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Sena Madureira

Agilidade: Mais de 70 julgamentos já foram realizados em Sena nos últimos três anos e meio

Senaonline.net, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Numa entrevista concedida ao Senaonline.net, Fábio Farias detalhou melhor essa questão dos júris em Sena Madureira

A Comarca do Fórum Desembargador Vieira Ferreira, em Sena Madureira, vem desengavetando, ao longo dos últimos anos, vários processos judiciais. As ações envolvem crimes contra a vida, sobretudo Homicídios e tentativas de Homicídio, corrupção de menores e facções criminosas.

De acordo com o juiz Fábio Farias, nesses três anos e meio em que o mesmo se encontra à frente da vara criminal, já foram realizados mais de 70 julgamentos. Na grande maioria deles, os réus acabaram condenados a penas consideradas expressivas.

Numa entrevista concedida ao Senaonline.net, Fábio Farias, que é tido pela população como um juiz rígido em suas decisões, detalhou melhor essa questão do júri-popular. Confira:

Senaonline.net: Temos acompanhado o seu trabalho na Comarca de Sena principalmente com relação aos julgamentos. Essa questão desafogou mais em nosso município:

Juiz Fábio Farias: Cheguei em Sena Madureira em julho de 2015. Na última semana, completamos 70 júris em Sena, o que mostra um índice alarmante de homicídios e tentativas de homicídios, crimes contra a vida em geral. Pra se ter uma ideia, eu falo com alguns amigos que moram em outras cidades do Brasil, mais ou menos com o mesmo porte de Sena Madureira e, por lá, eles julgam em média de 5 a 6 processos por ano, então nós estamos extrapolando em média aqui em Sena, dando mais agilidade nos processos.

Senaonline.net: Chama a atenção o fato de que os réus, quase que em sua totalidade, foram condenados. Isso denota que a comunidade não é complacente com o crime?

Juiz Fábio Farias: Estatisticamente, 90% dos réus foram condenados em detrimento de 10% que acabaram absolvidos. Isso mostra um reflexo da violência e que os próprios jurados não estão mais tolerando determinados tipos de condutas, principalmente crimes contra a vida e disputa entre facções, o que gera um perigo e um dano contra pessoas que não tem nada a ver com essas disputas. Ressaltamos que, pela Constituição de 1988, quem decide se o réu é condenado ou não é o Conselho de Sentença, formado por membros da própria comunidade. O meu papel é tão somente coordenar os trabalhos e fazer a dosimetria da pena, com base na decisão dos jurados.

Senaonline.net: Em que pese ser somente esta sua atribuição no júri, verificamos que, para a sociedade, o senhor é um juiz bem rígido. Como o senhor ver essa questão especificamente?

Juiz Fábio Farias: Não me considero nem rígido e nem flexível. Me considero um juiz aplicador da lei. Então, dependo do crime, o infrator vai receber uma pena alta. Lembrando que aqui as penas são altas porque geralmente o acusado quando vem pra cá ele não vem respondendo apenas por Homicídio, mas também por corrupção de menores, por integrar facções criminosas, tráfico de drogas, porte ilegal de armas, isso resulta em penas expressivas.

Senaonline.net: Estamos vivendo um novo momento na política Brasileira com a vitória de Jair Bolsonaro. Ele intenciona enrijecer as Leis, tornando-as de caráter intimidatório. O senhor converge com essa ideia?

Juiz Fábio Farias: Acredito que para que possamos mudar esse cenário de violência alarmante, precisamos ter a aplicabilidade da lei. Não adianta uma pessoa ser condenada a 100 anos de prisão se, de fato, você não consegue aplicá-la ao infrator.

Senaonline.net: Muito obrigado por nos receber. Fique à vontade para suas considerações finais:

Juiz Fábio Farias: Agradeço pelo espaço, Edinaldo. Lembrando que no ano que vem nós vamos continuar com a nossa pauta de julgamentos, graças a Deus com uma pauta menos extensa, porém, estamos atentos no sentido de dar celeridade aos processos restantes. Desde já, desejo a todos um Feliz Natal e boas festas pra toda a população de Sena Madureira.

Sena Online

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ACRE

MP abre investigação para apurar denúncia de que família indígena vive em lixão no AC: ‘violação de direitos’

Redação do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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MP-AC recebeu uma denúncia e acionou a Assistência Social e a Funai, em Sena Madureira.

capa: Família de indígenas foi flagrada em meio ao lixo em Sena Madureira — Foto: Aline Nascimento/G1.

O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento preparatório para investigar uma denúncia de que uma família indígena foi encontrada vivendo em meio a um lixão em Sena Madureira, interior do Acre.

