ACRE
Agentes penitenciários se recusam a fazer hora extra e alegam coação por parte do Iapen
PUBLICADO
8 anos atrásem
Categoria alega ainda que servidores provisórios foram ameaçados de demissões, caso não compareçam ao trabalho. Iapen-AC nega estar coagindo categoria e diz que planeja aumento no valor do banco de horas.
Os agentes penitenciários do Acre suspenderam os serviços de banco de horas em protesto e para cobrar melhorias salariais do Instituto de Administração Penitenciário da Acre (Iapen-AC). O ato começou na sexta-feira (13) e os servidores planejam ainda manifestações públicas.
A categoria que o Estado paga apenas 44%, dos 50% que deveriam ser repassados para quem trabala com banco de horas. Além disso, agentes provisórios estariam sendo ameaçados de demissão, caso não compareçam ao trabalho. A categoria batizou a manifestação de ‘Operação Cascata’.
Ao G1, o diretor-presidente do Iapen-AC, Aberson Carvalho, negou a coação por parte da administração, mas ressaltou que é obrigatório o servidor ir trabalhar, uma vez que foi escalado. Segundo ele, o órgão já debate um reajuste no valor do banco de horas. (Confira nota completa no fim da reportagem).
“O serviço prisional é essencial e não há direito a greve de falta. O diálogo sempre foi aberto e recebo o sindicado. No entanto, é importante não esquecer o que já foi feito. Esse ano os agentes tiveram um reajuste de mais de R$ 2 mil. É um reajuste que, durante uma crise fiscal e econômica que passa o país, é acima da curva”, questionou.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindapen-AC), Lucas Bolzoni, ressaltou que o banco de horas é um trabalho extraordinário, mas passou para ordinário e sobrecarrega os servidores. Bolzoni diz ainda que os servidores exigem ser inseridos nas gratificações ao salário-base que o governo concedeu recentemente aos militares.
“Enquanto há uma previsão constitucional que o valor da hora extra de um servidor deve ser pago pelo menos 50% da hora normal. Estão pagando 44%. A gente quer que reajuste esse valor e também tenha uma reposição salarial semelhante a que os militares tiveram essa semana e também aposentadoria, porque estamos com vários servidores doentes e que estão se aposentando por invalidez e outros problemas”, questionou.
Categoria alega ainda que servidores provisórios foram ameaçados de demissões, caso não compareçam ao trabalho. Segundo Bolzoni, as ameaças do instituto é para garantir as visitas nos presídios neste sábado (14).
“Alguns agentes chegaram a cumprir escala de 36 horas ininterruptas, isso é um regime de escravidão, é proibido por legislação. A lei do banco de horas diz que o serviço é voluntário”, reclamou. G1Ac.
Nota do Iapen na íntegra:
O Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre vem a público esclarecer que o banco de horas é uma atividade extra e remunerada, porém opcional ao servidor.
É importante afirmar que na última negociação salarial, o governo do Estado garantiu o aumento de mais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) no vencimento do agente penitenciário. Hoje a média salarial do agente penitenciário é de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), desde junho de 2018. O banco de horas é uma atividade extra que pode acrescer o valor de R$ 1.102,50 (mil, cento e dois reais e cinquenta centavos).
Ainda na negociação de 2017, o Estado concedeu a redução do tempo de progressão na carreira de 5 para 3 anos, possibilitando um avanço mais rápido no PCCR da categoria.
Hoje, todo agente penitenciário possui colete balístico próprio, fardamento, arma e munição, além qualificações por meio da capacitação e formação dos servidores. O Estado faz todo esforço possível para garantir melhores condições aos seus servidores, com a construção de novos alojamentos que garantirá mais dignidade no exercício da função.
A ampliação de vagas, possibilita a descentralização dos reeducandos, assim possibilitando o melhor desenvolvimento do trabalho laboral dos servidores e, por consequência, a ressocialização dos reeducandos.
Relacionado
ACRE
Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
4 dias atrásem
25 de fevereiro de 2026A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.
Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.
Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.
Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.
Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.
Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).
A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.
Laboratório de Paleontologia
Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.
Relacionado
A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.
Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.
A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:
Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.
Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.
Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.
A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.
Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.
Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação
Relacionado
ACRE
Orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
5 dias atrásem
24 de fevereiro de 2026Orientações para abertura de processo administrativo e procedimentos acerca da revalidação de diploma de graduação e reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras, conforme a Resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
Abertura do Processo
I – Preenchimento do Formulário Padrão (conforme modelo disponibilizado);
II – Documentos pessoais exigidos:
• Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;
• Comprovante de residência;
• Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;
• Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;
III – Documentos acadêmicos exigidos:
• Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
• Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
IV – Preenchimento do Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, conforme modelo disponibilizado pelo NURCA;
V – Solicitação de abertura de processo no Protocolo Geral da UFAC, direcionado ao NURCA, com a apresentação da documentação exigida nos itens de I a IV;
Submissão da documentação na Plataforma Carolina Bori – Link: http://plataformacarolinabori.mec.gov.br
O interessado deve submeter a documentação no formato .pdf, agrupando diferentes documentos em arquivo único conforme indicado abaixo:
Arquivo 1 em .PDF:
1. Formulário Padrão preenchido (conforme modelo disponibilizado);
2. Documentos pessoais exigidos:
a) Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;
b) Comprovante de residência;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;
d) Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;
Arquivo 2 em PDF:
1. Diploma e Histórico (Itens I e II do Artigo 10 ou Itens II e IV do artigo 33 da Resolução nº 003, de 14 de março de 2017);
Arquivo 3 em PDF:
1. Documentos acadêmicos exigidos excetuando-se os do Arquivo 2:
a) Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
b) Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017, excetuando item III (vide Arquivo 5).
Arquivo 4 em PDF:
1.Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, preenchido conforme modelo disponibilizado pelo NURCA; da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
Arquivo 5 em PDF:
a) Para os casos de reconhecimento: Exemplar digital da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora e documentações complementares, conforme item III do Art. 33 da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.
Fluxo do Processo
VI – Recebimento do processo pelo NURCA e encaminhamento para o Centro pertinente, que constituirá Comissão;
VII – Retorno do processo ao NURCA no prazo de 15 dias;
VIII – Sendo favorável o parecer da Comissão, será autorizada a emissão de GRU, bem como, o seu devido pagamento (R$ 1.200,00 – graduação; mestrado – R$ 1.500,00 e doutorado R$ 2.000,00), devendo ser incluída a via original ou cópia autenticada por servidor da UFAC no processo de revalidação.
a) Em caso de parecer negativo, o processo será disponibilizado para consulta, retirada de documentação e/ou ajuste quando for pertinente.
IX – Retorno do processo ao Centro para a Comissão concluir a revalidação no prazo restante dos seis meses.
Termo de Aceitação, Exclusividade e Autenticidade
_________________________________________________________________________________________________________
Links Úteis
Relacionado
PESQUISE AQUI
MAIS LIDAS
ACRE6 dias agoReitora recebe honraria do TJ-AC e assina acordo para evento — Universidade Federal do Acre
Economia e Negócios6 dias agoSaisi to Exhibit at MWC2026 Barcelona: Delivering Advanced Time-Frequency & Voice Communication Solutions
- ACRE5 dias ago
Orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas — Universidade Federal do Acre
ACRE4 dias agoA PROGRAD — Universidade Federal do Acre