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Após inspeção, MPF diz que presídios de Rio Branco funcionam em ‘condições infernais de calor’

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Inspeção foi feita pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura nas unidades prisionais de Rio Branco.

Após a inspeção nas unidades penitenciárias de Rio Branco, o Ministério Público Federal (MPF-AC), que acompanhou o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, constatou que os presídios têm condições precárias e insalubres. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, acrescentou ainda que os presídios acreanos funcionam “em condições infernais de calor”.

A visita foi a mesma que encontrou um idoso de 70 anos dividindo a cela com outros 25 detentos com tuberculose e suspeita de Covid-19.

Além do MPF-AC, a inspeção também foi acompanhada pelo Ministério Público Estadual (MPE-AC) e pela Defensoria Pública do Acre (DPE) na semana passada no Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC).

A coordenação-geral do Mecanismo divulgou que esta foi a primeira visita feita ao Acre pelo órgão e foram detectadas violações como a falta de água e cuidados necessários em casos de Covid-19. O órgão federal tem como finalidade fiscalizar esses locais que mantêm pessoas por um longo período de tempo em custódia como em presídios, por exemplo, entre outros.

O procurador ressaltou que o Acre tem a ‘responsabilidade por essa situação já que o Acre não implementou o Conselho Penitenciário, pretende extinguir o Programa de Proteção a Testemunhas (Provita), além de negligenciar a instalação do Mecanismo e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em seu sistema de defesa dos Direitos Humanos’.

Falta de água

Outro ponto levantado pelo mecanismo durante a inspeção é a forma de distribuição da água.

“Não existe acesso à água de forma irrestrita, a água é cedida duas vezes ao dia em celas com 14 a 25 pessoas. Essa água eles bebem, se banham, lavam suas roupas e fazem higiene, ou seja, eles acomodam essa água em um recipiente grande e tem que se virar com essa água”, acrescentou coordenadora-geral do Mecanismo, Bárbara Suelen Coloniese,

Na ocasião, presidente do Iapen, Arlenilson Cunha, disse que estão trabalhando para resolver o problema de água no presídio e que há um projeto em andamento.

“Água aqui na capital nunca foi de forma irrestrita nem para as casas. Hoje, o trabalhador comum não tem água de forma irrestrita, ela cai duas vezes por semana em alguns bairros e essa água é acondicionada em cisternas ou em baldes e caixas d’água. No presídio é fornecida duas vezes ao dia e ela é acondicionada em baldes de 100 litros fornecido pelo próprio instituto, mas, o Iapen já tem um projeto aprovado no Depen que é a construção do reservatório elevado e duas subestações sanitárias que já vai sanar esse problema”, disse.

A coordenadora falou que a solução seria conversar com algumas autoridades e que ela participou de reuniões no estado para mostrar o cenário e orientar mudanças e afirma que pediu ao Judiciário e Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) acompanhem a situação.

“Nós também ficamos preocupados com o fato que ocorreu em abril, quando eles ficaram sem água e teve a entrada do Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe) e, naquele episódio, 62 pessoas custodiadas ficaram feridas, então, nos preocupamos com a pouca assistência em saúde e falta de protocolo de segurança do Gpoe”, pontuou.

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Reitora visita obra da passarela do curso de Medicina Veterinária — Universidade Federal do Acre

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A reitora da Ufac, Guida Aquino, visitou, nesta quinta-feira, 6, a fase final da obra da passarela do curso de Medicina Veterinária, no campus-sede. A estrutura liga a Clínica de Medicina Veterinária ao Núcleo de Registro e Controle Acadêmico (Nurca) e deve ser entregue em duas semanas.

Segundo Guida, a construção da passarela atende a uma antiga reivindicação dos estudantes e integra os compromissos assumidos pela gestão. “Em breve estará pronta, em torno de duas semanas, e esse será mais um legado da nossa gestão”, afirmou. A reitora também agradeceu à equipe pelo trabalho, dedicação e compromisso ao longo dos últimos oito anos.

