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ELEIÇÕES 2018: Pode propaganda eleitoral na internet ?

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Nas Eleições 2018 a propaganda eleitoral na internet só será permitida a partir do dia 16 de agosto. Saiba o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral pela internet.

É permitido

Além do art. 36 da Lei 9.504/97, que regula a propaganda eleitoral em geral, a Resolução do TSE nº 23.457/15, no art. 22 diz que a propaganda eleitoral na internet pode ser feita através de:

  • site do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de internet localizado no Brasil; Ou seja, o candidato é obrigado a possuir site com a terminação .BR. Exemplo: nomedocandidato.com.br
  • mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação, desde que tenha a opção de descadastramento do destinatário (no prazo máximo de 48 horas);
  • blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas, com  conteúdo produzido ou editado pelo candidato, partido ou coligação, ou de iniciativa de qualquer pessoa física.

É proibido

Ainda de acordo com a Resolução nº 23.457/15 é proibido:

  • é proibido site do candidato com terminações .net  / .com, por exemplo,  porque geralmente são domínios de provedores de serviço de internet não estabelecidos no Brasil (Art. 57-B, II, Lei 9.504/97).
  • qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet;
  • propaganda eleitoral, mesmo que gratuitamente, em sites de pessoas jurídicas;
  • propaganda eleitoral em sites oficiais ou hospedados por órgãos da Administração Pública (da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios);
  • venda de cadastro de endereços eletrônicos;
  • propaganda através de telemarketing, em qualquer horário;
  • atribuição indevida de autoria de propaganda a outros candidatos, partidos ou coligações.

O não cumprimento do que está estabelecido na lei pode levar ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 30.000,00, além de processo criminal e civil, conforme o caso.

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ACRE

Homem é morto com pelo menos dois tiros e encontrado atrás de centro de recuperação em Rio Branco

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Antônio Luan Viana de Lima foi morto na noite dessa segunda-feira (7) com pelo menos dois disparos de arma de fogo. O Crime ocorreu na Travessa Sucupira, no bairro Calafate, em Rio Branco.

O Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) informou que a ocorrência foi gerada ainda como tentativa de homicídio, mas quando a guarnição chegou ao local, ele já estava morto.

Lima teria saído de uma área de mata e foi encontrado atrás de um centro de recuperação nas proximidades do campo do Vaz ferido e pedindo socorro. O solicitante também informou à polícia que não chegou a ouvir o disparos e não soube repassar mais informações.

A Polícia Militar ao chegar ao local já encontrou a vítima morta, segundo o Ciosp. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu) também foi acionado, mas apenas constatou o óbito de Lima.

O local foi isolado para os trabalhos da perícia técnica e o corpo do homem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar os exames cadavéricos.

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ACRE

Após 56 dias internada, técnica de enfermagem morre por complicações de Covid-19 em Rio Branco

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A gente não tem, nesse momento, mais palavras para expressar a mulher guerreira, batalhadora, que estava ali sempre ajudando muitas pessoas”. É assim que Luzineide da Silva Correia, cunhada da técnica de enfermagem Rosinalda de Macedo Bastos, de 38 anos, expressa a dor da perda dela.

Rosinalda, que era mais conhecida como Rose, morreu nesta segunda-feira (7) após 56 dias internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Pronto-Socorro de Rio Branco, vítima de complicações de Covid-19.

“A Rose, para nós, representava uma pessoa guerreira, batalhadora, uma pessoa que sempre lutou para ajudar o próximo, as pessoas que estavam doentes. É uma perda muito grande para a família e para a saúde”, lamentou a cunhada em entrevista à Rede Amazônica Acre, na manhã desta terça (8).

O pronto-socorro da capital acreana foi também o local onde Rose passou parte de sua vida. Ela atuava na linha de frente no hospital, na UTI da ala Covid-19, antes de adoecer. A Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre) informou que a morte da servidora deve constar no boletim desta terça.

“Ela trabalhava na linha de frente no combate à Covid-19, na UTI, então, para gente, é uma dor que não tem palavras para explicar porque mais um na enfermagem que se foi, na saúde”, disse Luzineide.

Dias de luta

A cunhada contou que Rose lutou 56 dias contra a doença, se curou, mas teve outras bactérias e morreu por complicações da doença. A informação também foi confirmada pela direção do PS, que disse que ela teve Covid-19, depois os exames deram negativo, e ela morreu por complicações devido a infecções.

Além disso, Luzineide acrescentou que após os exames darem negativo, Rose voltou ao trabalho e duas semanas depois começou a sentir febre, foi quando ela precisou ser internada.

“Quando a gente soube que tinha renovado, a nossa preocupação aumentou porque ela estava trabalhando dentro da UTI da ala Covid no pronto-socorro”, acrescentou.

Luzineide acrescentou que a cunhada deixa saudades a todos e que a família ainda está muito abalada.

“A família está muito abalada, muitas pessoas vieram prestar homenagem aqui e os amigos que ela deixou uma saudade imensa no nosso coração, a família está sem entender, porque a Rose deixou um legado muito grande, deixou filhos”, concluiu.

Colaborou o repórter Lidson Almeida de Rede Amazônica Acre

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