a ótica da infraestrutura e animo da população, valores que tentamos resgatar quando estávamos a frente da prefeitura.
Logo, a nossa cidade carece de reconstrução, que demandará comprometimento e dedicação exclusiva do futuro Prefeito. Estaremos vivenciando um pós pandemia, que afetará nossas vidas e exigirá muito esforço do próximo gestor, principalmente em pról dos mais necessitados. E sei muito bem como é isso, o pós alagações que passamos deixaram desafios maiores do que na própria Alagação.
Por isso refleti bastante para tomar essa decisão, sabendo que não poderei me dedicar da forma que eu acho que deva ser a correta para reconstruir Tarauacá.
Como muitos de vocês sabem, estou passando por um momento muito delicado em minha vida pessoal. Estou afastado dos meus filhos e não tem sido fácil para mim.
Assim nesse momento tenho que focar em reestruturar minha família e reconquistar o direito de seguir perto dos meus filhos. Principalmente do Bernardo que precisa de uma atenção e presença minha maior.
Sobre o convite que recebi dos partidos políticos, que compõem a Frente que fundamos “Todos por Tarauacá” para ser o candidato a prefeito, gostaria aqui de agradecer de todo o coração.
Entendo que nesse momento não estou em condições ideais para enfrentar a altura, o desafio de ser candidato e futuramente estar como gestor em um desafio tão grande que se avizinha.
O difícil não é ganhar, mas sim administrar nas atuais condições.
Seguirei fazendo minha parte. Pois nunca precisei ser candidato para ajudar Tarauacá e seguirei fazendo.
Vejo com preocupação os rumos que nossa cidade vem levando nos últimos anos e os anseios da população.
Há um conflito muito grande entre o discurso do coletivo e o anseio individual.
Acreditem de quem já passou na gestão e conhece como funciona. Quem tiver prometendo emprego público ou favor público individual em troca de voto, estará faltando com a verdade e quem estiver dando o apoio pensando nisso estará se enganando.
Seguirei torcendo por Tarauacá, por isso, trago o nome do Abdias como de uma pessoa honrada, capacitada e com a sensibilidade social que esse desafio precisa.
Ocorreu o entendimento entre os partidos que compõe nossa aliança e ganha mais esse reforço do nosso irmão Antonio Viana Viana (Abdias).
Acredito em vc, meu ir.’. e tenho convicção que irá fazer um belo trabalho junto com essa turma que conheço e sei da garra e comprometimento.
Tenho certeza que essa é a política certa. Baseada nos anseios coletivos, onde não precisamos de políticos profissionais, mas de pessoas desprendidas e capacitadas.
Saio da linha de frente, mas deixo um bom time com soldados combatentes, preparados e capacitados para realizar a reconstrução de Tarauacá.
Sei, que todos vocês saberão me compreender. Seguirei trabalhando e procurando sempre fazer o meu melhor por nossa cidade, obrigado por tudo TARAUACÁ!
         Que Deus siga nos abençoando juntamente com nossas famílias!!!

 

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ACRE

Justiça decide que acusados de matar adolescente em Tarauacá enfrentarão júri popular

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Decisão considerou existência de provas materiais e indícios suficientes de que réus teriam sido autores de feminicídio

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá decidiu que dois homens deverão enfrentar julgamento pelo Tribunal do Júri, pela suposta prática de feminicídio (matar em razão da condição de mulher da vítima) contra uma adolescente.

A decisão, assinada pelo juiz de Direito Guilherme Fraga, titular da unidade judiciária, considerou que há, nos autos do processo, provas materiais e “indícios suficientes” de autoria, a justificar a análise do caso pelo Conselho de Sentença.

“O acervo de provas é seguro em atribuir aos acusado, em tese, a prática criminosa. (…) São fortes os indícios de autoria no fato que é imputado aos réus”, lê-se na sentença de pronúncia. 

O juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá também assinalou depoimentos específicos de informantes, testemunhas e agentes de segurança pública, entre policiais militares que realizaram as prisões e agentes de Polícia Civil que atuaram no inquérito do caso.

Foi destacado, em especial, depoimento de testemunha que supostamente teria ouvido, na prisão, discussão entre os denunciados, na qual um deles acusava o outro de matar a vítima e colocá-lo injustificadamente nas circunstâncias do crime.

“Não há como se extrair um juízo pleno de certeza acerca da caracterização de qualquer excludente ilicitude, a ponto de ensejar a absolvição sumária ou impronúncia, devendo-se deixar ao Egrégio Tribunal do Júri a inteireza de sua apreciação”, concluiu o magistrado.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), o crime teria ocorrido no dia 2 de setembro de 2018, nas imediações da rua 31 de março, centro do município de Tarauacá.

Segundo o MP, a vítima mantinha “conturbado relacionamento amoroso” com um dos acusados, havendo fortes indícios que, no dia do crime “o primeiro réu levou a vítima para casa do segundo réu, onde supostamente foi morta”.

Para chegar ao local onde fora morta, ainda conforme a denúncia, a própria vítima teria pegado emprestada a bicicleta de um vizinho.

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