Além da passarela de Medicina Veterinária, a obra do novo Colégio de Aplicação da Ufac também está em fase de conclusão e deve ser entregue em breve.
Participaram da visita pró-reitores e membros da administração superior da Ufac.

 



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Ufac entrega equipamentos para rede wi-fi do campus Floresta — Universidade Federal do Acre

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A Ufac realizou, na terça-feira, 4, a entrega dos equipamentos que compõem a primeira fase da implantação da rede wi-fi do campus Floresta, em Cruzeiro do Sul.  O investimento inicial de R$ 553 mil também contempla a internet sem fio no novo Colégio de Aplicação (CAp), conforme licitação que totaliza R$ 2,47 milhões para renovação completa da infraestrutura da universidade.

Durante a cerimônia, foram apresentados os equipamentos, entre eles, access points com tecnologia wi-fi 7, fontes injetoras PoE e a controladora de rede responsável pelo gerenciamento do sistema. A iniciativa integra o plano institucional de modernização da infraestrutura de tecnologia da informação e tem como objetivo substituir integralmente a atual rede sem fio, que já não atende às crescentes demandas acadêmicas e administrativas da universidade.

 



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Projeto de implantação de unidades rurais seleciona produtores — Universidade Federal do Acre

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O projeto “Extensão Universitária: Implantação e Divulgação de Unidade de Produção Rural Integrada para a Amazônia”, lançado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Ufac, em 3 de julho, está em execução e selecionou os produtores que serão parceiros e atuarão como agentes multiplicadores de tecnologias em comunidades rurais do Acre.

Os produtores selecionados estão presentes em oito municípios do Acre: Acrelândia, Bujari, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Senador Guiomard e Xapuri. O objetivo do projeto é conectar ensino, pesquisa e extensão, formando servidores, alunos e produtores rurais. Sua metodologia se baseia na construção participativa de unidades demonstrativas, internacionalmente conhecidas como “on farm demonstration”.

Orçado em R$ 5,7 milhões e executado em parceria com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre, o projeto investirá parte do recurso para melhorias de laboratórios e unidades de ensino da universidade, como o Ufac Leite e o Horto das Plantas Alimentícias Não Convencionais, os quais atendem as comunidades interna e externa.

Outra parte do recurso será aplicada em propriedades rurais, fomentando unidades de referência em produção, com técnicas sustentáveis, como integração entre produção animal e produção vegetal, recuperação de solos degradados, manejo integrado de pragas e doenças, agregação de valor, manejo do uso da água e adoção de rotação e consórcio de plantas. O projeto também custeará contratação de técnicos extensionistas para trabalho nas comunidades envolvidas.

No final do projeto, estudantes, produtores e técnicos farão visitas de campo para observação das tecnologias construídas. No 9º Interpet Ufac-2026, ocorrido em 16 e 17 de julho, no campus-sede, reunindo Programas de Educação Tutorial (PETs) da Ufac, a coordenadora do projeto, professora Marilene Santos, apresentou-o na palestra de abertura do evento.

“Foi uma oportunidade para dar transparência ao uso do recurso público e, mais ainda, de evidenciar os parceiros do projeto [Secretarias de Agricultura Municipais e o Incra], a pluralidade e o protagonismo feminino presentes, os planejamentos participativos adotados, a logística desafiadora e a participação e alunos de graduação e pós-graduação”, disse Marilene.

Idealização do projeto

O projeto foi idealizado e escrito por uma equipe multidisciplinar/interdisciplinar, com experiência em projetos socioambientais e agricultura familiar, a qual também atua em dois programas de pós-graduação da Ufac. A equipe é composta por servidores com atuação acadêmica destacada na aprovação de projetos em chamadas públicas nacionais (CNPq, Capes, Finep), publicação de artigos científicos, registro de patentes, condução de orientações e aplicação de políticas sociais. A equipe conta com um bolsista de produtividade do CNPq e com profissionais formados em Agronomia, Nutrição, Medicina Veterinária, Serviço Social e Administração.

 



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