Ainda segundo a denúncia, os indígenas estariam em busca de comida e recicláveis no lixão da cidade. Diante dos fatos, o MP-AC solicitou providências, no prazo de 15 dias, da Secretaria de Assistência Social e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) da cidade.

“Relato acerca de uma família de índios alojada das terras do lixão, em meio a lixo, ossadas de animais e quantidade expressiva de lixo orgânico, o que caracteriza grave violação aos direitos humanos”, destaca no processo.

A Funai informou que a coordenação regional ainda não recebeu nada sobre o caso.

Providências

A secretária de Cidadania e Assistência Social de Sena Madureira, Maria Lourdes Gregório, informou que conversou com o promotor responsável pelo caso por telefone e, na quinta-feira (3), uma equipe foi no lixão verificar a denúncia.

“Imediatamente acionei minha equipe técnica e fui no lixão com o coordenador da Funai. As indígenas têm o costume de sair pela cidade revirando caixa de lixo. É assim há muitos anos, moram nas aldeias, mas vem para cidade e reviram o lixo. Agora, vão para o lixão procurar materiais e outras coisas”, falou.

A secretária disse que também recebeu informações de que havia famílias indígenas, inclusive crianças, morando no local. Porém, ela garantiu que não há famílias morando no lixão.

“Não tem família morando lá. Estão vindo, reviram o lixo e voltam. Já tomamos a providência, sentei com o responsável pelo meio ambiente para resolver essa questão”, confirmou.

Segundo a gestora, ficou acertado com os órgãos a construção de uma cerca com um portão ao redor do lixão para impedir a entrada dos indígenas.

“Quando o caminhão passar, tranca e tem um vigia também. Isso não é constante, é só quando conseguem entrar e reviram o lixo. Tem que vigiar para não deixar elas entrarem com crianças no local”, explicou. G1Ac. 

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ACRE

No AC, pai é investigado por oferecer filha de 15 anos para sexo com vizinho em troca de bebida alcoólica

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Polícia Civil e conselheiros foram até a comunidade que fica em Sena Madureira, interior do Acre, para ouvir parentes e as filhas do suspeito.

CAPA: Polícia Civil e conselheiros estiveram na comunidade na sexta (28) para ouvir parentes e as filhas do suspeito — Foto: Ascom/Polícia Civil do Acre.

Um morador do Ramal dos Terçados, zona rural de Sena Madureira (AC), é investigado pela Polícia Civil por oferecer a filha de 15 anos para ter relações sexuais com o vizinho em troca de bebida alcoólica. O caso foi denunciado para o Conselho Tutelar do município, que acionou a polícia.

A denúncia chegou para o conselho há mais de um mês. Na sexta-feira (28), a polícia esteve na comunidade para ouvir a família e procurar pelo vizinho que teria feito a negociação.

Ao G1, o conselheiro Francisco Jozicle Santiago explicou que o suspeito é pai de três filhos, sendo duas meninas, de 13 e 15 anos, e um menino. As meninas foram levadas para o hospital de Sena Madureira para fazer exames.

“A menina de 15 anos já teve relações sexuais, mas não se sabe se foi com esse cara, está sob investigação”, acrescentou.

Segundo o conselheiro, a denúncia relatou que o pai estava embriagado e ofereceu a filha para o vizinho em troca de uma garrafa de cachaça.

“Segundo a mãe das adolescentes, quando ele bebe tem essas atitudes. A informação que chegou para nós também era de que o cara levava as meninas para caçar, mas, quando começamos averiguar, isso foi negado”, destacou.

Santiago disse que as adolescentes negaram o crime, mas parentes confirmaram que ouviram a suposta negociação entre os suspeitos. “A mãe falou que ele tinha oferecido mesmo, mas que o vizinho não levou. Conversamos com ele [pai], mas estava bêbado. A informação procede porque a mãe falou”, afirmou.

Investigações

O delegado responsável pelo caso, Marcos Frank, disse que já ouviu as duas adolescentes. Na sexta, a polícia intimou o pai, a mãe e outros parentes das vítimas.

O vizinho envolvido no caso não foi achado pela polícia. “Apuramos a negociação, mas se o ato se consumou ainda vamos averiguar. Foi instaurada uma portaria de investigação que deu origem ao inquérito. As meninas disseram que souberam da negociação”, pontuou.

Caso a denúncia seja confirmada, a polícia disse que o pai pode responder pelo crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de criança e adolescente. “Temos que analisar outros crimes contra a dignidade feminina. Semana que vem vou ouvir o pai, a mãe, a cunhada e o irmão das meninas que ouviu também [a negociação]”, concluiu.

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