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AMAZÔNIA

Amazônia, problema ou alternativa nacional?

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     Zona Franca deve ser tratada como uma solução.

Na foto de capa, aérea da Zona Franca de Manaus, em 2017 – Divulgação – 1º.mar.17/Suframa

Mais uma vez, o Brasil Norte vira bode expiatório, destacado em editorial desta Folha (“Despesa invisível“, 19/6), na tragédia fiscal do país. De quebra, a maledicência denigre a reputação do melhor arranjo tributário da história da República, a ZFM (Zona Franca de Manaus).

Quem se beneficia com mais essa agressão? De cara, podemos apontar na direção daqueles que levaram este país à ingovernabilidade e à falência de reservas. Esses se prestam a expandir o confisco no Amazonas, alvo histórico de contingenciamento de 80% dos fundos destinados ao desenvolvimento regional. Traduzindo, esse confisco foi objeto de doutorado da FEA-USP: 54,42% da riqueza gerada pelo Polo Industrial de Manaus vão para o caixa único da União.

É demagógico o “nós contra eles”, pois somos passageiros da mesma agonia nacional. Por isso, questionamos o editorial desta Folha, em que a economia da ZFM aparece como a vilã da política fiscal, com apenas 8% de contrapartida fiscal do Brasil, compartilhado com Acre, Amapá, Rondônia e Roraima.

Trata-se de uma região remota e desprovida de infraestrutura, que oferece com a ZFM mais de 2 milhões de empregos pelo país afora. Não há menção, também, aos outros 92% de isenção fiscal. E nenhum comentário sobre as razões pelas quais 50% da renúncia fiscal, R$ 143 bilhões, são aplicados no estado mais rico da Federação?

São Paulo montou uma planta industrial equivalente a três vezes o investimento total da ZFM —com isenção de 80% de ICMS quando vende para Manaus onde, para cada dólar importado, o Amazonas compra três dólares no mercado interno. É assim que a Polo Industrial de Manaus substitui importações, reduz as desigualdades regionais e mantém a floresta em pé, com mais de 90% sob conservação.

Nos indicadores de transferência de renda, 41,3% são apropriados pela remuneração dos empregados; o Amazonas é terceiro na arrecadação de impostos em proporção ao PIB, com 17,1% –fica atrás apenas de São Paulo e do Espírito Santo, ambos com 17,5%.

Isso não é despesa invisível, é contrapartida extraordinária. Nossa floresta, diz a ciência, abastece os reservatórios do Sudeste e gera 60% da energia paulistana. Não recebemos contrapartida para esse serviço. 

De 2009 a 2014, em compensação, o BNDES distribuiu R$ 1 trilhão para acelerar o desenvolvimento nacional. E 25% dessa bagatela foram apropriados por São Paulo.

Follow the money, sigamos o dinheiro, busquemos, então, as aplicações dessa dinheirama. Não estaria aí a despesa invisível?

Em lugar de respeitar a Carta Magna, o governo federal resolveu aumentar o confisco na região. A nova tesourada do decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, atinge o setor de concentrados, o que mais exporta e mais gera empregos no interior do Amazonas.

Por que não tratar com equanimidade esse segmento no Amazonas como se trata a indústria de refrigerantes do Sudeste —que, apesar de faturamento global semelhante, tem uma formatação que lhe permite recolher menos tributos?

Longe de ser problema, a ZFM, assim como o mundo já percebeu em relação à imensidade do patrimônio natural amazônico, é saída para o impasse nacional.

Antônio Carlos da Silva

Administrador de empresas, presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas) e vice-presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria)

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ACRE

Em busca de alimentos, índios isolados fazem contato em aldeia no AC: ‘Parente bom, não mexe com a gente’, diz cacique

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Ao menos 10 índios isolados fizeram contato há aproximadamente uma semana com a Aldeia Terra Nova, onde vivem os Kulina Madiha, do Alto Rio Envira, no interior do Acre.

capa: Em busca de alimentos, índios isolados fazem contato em aldeia no AC — Foto: Divulgação/Funai/Arquivo G1. 

Ao menos 10 índios isolados fizeram contato há aproximadamente uma semana com a Aldeia Terra Nova, onde vivem os Kulina Madiha, do Alto Rio Envira, que fica localizada próxima ao município de Feijó, no interior do Acre, na fronteira do estado acreano com o Peru.

Ao G1, o chefe da Aldeia Terra Nova, cacique Cazuza Kulina, disse que um “índio brabo”, como os isolados são chamados, fez contato no local e ainda chegou a passar a noite na casa de um parente do cacique.

“Demos roupas, cobertas, alguns utensílios, macaxeira, banana, dormiu na casa do meu genro. Ele pegou tudo e foi embora, nem vimos quando ele foi embora.”

Sobre a comunicação, Cazuza, que também não fala muito bem o português, disse que eles conseguem se entender.

