A Comarca do Fórum Desembargador Vieira Ferreira, em Sena Madureira, vem desengavetando, ao longo dos últimos anos, vários processos judiciais. As ações envolvem crimes contra a vida, sobretudo Homicídios e tentativas de Homicídio, corrupção de menores e facções criminosas.
De acordo com o juiz Fábio Farias, nesses três anos e meio em que o mesmo se encontra à frente da vara criminal, já foram realizados mais de 70 julgamentos. Na grande maioria deles, os réus acabaram condenados a penas consideradas expressivas.
Numa entrevista concedida ao Senaonline.net, Fábio Farias, que é tido pela população como um juiz rígido em suas decisões, detalhou melhor essa questão do júri-popular. Confira:
Senaonline.net: Temos acompanhado o seu trabalho na Comarca de Sena principalmente com relação aos julgamentos. Essa questão desafogou mais em nosso município:
Juiz Fábio Farias: Cheguei em Sena Madureira em julho de 2015. Na última semana, completamos 70 júris em Sena, o que mostra um índice alarmante de homicídios e tentativas de homicídios, crimes contra a vida em geral. Pra se ter uma ideia, eu falo com alguns amigos que moram em outras cidades do Brasil, mais ou menos com o mesmo porte de Sena Madureira e, por lá, eles julgam em média de 5 a 6 processos por ano, então nós estamos extrapolando em média aqui em Sena, dando mais agilidade nos processos.
Senaonline.net: Chama a atenção o fato de que os réus, quase que em sua totalidade, foram condenados. Isso denota que a comunidade não é complacente com o crime?
Juiz Fábio Farias: Estatisticamente, 90% dos réus foram condenados em detrimento de 10% que acabaram absolvidos. Isso mostra um reflexo da violência e que os próprios jurados não estão mais tolerando determinados tipos de condutas, principalmente crimes contra a vida e disputa entre facções, o que gera um perigo e um dano contra pessoas que não tem nada a ver com essas disputas. Ressaltamos que, pela Constituição de 1988, quem decide se o réu é condenado ou não é o Conselho de Sentença, formado por membros da própria comunidade. O meu papel é tão somente coordenar os trabalhos e fazer a dosimetria da pena, com base na decisão dos jurados.
Senaonline.net: Em que pese ser somente esta sua atribuição no júri, verificamos que, para a sociedade, o senhor é um juiz bem rígido. Como o senhor ver essa questão especificamente?
Juiz Fábio Farias: Não me considero nem rígido e nem flexível. Me considero um juiz aplicador da lei. Então, dependo do crime, o infrator vai receber uma pena alta. Lembrando que aqui as penas são altas porque geralmente o acusado quando vem pra cá ele não vem respondendo apenas por Homicídio, mas também por corrupção de menores, por integrar facções criminosas, tráfico de drogas, porte ilegal de armas, isso resulta em penas expressivas.
Senaonline.net: Estamos vivendo um novo momento na política Brasileira com a vitória de Jair Bolsonaro. Ele intenciona enrijecer as Leis, tornando-as de caráter intimidatório. O senhor converge com essa ideia?
Juiz Fábio Farias: Acredito que para que possamos mudar esse cenário de violência alarmante, precisamos ter a aplicabilidade da lei. Não adianta uma pessoa ser condenada a 100 anos de prisão se, de fato, você não consegue aplicá-la ao infrator.
Senaonline.net: Muito obrigado por nos receber. Fique à vontade para suas considerações finais:
Juiz Fábio Farias: Agradeço pelo espaço, Edinaldo. Lembrando que no ano que vem nós vamos continuar com a nossa pauta de julgamentos, graças a Deus com uma pauta menos extensa, porém, estamos atentos no sentido de dar celeridade aos processos restantes. Desde já, desejo a todos um Feliz Natal e boas festas pra toda a população de Sena Madureira.
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