“São índios brabos, a gente entende um pouco a gíria de índio, são parentes, eles vêm pelo rio em grupos e vão embora para a aldeia deles”, disse.

O cacique disse ainda que no dia seguinte um grupo com mais de 10 índios isolados voltou na aldeia em buscado dos que tinham pernoitado no local. “Eram mulheres, crianças e homens adultos, depois voltaram pelo rio para a aldeia deles. Fica a mais de quatro horas daqui onde eles vivem isolados, mas eles são parentes bons, não mexem com a gente”, afirmou.

O G1 falou com o chefe-substituto da Coordenação Técnica Local da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Feijó, José Augusto Brandão, e ele confirmou o contato.

“Eles contaram que um dos índios foi pescar e se deparou com o grupo de pelo menos 10 pessoas. Eles se aproximaram e pegaram um dos índios e ele foi até a aldeia. Isso ocorreu perto da antiga fazenda Califórnia. Os outros índios brabos foram embora. Eles [kulinas] pegaram o índio para ter contato com ele, até porque eles não se machucam. O isolado passou um dia lá, eles cederam pescado, machado, utensílios de casa e quando amanheceu o dia ele não estava mais lá, foi embora.”

Perigo da Covid-19 nas aldeias

Sobre o contato e o perigo de os índios serem contaminados com a Covid-19 e outras doenças, Brandão disse que depois que começou a pandemia os índios de aldeias estão isolados.

“Os kulinas e demais etnias também estão isolados, nesse momento de pandemia, para evitar que eles sejam contaminados. A Funai e a Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena] estão levando cestas básicas para as comunidades. Eles [indígenas] estão protegidos, só quem vai lá nas aldeias são as equipes médicas que levam o necessários para que eles não precisem ir até a cidade”, afirmou.

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ACRE

Artigo: Mais respeito pelo médico*

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Nas últimas semanas intensificaram-se ataques injustos e descabidos à categoria médica, ofensas generalizadas e acusações que não se verificam como reais, por isso acredito ser justo debater o assunto que vem incomodando a mim e aos colegas. A impressão repassada é de ódio contra a classe, não importando o trabalho realizado com dedicação, principalmente nesse período de pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19), em que boa parte da categoria está atuando e correndo risco de contaminação e morte.

Mesmo com risco de comprometer a própria saúde para continuar atendendo as pessoas que mais precisam, o médico continua sendo alvo de ofensas, como vistas nas redes sociais e em outros meios, palavras que trazem apenas a discórdia e a ameaça para as vidas daqueles que buscam curar, independentemente da burocracia governamental e da falta de estrutura.

Existe ainda um desrespeito pelo ato médico, opinião técnica descrita nos prontuários e em rotinas adotadas em hospitais que são exclusivamente pautadas pelo profissional formado em medicina, e que vem sendo questionada de forma oportunista por pessoas de outras áreas, pessoas com nível superior que deveriam entender e respeitar.

Para rebater ataques, o nosso Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) vem trabalhando diuturnamente, acolhendo a reclamação do profissional e dando apoio aos filiados, acionando a banca de advogados e buscando mostrar que o médico não é o culpado pelos males vividos pelos pacientes.

Faço um recorte da realidade: profissional que sai de casa para um plantão de, no mínimo, 12 horas. Jornada inclui sábado, domingo e feriados, não importando o dia santo ou a data festiva. Mesmo com os problemas causados pelo sistema, o médico está atuando, lutando contra o câncer, contra uma parada cardiorrespiratória e até contra a Covid-19, que vem ceifando vidas de forma surpreendente.

Existem problemas? Sim, sempre, pois o profissional, que por lei tem direito ao intervalo de descanso, muitas vezes, precisa fazer uma jornada sem se alimentar ou sem ir ao banheiro, mesmo sendo um ser humano, uma pessoa, que precisa estar bem para tratar de outras pessoas. Existem vários casos de médicos morrendo durante o próprio plantão, ou atendendo um paciente, enquanto ele mesmo recebe medicação via intravenosa ou um soro.

É importante informar que o paciente ou os acompanhantes chegam à unidade com os ânimos já alterados. Claro, o medo de ter algum problema de saúde que resulte em morte causa alterações de humor, falas mais ríspidas e exaltadas, mas o paciente não é denunciado nas redes sociais ou em jornais por isso, nem tão pouco é negado atendimento. Ele é recebido, medicado e examinado, como prevê o treinamento e o juramento.

É preciso ter respeito pelo profissional e confiar que ele realizará o seu melhor. Não é correto tentar interferir na ação do médico. Outro médico, por dever ético, sabe que não deve interferir na atuação do colega, Outros profissionais também precisam respeitar, pois apenas o paciente pode permitir acesso ao seu prontuário, e o tratamento é discutido entre o paciente e o médico, assim, um terceiro só pode intervir se possuir autorização expressa da parte interessada. Mais respeito ao médico!

*Murilo Batista

Presidente do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC)

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